Procedimento Comum Cível 0812874-69.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

R$ 88.800,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ROBSON ANDRE SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS

OAB/MA 12210·CPF·Representa: Autor

MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA

OAB/MA 13763·CPF·Representa: Autor

SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO

OAB/MA 10488·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 11:54

Transitado em Julgado em 09/03/2022

07/04/2022, 11:53

Decorrido prazo de ROBSON ANDRE SILVA em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 09:47

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

14/01/2022, 00:00

Juntada de petição

13/01/2022, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROBSON ANDRE SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS - MA12210, MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA - MA13763, SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO - MA10488 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO RELATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº. 0812874-69.2016.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por ROBSON ANDRE SILVA em face do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados nos autos. Alega o requerente, em suma, que “No dia 29 de outubro de 2015, o AUTOR retorn

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 06:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 06:57

Julgado improcedente o pedido

01/12/2021, 09:34

Juntada de termo

02/09/2021, 16:20

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 08:51

Audiência Instrução realizada para 26/08/2021 10:00 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

31/08/2021, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 18:13

Juntada de informações prestadas

25/08/2021, 14:56

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 11:54

Transitado em Julgado em 09/03/2022

07/04/2022, 11:53

Decorrido prazo de ROBSON ANDRE SILVA em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 09:47

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Documentos

Sentença

•01/12/2021, 09:34

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/08/2021, 18:13

14/01/2022, 00:00

Juntada de petição

13/01/2022, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROBSON ANDRE SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS - MA12210, MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA - MA13763, SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO - MA10488 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO RELATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº. 0812874-69.2016.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por ROBSON ANDRE SILVA em face do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados nos autos. Alega o requerente, em suma, que “No dia 29 de outubro de 2015, o AUTOR retorn

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 06:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 06:57

Julgado improcedente o pedido

01/12/2021, 09:34

Juntada de termo

02/09/2021, 16:20

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 08:51

Audiência Instrução realizada para 26/08/2021 10:00 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

31/08/2021, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 18:13

Juntada de informações prestadas

25/08/2021, 14:56

Audiência Instrução designada para 26/08/2021 10:00 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

24/08/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 10:24

Audiência Instrução realizada para 19/08/2021 09:00 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

19/08/2021, 10:24

Juntada de petição

18/08/2021, 21:06

Juntada de termo

18/08/2021, 14:49

Juntada de petição

15/07/2021, 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2021, 14:04

Decorrido prazo de GENILSON em 06/07/2021 23:59.

11/07/2021, 04:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2021, 15:32

Juntada de diligência

14/06/2021, 15:32

Juntada de petição

31/05/2021, 15:04

Decorrido prazo de ROBSON ANDRE SILVA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:46

Expedição de Mandado.

14/05/2021, 09:28

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 00:46

Juntada de Carta ou Mandado

13/05/2021, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 04:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2021, 13:38

Audiência Instrução designada para 19/08/2021 09:00 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

12/05/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 13:49

Juntada de petição

10/03/2021, 17:43

Conclusos para despacho

26/02/2021, 11:37

Juntada de Certidão

26/02/2021, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2020, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 15:36

Conclusos para despacho

26/08/2020, 13:52

Juntada de petição

20/08/2020, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2020, 22:14

Conclusos para julgamento

15/02/2019, 10:41

Juntada de Certidão

15/02/2019, 10:41

Juntada de petição

29/01/2019, 17:38

Decorrido prazo de PAULO JOSE SANTOS AROUCHA em 28/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 10:52

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2019, 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2019, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica

08/01/2019, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 10:57

Conclusos para julgamento

12/03/2018, 16:09

Juntada de Petição de petição

14/12/2017, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica

20/11/2017, 13:24

Juntada de Petição de petição

21/08/2017, 16:22

Publicado Intimação em 31/07/2017.

01/08/2017, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2017, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2017, 12:13

Juntada de Ato ordinatório

19/07/2017, 14:27

Juntada de Certidão

19/07/2017, 14:25

Juntada de Petição de contestação

05/05/2017, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica

17/04/2017, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2017, 10:02

Conclusos para despacho

13/05/2016, 16:20

Distribuído por sorteio

20/04/2016, 19:27

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/08/2021, 10:24

Despacho

•11/05/2021, 13:49

Despacho

•25/11/2020, 15:36

Despacho

•05/07/2020, 22:14

Despacho

•07/01/2019, 10:57

Ato Ordinatório

•19/07/2017, 14:27

Despacho

•12/01/2017, 10:02