Procedimento Comum Cível 0801169-04.2019.8.10.0055 - TJMA

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 16:04

Transitado em Julgado em 27/09/2022

11/10/2022, 16:03

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: JOSE NILSON DIAS LOPES Requerida: MARIA DAS VIRGENS ALVES SOARES SENTENÇA Intimação - Processo nº. 0801169-04.2019.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de manutenção de posse proposta por JOSE NILSON DIAS LOPES, qualificado na inicial, em desfavor de MARIA DAS VIRGENS ALVES SOARES, também qualificado. No id 69104943 consta pleito pela desistência do feito pela parte autora. É o relatório. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Desta feita, considerando que no id 69104943 consta petição da parte autora informando não mais ter interesse no prosseguimento da ação, não há alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito, em razão da desistência. Decido. Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, para fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil1. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Helena/MA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito 1 Art. 200, Parágrafo único, CPC. A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial.

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 14:21

Extinto o processo por desistência

25/08/2022, 21:02

Juntada de termo

22/06/2022, 08:58

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 15:17

Juntada de petição

13/06/2022, 12:22

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOSE NILSON DIAS LOPES Requerido: MARIA DAS VIRGENS ALVES SOARES DESPACHO Mantenho a decisão agravada por seus próprios termos. Intimação - PROCESSO nº 0801169-04.2019.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se a parte agravante para informar se houve a concessão de efeito suspensivo ou o resultado do julgamento do mérito do recurso ou para recolher as custas processuais, no prazo de 15 dias a fim de dar seguimento ao feito. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos. A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19111110531447300000024075763 PETIÇÃO INICIAL Petição 19111110531465300000024075772 Procuração. Declaração. doc. 1 Procuração 19111110531471200000024075777 Documentos de identificação. doc. 2 Documento de Identificação 19111110531476300000024075784 Documentos diversos. doc. 3 Documento Diverso 19111110531482600000024075789 Fotos. doc. 4 Documento Diverso 19111110531496500000024076299 Despacho Despacho 21011810593457100000037428124 Intimação Intimação 21011810593457100000037428124 Petição Petição 21022318574721900000038959779 PETIÇÃO Petição 21022318574786600000038960498 Decisão Decisão 22032414575967100000056841430 Intimação Intimação 22032414575967100000056841430 Petição Petição 22042718544404200000061399887 PETIÇÃO Petição 22042718544408100000061399888 AGRAVO DE INSTRUMENTO. doc. 1 Documento Diverso 22042718544436100000061399889 Protocolo. doc. 2 Documento Diverso 22042718544440300000061399890 SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 12:31

Conclusos para decisão

28/04/2022, 11:39

Juntada de petição

27/04/2022, 18:54

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: JOSÉ NILSON DIAS LOPES Requerido: MARIA DAS VIRGENS ALVES SOARES DECISÃO Coloque-se em segredo de justiça os documentos juntados nos ids 41545654 e 41545656. Intimação - PROCESSO 0801169-04.2019.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Cuida-se de AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM LIMINAR ajuizada por JOSÉ NILSON DIAS LOPES em face de MARIA DAS VIRGENS ALVES SOARES, ambos devidamente qualificados Intimada a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar comprovação dos requisitos para a

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 09:00

Outras Decisões

24/03/2022, 14:58

Conclusos para despacho

23/09/2021, 18:20

Juntada de petição

23/02/2021, 18:57

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 10:59

Conclusos para decisão

11/11/2019, 11:08

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 11:08

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/09/2022

Publicado Intimação em 05/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Juntada de termo

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Publicado Intimação em 23/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

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