Execução Fiscal 0011920-90.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2015

Valor da Causa

R$ 23.693,15

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS

OAB/PE 22622·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

LOJAS GABRYELLA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 10:04

Conclusos para decisão

10/11/2025, 10:34

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de LOJAS GABRYELLA LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2025, 09:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2025, 13:46

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:33

Juntada de petição

09/10/2024, 14:37

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:13

Decorrido prazo de LOJAS GABRYELLA LTDA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:43

Todas as movimentações(52)

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 10:04

Conclusos para decisão

10/11/2025, 10:34

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de LOJAS GABRYELLA LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 10:04

Decisão

•26/09/2025, 13:46

13/10/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2025, 09:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2025, 13:46

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:33

Juntada de petição

09/10/2024, 14:37

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:13

Decorrido prazo de LOJAS GABRYELLA LTDA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:43

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2024, 09:10

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/07/2024, 14:01

Conclusos para decisão

09/11/2023, 11:01

Juntada de petição

20/09/2023, 14:29

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023, 11:21

Juntada de Certidão

31/08/2023, 11:18

Desentranhado o documento

31/08/2023, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023, 11:13

Juntada de Certidão

31/08/2023, 11:09

Juntada de petição

04/05/2023, 22:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2023, 22:54

Juntada de Certidão

31/03/2023, 22:48

Decorrido prazo de LOJAS GABRYELLA LTDA em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:18

Decorrido prazo de LOJAS GABRYELLA LTDA em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:18

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2022.

16/12/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

16/12/2022, 05:18

Juntada de petição

13/12/2022, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2022, 17:33

Conclusos para despacho

02/06/2022, 10:34

Juntada de petição

13/04/2022, 18:59

Decorrido prazo de LOJAS GABRYELLA LTDA em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 14:48

Decorrido prazo de LOJAS GABRYELLA LTDA em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 10:27

Juntada de petição

08/04/2022, 11:34

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: LOJAS GABRYELLA LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrô Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0011920-90.2015.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 08:47

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 09:57

Decisão

•04/07/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 22:48

Documento Diverso

•13/12/2022, 15:31

Decisão (expediente)

•22/11/2022, 13:28

Decisão

•31/08/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:57