Execução Fiscal 0041805-57.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2012

Valor da Causa

R$ 98.510,91

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

V. M. COMERCIO E ALIMENTACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2026, 15:17

Juntada de termo

14/05/2026, 15:14

Juntada de termo

13/03/2026, 11:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/12/2025, 17:47

Conclusos para decisão

21/08/2025, 10:27

Juntada de petição

14/07/2025, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2025, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 10:27

Conclusos para decisão

23/09/2024, 16:11

Juntada de petição

22/08/2024, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 16:39

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 12:57

Todas as movimentações(32)

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2026, 15:17

Juntada de termo

14/05/2026, 15:14

Juntada de termo

13/03/2026, 11:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/12/2025, 17:47

Conclusos para decisão

21/08/2025, 10:27

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 17:47

Despacho

•16/05/2025, 10:27

Juntada de petição

14/07/2025, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2025, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 10:27

Conclusos para decisão

23/09/2024, 16:11

Juntada de petição

22/08/2024, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 16:39

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 12:57

Juntada de Certidão

28/03/2023, 12:56

Juntada de termo

28/03/2023, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2022, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 16:47

Conclusos para despacho

17/05/2022, 14:31

Decorrido prazo de V. M. COMERCIO E ALIMENTACAO LTDA - EPP em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 14:42

Decorrido prazo de V. M. COMERCIO E ALIMENTACAO LTDA - EPP em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 10:22

Juntada de petição

05/04/2022, 16:41

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: V. M. COMERCIO E ALIMENTACAO LTDA - EPP Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Process Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0041805-57.2012.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 08:28

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 09:47

Despacho

•22/04/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 12:56

Despacho

•05/09/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:57