Procedimento Comum Cível 0804612-33.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2016

Valor da Causa

R$ 74.698,88

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

KAIQUE OLIVEIRA MIRANDA NASCIMENTO

CPF

Autor

FSADU

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCA THAYNARA SOARES REIS

OAB/PI 17504·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE SOUSA MORAES

OAB/PI 8886·CPF·Representa: Autor

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA

OAB/MA 11636·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

KAIQUE OLIVEIRA MIRANDA NASCIMENTO

CPF

Autor

FSADU

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2022, 15:26

Transitado em Julgado em 11/03/2022

11/03/2022, 15:26

Juntada de petição

09/03/2022, 20:45

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 09:47

Decorrido prazo de KAIQUE OLIVEIRA MIRANDA NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 09:47

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

14/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KAIQUE OLIVEIRA MIRANDA NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCA THAYNARA SOARES REIS - PI17504 RÉU(S): FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA - MA11636 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº. 0804612-33.2016.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por KAIQUE OLIVEIRA MIRANDA NASCIMENTO contra ESTADO DO MARANHÃO, ambos qualificados nos autos, fundamentos de fato e de direito relatados na inicial. Em ID Num. 40522

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 07:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 07:02

Homologada a Transação

01/12/2021, 17:04

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 12:27

Juntada de petição

25/08/2021, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 22:18

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

11/03/2022, 15:26

Transitado em Julgado em 11/03/2022

11/03/2022, 15:26

Juntada de petição

09/03/2022, 20:45

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 09:47

Decorrido prazo de KAIQUE OLIVEIRA MIRANDA NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•01/12/2021, 17:04

Despacho

•09/07/2021, 22:18

02/03/2022, 09:47

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

14/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KAIQUE OLIVEIRA MIRANDA NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCA THAYNARA SOARES REIS - PI17504 RÉU(S): FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA - MA11636 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº. 0804612-33.2016.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por KAIQUE OLIVEIRA MIRANDA NASCIMENTO contra ESTADO DO MARANHÃO, ambos qualificados nos autos, fundamentos de fato e de direito relatados na inicial. Em ID Num. 40522

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 07:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 07:02

Homologada a Transação

01/12/2021, 17:04

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 12:27

Juntada de petição

25/08/2021, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 22:18

Conclusos para despacho

18/03/2021, 17:52

Juntada de petição

03/03/2021, 17:25

Juntada de petição

01/02/2021, 18:15

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/01/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

11/01/2021, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2021, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2021, 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2020, 12:29

Conclusos para decisão

26/05/2020, 12:29

Juntada de Certidão

26/05/2020, 12:28

Juntada de petição

05/05/2020, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 17:27

Conclusos para decisão

16/07/2019, 11:45

Juntada de Certidão

16/07/2019, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 24/06/2019 23:59:59.

25/06/2019, 00:47

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 00:36

Decorrido prazo de KAIQUE OLIVEIRA MIRANDA NASCIMENTO em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 00:47

Juntada de embargos de declaração

07/05/2019, 11:23

Juntada de petição

07/05/2019, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2019, 08:52

Julgado improcedente o pedido

08/04/2019, 10:51

Juntada de petição

17/09/2018, 17:40

Conclusos para julgamento

07/08/2018, 14:31

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica

30/07/2018, 14:34

Juntada de Certidão

30/07/2018, 10:30

Decorrido prazo de LUIS FELIPE SOUSA MORAES em 21/08/2017 23:59:59.

22/08/2017, 01:39

Publicado Intimação em 31/07/2017.

01/08/2017, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2017, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2017, 14:56

Juntada de Ato ordinatório

26/07/2017, 11:53

Juntada de Certidão

26/07/2017, 11:52

Juntada de Certidão

09/06/2016, 08:17

Juntada de Petição de contestação

09/05/2016, 10:18

Juntada de Petição de contestação

29/04/2016, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica

05/04/2016, 12:17

Expedição de Mandado

05/04/2016, 12:17

Concedida a Antecipação de tutela

22/03/2016, 15:38

Juntada de Petição de comprovante de endereço

17/02/2016, 12:12

Juntada de Petição de petição

17/02/2016, 12:11

Conclusos para decisão

17/02/2016, 12:02

Distribuído por sorteio

17/02/2016, 12:01

Sentença

•15/12/2020, 12:29

Despacho

•20/04/2020, 17:27

Sentença

•08/04/2019, 10:51

Ato Ordinatório

•26/07/2017, 11:53

Decisão

•22/03/2016, 15:38