Apelação Cível 0001690-81.2016.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

PEDRO PAIXAO DA SILVA

Autor

DULCILENE PAIXAO DA SILVA DE JESUS

CPF

Autor

PEDRO PAIXAO DA SILVA

Terceiro

DULCILENE PAIXAO DA SILVA DE JESUS

CPF

Reu

PEDRO PAIXAO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

KARINE PERES DA SILVA SARMENTO

OAB/MA 8426·CPF·Representa: Autor

RODILSON SILVA DE ARAUJO

OAB/MA 12848·CPF·Representa: Autor

RODILSON SILVA DE ARAUJO

OAB/MA 12848·CPF·Representa: Réu

KARINE PERES DA SILVA SARMENTO

OAB/MA 8426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/07/2023, 08:43

Baixa Definitiva

26/07/2023, 08:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/07/2023, 08:43

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:18

Decorrido prazo de KARINE PERES DA SILVA SARMENTO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de KARINE PERES DA SILVA SARMENTO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 16:19

Conhecido o recurso de DULCILENE PAIXAO DA SILVA DE JESUS - CPF: 452.600.283-68 (REQUERENTE) e não-provido

30/06/2023, 09:54

Negado seguimento ao recurso

30/06/2023, 09:54

Juntada de certidão

28/06/2023, 09:11

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/07/2023, 08:43

Baixa Definitiva

26/07/2023, 08:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/07/2023, 08:43

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:18

Decorrido prazo de KARINE PERES DA SILVA SARMENTO em 25/07/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•30/06/2023, 16:19

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•30/06/2023, 16:19

26/07/2023, 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de KARINE PERES DA SILVA SARMENTO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 16:19

Conhecido o recurso de DULCILENE PAIXAO DA SILVA DE JESUS - CPF: 452.600.283-68 (REQUERENTE) e não-provido

30/06/2023, 09:54

Negado seguimento ao recurso

30/06/2023, 09:54

Juntada de certidão

28/06/2023, 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2023, 09:08

Juntada de parecer do ministério público

26/06/2023, 13:32

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:48

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023, 09:45

Recebidos os autos

07/06/2023, 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/06/2023, 00:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/06/2023, 00:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/09/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 20:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/09/2022, 14:57

Juntada de parecer do ministério público

19/09/2022, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 15:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/07/2022, 13:58

Juntada de ato ordinatório

19/07/2022, 15:51

Recebidos os autos

19/07/2022, 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

09/05/2022, 07:04

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:42

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

07/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

07/05/2022, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 12:33

Recebidos os autos

04/05/2022, 14:38

Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:38

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 14:37

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 09:54

DESPACHO

•19/09/2022, 20:40

DESPACHO

•25/07/2022, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 16:08

DESPACHO

•05/05/2022, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 14:30

DECISÃO

•28/03/2022, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 09:14

SENTENÇA

•28/12/2020, 11:16

DESPACHO

•01/10/2020, 13:58

DESPACHO

•09/01/2020, 17:59

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•30/06/2023, 16:19

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•30/06/2023, 16:19

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 09:54

DESPACHO

•19/09/2022, 20:40

DESPACHO

•25/07/2022, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 16:08

DESPACHO

•05/05/2022, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 14:30

DECISÃO

•28/03/2022, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 09:14

SENTENÇA

•28/12/2020, 11:16

DESPACHO

•01/10/2020, 13:58

DESPACHO

•09/01/2020, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2019, 10:27