Execução Fiscal 0040079-77.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2014

Valor da Causa

R$ 4.919,38

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

S C SERRA COMERCIO DE CEREAIS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 16:48

Transitado em Julgado em 26/05/2023

15/06/2023, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 02:01

Decorrido prazo de S C SERRA COMERCIO DE CEREAIS - ME em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:58

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 11:36

Decorrido prazo de S C SERRA COMERCIO DE CEREAIS - ME em 07/12/2022 23:59.

12/12/2022, 08:24

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 09:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/08/2022, 16:30

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 16:48

Transitado em Julgado em 26/05/2023

15/06/2023, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 02:01

Decorrido prazo de S C SERRA COMERCIO DE CEREAIS - ME em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•17/08/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:57

18/04/2023, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:58

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 11:36

Decorrido prazo de S C SERRA COMERCIO DE CEREAIS - ME em 07/12/2022 23:59.

12/12/2022, 08:24

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 09:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/08/2022, 16:30

Juntada de petição

14/06/2022, 15:29

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 08:42

Decorrido prazo de S C SERRA COMERCIO DE CEREAIS - ME em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 14:47

Decorrido prazo de S C SERRA COMERCIO DE CEREAIS - ME em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 10:26

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: S C SERRA COMERCIO DE CEREAIS - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processua Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0040079-77.2014.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 08:44

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 09:56