Agravo em Recurso Especial 0004251-20.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.400,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

RONIERD BARROS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO

OAB/MA 11449·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO

OAB/MA 12140·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/09/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025, 23:50

Não conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

01/09/2025, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2025, 09:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2025, 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/08/2025, 12:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2025, 23:50