Cumprimento de sentença 0801141-43.2020.8.10.0009 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 00:11

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 16:01

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 09:45

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 15:07

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 16:10

Juntada de petição

31/05/2022, 13:46

Juntada de Certidão

31/05/2022, 11:55

Juntada de Ofício

30/05/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 11:34

Conclusos para decisão

26/05/2022, 10:25

Juntada de petição

26/05/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JORGE LUIZ DOS SANTOS - MA10065 Reclamado: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A DESPACHO Torno sem efeito o despacho de ID 67211933. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801141-43.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: RAYMUNDA ALEXANDRINA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) Intime-se o requerido para realizar o pagamento voluntário da obrigação, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa e penhora. São Luís/MA, data do sistema. LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA JUIZ DE DIREITO

26/05/2022, 00:00

Juntada de petição

25/05/2022, 16:40

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 00:11

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 16:01

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 09:45

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•26/05/2022, 11:34

Despacho

•25/05/2022, 09:09

02/06/2022, 15:07

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 16:10

Juntada de petição

31/05/2022, 13:46

Juntada de Certidão

31/05/2022, 11:55

Juntada de Ofício

30/05/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 11:34

Conclusos para decisão

26/05/2022, 10:25

Juntada de petição

26/05/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JORGE LUIZ DOS SANTOS - MA10065 Reclamado: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A DESPACHO Torno sem efeito o despacho de ID 67211933. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801141-43.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: RAYMUNDA ALEXANDRINA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) Intime-se o requerido para realizar o pagamento voluntário da obrigação, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa e penhora. São Luís/MA, data do sistema. LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA JUIZ DE DIREITO

26/05/2022, 00:00

Juntada de petição

25/05/2022, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 09:09

Conclusos para despacho

24/05/2022, 16:25

Juntada de Certidão

24/05/2022, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JORGE LUIZ DOS SANTOS - MA10065 Reclamado: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801141-43.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: RAYMUNDA ALEXANDRINA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a parte autora para realizar o pagamento voluntário da obrigação, em 5 dias, sob pena de multa e penhora. São Luís/MA, data do sistema. LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA JUIZ DE DIREITO

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 09:06

Conclusos para despacho

18/05/2022, 15:23

Juntada de Certidão

18/05/2022, 15:23

Juntada de petição

18/05/2022, 14:20

Publicado Intimação em 04/05/2022.

05/05/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

05/05/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JORGE LUIZ DOS SANTOS - MA10065 Reclamado: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A DESPACHO: "Tendo em vista o retorno dos autos da TRCC, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801141-43.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: RAYMUNDA ALEXANDRINA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) intime-se o autor para requerer o quê entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. São Luís/MA, data do sistema. Luiz Carlos Licar Pereira JUIZ DE DIREITO"

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 14:58

Conclusos para despacho

02/05/2022, 11:54

Juntada de Certidão

02/05/2022, 11:53

Recebidos os autos

02/05/2022, 11:43

Juntada de despacho

02/05/2022, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: Dr. HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP n° 221.386) RECORRIDA: RAYMUNDA ALEXANDRINA DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. JORGE LUIZ DOS SANTOS (OAB/MA n° 10.065) RELATORA: JUÍZA ANDREA CYSNE FROTA MAIA ACÓRDÃO Nº: 845/2022-1 SÚMULA DO JULGAMENTO: RECURSO INOMINADO – AÇÃ Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO EMENTA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022. RECURSO Nº: 0801141-43.2020.8.10.0009 ORIGEM: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

31/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

20/10/2021, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 09:25

Conclusos para decisão

20/10/2021, 08:12

Juntada de Certidão

20/10/2021, 08:06

Juntada de contrarrazões

19/10/2021, 22:19

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 11:28

Juntada de ato ordinatório

29/09/2021, 11:26

Juntada de Certidão

29/09/2021, 10:42

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 19:05

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 08:10

Juntada de recurso inominado

24/09/2021, 17:29

Publicado Intimação em 13/09/2021.

20/09/2021, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

20/09/2021, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 08:27

Julgado procedente o pedido

08/09/2021, 17:46

Conclusos para julgamento

24/02/2021, 13:38

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 24/02/2021 11:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

24/02/2021, 12:43

Juntada de petição

15/02/2021, 10:04

Publicado Intimação em 26/01/2021.

03/02/2021, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 03:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2021, 12:42

Juntada de contestação

21/01/2021, 10:21

Juntada de petição

27/11/2020, 15:13

Juntada de ato ordinatório

25/11/2020, 12:12

Juntada de Certidão

23/11/2020, 10:24

Publicado Intimação em 11/11/2020.

11/11/2020, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/11/2020, 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2020, 11:21

Concedida a Antecipação de tutela

04/11/2020, 16:32

Conclusos para decisão

28/10/2020, 11:31

Audiência Conciliação designada para 24/02/2021 11:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

28/10/2020, 11:31

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 11:31

Despacho

•19/05/2022, 09:06

Petição

•18/05/2022, 14:20

Despacho

•02/05/2022, 14:58

Acórdão

•30/03/2022, 08:31

Acórdão

•25/03/2022, 11:57

Despacho

•30/11/2021, 12:36

Despacho

•20/10/2021, 09:25

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 11:26

Sentença

•08/09/2021, 17:46

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 12:12

Decisão

•04/11/2020, 16:32