Procedimento Comum Cível 0000370-92.2019.8.10.0087 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 4.324,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Eugênio Barros

Partes do Processo

LHAYANE DA SILVA SANTANA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA

OAB/MA 19329·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LHAYANE DA SILVA SANTANA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

12/11/2024, 15:08

Publicado Decisão (expediente) em 07/11/2024.

12/11/2024, 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2024, 14:38

Juntada de Certidão

23/10/2024, 22:18

Conclusos para despacho

23/10/2024, 22:18

Recebidos os autos

23/10/2024, 21:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

08/11/2023, 11:59

Juntada de Certidão

08/11/2023, 11:59

Recebidos os autos

08/11/2023, 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

17/08/2023, 10:39

Juntada de Certidão

17/08/2023, 10:38

Recebidos os autos

17/08/2023, 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

18/05/2023, 11:02

Recebidos os autos

18/05/2023, 11:01

Todas as movimentações(58)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

12/11/2024, 15:08

Publicado Decisão (expediente) em 07/11/2024.

12/11/2024, 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2024, 14:38

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão (expediente)

•05/11/2024, 17:07

Decisão

•29/10/2024, 14:38

23/10/2024, 22:18

Conclusos para despacho

23/10/2024, 22:18

Recebidos os autos

23/10/2024, 21:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

08/11/2023, 11:59

Juntada de Certidão

08/11/2023, 11:59

Recebidos os autos

08/11/2023, 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

17/08/2023, 10:39

Juntada de Certidão

17/08/2023, 10:38

Recebidos os autos

17/08/2023, 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

18/05/2023, 11:02

Recebidos os autos

18/05/2023, 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

23/02/2023, 13:11

Juntada de Certidão

23/02/2023, 13:11

Recebidos os autos

23/02/2023, 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

10/11/2022, 12:21

Juntada de Certidão

10/11/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 18:23

Conclusos para despacho

06/09/2022, 11:07

Juntada de Certidão

06/09/2022, 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 16:11

Juntada de ato ordinatório

04/07/2022, 16:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 16:06

Juntada de apelação

04/05/2022, 09:19

Publicado Sentença (expediente) em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 00:55

Publicado Sentença (expediente) em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOV. EUGÊNIO BARROS Autos de nº: 0000370-92.2019.8.10.0087 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA proposta por LHAYANE DA SILVA SANTANA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, qualificados nos autos, objetivando a condenação da autarquia ao pagamento de SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL. Regularmente citada, a Autarquia Previdenciária apresentou contestação (ID 41023276, pag. 19 e seguintes). Audiência r

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOV. EUGÊNIO BARROS Autos de nº: 0000370-92.2019.8.10.0087 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA proposta por LHAYANE DA SILVA SANTANA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, qualificados nos autos, objetivando a condenação da autarquia ao pagamento de SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL. Regularmente citada, a Autarquia Previdenciária apresentou contestação (ID 41023276, pag. 19 e seguintes). Audiência r

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 08:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/03/2022, 22:02

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 11:13

Juntada de ata da audiência

18/02/2022, 13:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2022 14:15 Vara Única de Governador Eugênio Barros.

15/02/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 14:56

Juntada de petição

18/01/2022, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 16:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2022 14:15 Vara Única de Governador Eugênio Barros.

11/01/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 09:35

Conclusos para despacho

22/11/2021, 13:09

Juntada de Certidão

22/11/2021, 13:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 09:53

Juntada de petição

22/02/2021, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2021, 12:31

Juntada de Certidão

11/02/2021, 12:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/02/2021, 10:45

Recebidos os autos

11/02/2021, 10:45

Despacho

•26/10/2022, 18:23

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 16:08

Documento Diverso

•04/05/2022, 09:19

Sentença (expediente)

•30/03/2022, 08:34

Sentença (expediente)

•30/03/2022, 08:34

Sentença

•29/03/2022, 22:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/02/2022, 14:56

Despacho

•09/12/2021, 09:35

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 12:29