Procedimento Comum Cível 0800713-67.2022.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 640.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de laudo pericial

20/08/2025, 08:33

Conclusos para despacho

12/08/2025, 16:35

Decorrido prazo de MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:16

Juntada de petição

06/08/2025, 12:49

Juntada de laudo

01/08/2025, 11:31

Juntada de petição

24/07/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:51

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 12:14

Juntada de petição

16/06/2025, 09:23

Conclusos para decisão

03/06/2025, 10:57

Juntada de laudo

26/05/2025, 16:25

Decorrido prazo de HELIA RABELO DE LIMA em 16/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:21

Todas as movimentações(160)

Juntada de laudo pericial

20/08/2025, 08:33

Conclusos para despacho

12/08/2025, 16:35

Decorrido prazo de MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:16

Juntada de petição

06/08/2025, 12:49

Juntada de laudo

01/08/2025, 11:31

Documentos

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 11:35

Despacho

•17/06/2025, 12:14

Juntada de petição

24/07/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:51

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 12:14

Juntada de petição

16/06/2025, 09:23

Conclusos para decisão

03/06/2025, 10:57

Juntada de laudo

26/05/2025, 16:25

Decorrido prazo de HELIA RABELO DE LIMA em 16/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:21

Juntada de petição

20/05/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

06/05/2025, 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 23:01

Conclusos para decisão

26/03/2025, 10:11

Juntada de Certidão

26/03/2025, 10:11

Juntada de petição

24/02/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 03:12

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 03:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:44

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:44

Conclusos para despacho

07/02/2025, 10:03

Juntada de termo

07/02/2025, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/02/2025, 22:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 22:18

Declarada incompetência

04/02/2025, 16:46

Conclusos para despacho

06/12/2024, 11:18

Juntada de petição

06/12/2024, 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito

02/12/2024, 16:04

Juntada de petição

24/10/2024, 16:48

Conclusos para despacho

23/09/2024, 09:11

Juntada de petição

13/09/2024, 14:28

Juntada de petição

09/09/2024, 10:12

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 09:13

Juntada de petição

21/08/2024, 17:18

Juntada de laudo

21/08/2024, 12:11

Juntada de Certidão

12/08/2024, 12:23

Juntada de petição

01/08/2024, 15:16

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 06:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2024, 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2024, 16:43

Nomeado perito

24/07/2024, 16:43

Conclusos para despacho

24/06/2024, 16:12

Juntada de petição

24/06/2024, 15:36

Juntada de petição

24/06/2024, 10:05

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 16:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/05/2024, 16:49

Juntada de termo

16/05/2024, 12:13

Juntada de Certidão

25/04/2024, 11:38

Conclusos para despacho

01/04/2024, 16:45

Juntada de Certidão

26/03/2024, 21:08

Decorrido prazo de AULINDA MESQUITA LIMA ERICEIRA em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:48

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 17:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 39.565.203/0001-60 (REU).

14/02/2024, 17:41

Conclusos para decisão

14/12/2023, 10:21

Juntada de Certidão

13/12/2023, 20:13

Decorrido prazo de AULINDA MESQUITA LIMA ERICEIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:13

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 17:45

Decorrido prazo de MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:07

Decorrido prazo de AULINDA MESQUITA LIMA ERICEIRA em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:07

Conclusos para decisão

31/03/2023, 10:32

Publicado Intimação em 10/02/2023.

24/03/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

24/03/2023, 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 07:27

Juntada de petição

31/01/2023, 08:24

Outras Decisões

27/01/2023, 09:29

Conclusos para decisão

02/12/2022, 12:11

Juntada de petição

18/11/2022, 23:14

Juntada de petição

18/11/2022, 23:09

Publicado Intimação em 25/10/2022.

05/11/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

05/11/2022, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 10:52

Juntada de Certidão

21/10/2022, 07:51

Juntada de petição

20/10/2022, 18:26

Juntada de petição

20/10/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 10:50

Publicado Intimação em 05/10/2022.

06/10/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 05:00

Publicado Intimação em 05/10/2022.

06/10/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800713-67.2022.8.10.0049. AUTOR: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA, GALVANI ASCAR SAUAIA FILHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS - MA4845, MARCIA MARIA BARBOSA NUNES - MA12102 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS - MA4845, MARCIA MARIA BARBOSA NUNES - MA12102 REU: NE EMPREENDIMENTOS LTDA, NELSON CARLOS MENDES ERICEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: AULINDA MESQUITA LIMA ERICEIRA - MA11008-A Advogado/Autoridade do(a) REU: AULINDA MESQUITA LIMA ERICEIRA - MA11008-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em eventual audiência de instrução, em obediência ao princípio da cooperação, colaborarem para delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, do CPC), bem como contribuírem para a fixação dos pontos controvertidos da demanda, a teor dos incisos II e IV, do referido artigo, para fins de saneamento do processo, conforme Despacho ID 68141314. São Luís, Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614 Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

04/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800713-67.2022.8.10.0049. AUTOR: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA, GALVANI ASCAR SAUAIA FILHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS - MA4845, MARCIA MARIA BARBOSA NUNES - MA12102 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS - MA4845, MARCIA MARIA BARBOSA NUNES - MA12102 REU: NE EMPREENDIMENTOS LTDA, NELSON CARLOS MENDES ERICEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: AULINDA MESQUITA LIMA ERICEIRA - MA11008-A Advogado/Autoridade do(a) REU: AULINDA MESQUITA LIMA ERICEIRA - MA11008-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em eventual audiência de instrução, em obediência ao princípio da cooperação, colaborarem para delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, do CPC), bem como contribuírem para a fixação dos pontos controvertidos da demanda, a teor dos incisos II e IV, do referido artigo, para fins de saneamento do processo, conforme Despacho ID 68141314. São Luís, Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614 Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 17:22

Juntada de Certidão

03/10/2022, 16:05

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:00

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:57

Juntada de termo

06/07/2022, 14:38

Juntada de termo

06/07/2022, 14:36

Juntada de réplica à contestação

28/06/2022, 19:09

Juntada de termo

13/06/2022, 16:32

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800713-67.2022.8.10.0049. AUTOR: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA, GALVANI ASCAR SAUAIA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS - MA4845 REU: NE EMPREENDIMENTOS LTDA, NELSON CARLOS MENDES ERICEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: AULINDA MESQUITA LIMA ERICEIRA - MA11008-A DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Ato contínuo, escorrido o prazo estipulado, intimem-se as partes, através de ato ordinatório, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em eventual audiência de instrução, em obediência ao princípio da cooperação, colaborarem para delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, do CPC), bem como contribuírem para a fixação dos pontos controvertidos da demanda, a teor dos incisos II e IV, do referido artigo, para fins de saneamento do processo. Caso não haja manifestação, faça-me os autos conclusos para sentença (PASTA DE SENTENÇA). Em caso de pedido de prova, ou, outra providência processual, faça-me conclusos para decisão saneadora (PASTA DE SANEAMENTO). INTIME-SE o(a) autor(a), através de seu patrono, via Diário da Justiça, para conhecimento desta. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema RAIMUNDO FERREIRA NETO Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível.

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 09:34

Conclusos para despacho

31/05/2022, 13:36

Juntada de petição

30/05/2022, 09:04

Juntada de petição

23/05/2022, 21:21

Juntada de petição

16/05/2022, 12:52

Juntada de diligência

16/05/2022, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2022, 11:04

Expedição de Mandado.

13/05/2022, 12:02

Juntada de mandado

13/05/2022, 11:59

Cancelada a movimentação processual

13/05/2022, 11:58

Desentranhado o documento

13/05/2022, 11:58

Juntada de Certidão

13/05/2022, 10:23

Juntada de Certidão

13/05/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 11:20

Conclusos para despacho

12/05/2022, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2022, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2022, 12:39

Juntada de petição

10/05/2022, 12:20

Juntada de petição

05/05/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 10:54

Juntada de petição

04/05/2022, 09:04

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 16:55

Conclusos para decisão

27/04/2022, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2022, 11:14

Juntada de Certidão

25/04/2022, 11:13

Juntada de petição

25/04/2022, 11:12

Juntada de petição

25/04/2022, 10:15

Juntada de petição

24/04/2022, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORES: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA e GALVANI ASCAR SAUAIA FILHO Adv.: Luís Alberto Avelar dos Santos (OAB/MA nº 4.845) RÉUS: NE EMPREENDIMENTOS LTDA e NELSON CARLOS MENDES ERICEIRA DECISÃO Tra Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. PROCESSO N°. 0800713-67.2022.8.10.0049

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 09:33

Declarada incompetência

08/04/2022, 09:56

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: MARUZZA LESSANDRA FONSECA Adv.: Luís Alberto Avelar dos Santos (OAB/MA nº 4.845) Réu: NE EMPREENDIMENTOS LTDA e outros DESPACHO Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, “o juiz, ao Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0800713-67.2022.8.10.0049

31/03/2022, 00:00

Conclusos para despacho

30/03/2022, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 08:40

Juntada de petição

28/03/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 10:10

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 07:04

Conclusos para decisão

23/03/2022, 07:04

Despacho

•26/03/2025, 23:01

Despacho

•12/02/2025, 10:39

Decisão

•04/02/2025, 16:46

Decisão

•02/12/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 09:13

Decisão

•24/07/2024, 16:43

Decisão

•27/05/2024, 16:49

Decisão

•14/02/2024, 17:41

Despacho

•27/10/2023, 17:45

Decisão

•27/01/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 07:51

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 16:05

Despacho

•01/06/2022, 09:34

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 11:35

Despacho

•17/06/2025, 12:14

Despacho

•26/03/2025, 23:01

Despacho

•12/02/2025, 10:39

Decisão

•04/02/2025, 16:46

Decisão

•02/12/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 09:13

Decisão

•24/07/2024, 16:43

Decisão

•27/05/2024, 16:49

Decisão

•14/02/2024, 17:41

Despacho

•27/10/2023, 17:45

Decisão

•27/01/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 07:51

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 16:05

Despacho

•01/06/2022, 09:34

Despacho

•12/05/2022, 11:20

Despacho

•04/05/2022, 10:54

Decisão

•08/04/2022, 09:56

Despacho

•28/03/2022, 10:10