Procedimento Comum Cível 0820067-38.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2016

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RAISSA COSTA PEREIRA

CPF

Autor

ANA CAROLINE SILVA SARDINHA

CPF

Autor

WESLEY CHAVES COUTINHO

CPF

Autor

VALBER TOME RIBEIRO GOMES JUNIOR

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

Advogados / Representantes

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA

OAB/MA 8657·CPF·Representa: Autor

KAROLINE BEZERRA MAIA

OAB/MA 13008·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

RAISSA COSTA PEREIRA

CPF

Autor

ANA CAROLINE SILVA SARDINHA

CPF

Autor

WESLEY CHAVES COUTINHO

CPF

Autor

VALBER TOME RIBEIRO GOMES JUNIOR

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 08:20

Juntada de despacho

20/08/2025, 13:15

Recebidos os autos

20/08/2025, 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/05/2022, 12:16

Juntada de contrarrazões

04/03/2022, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2022, 14:27

Juntada de Certidão

16/02/2022, 12:58

Juntada de apelação

11/02/2022, 18:29

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 01:12

Juntada de petição

18/01/2022, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

14/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAISSA COSTA PEREIRA e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA - MA8657-A, KAROLINE BEZERRA MAIA - MA13008-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº. 0820067-38.2016.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por ANA CAROLINE SILVA SARDINHA e OUTROS em face do ESTADO DO MARANHÃO, todos devidamente qualificados nos autos. Alegam os requerentes que prestaram concurso para o cargo de Soldado Combatente da Polícia

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 07:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 07:06

Julgado improcedente o pedido

02/12/2021, 09:57

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 08:20

Juntada de despacho

20/08/2025, 13:15

Recebidos os autos

20/08/2025, 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/05/2022, 12:16

Juntada de contrarrazões

04/03/2022, 09:29

Documentos

Decisão

•20/03/2025, 11:18

Acórdão

•09/12/2024, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2022, 14:27

Juntada de Certidão

16/02/2022, 12:58

Juntada de apelação

11/02/2022, 18:29

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 01:12

Juntada de petição

18/01/2022, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

14/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAISSA COSTA PEREIRA e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA - MA8657-A, KAROLINE BEZERRA MAIA - MA13008-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº. 0820067-38.2016.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por ANA CAROLINE SILVA SARDINHA e OUTROS em face do ESTADO DO MARANHÃO, todos devidamente qualificados nos autos. Alegam os requerentes que prestaram concurso para o cargo de Soldado Combatente da Polícia

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 07:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 07:06

Julgado improcedente o pedido

02/12/2021, 09:57

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 08:59

Juntada de parecer de mérito (mp)

31/08/2021, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2021, 08:37

Juntada de Certidão

24/08/2021, 08:55

Juntada de petição

23/08/2021, 16:47

Publicado Despacho (expediente) em 17/08/2021.

17/08/2021, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 22:12

Conclusos para despacho

01/06/2021, 07:47

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES (Ilma. Lílian Régia Gonçalves Guimarães) em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 10:59

Juntada de petição (3º interessado)

17/05/2021, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2021, 16:15

Juntada de diligência

12/05/2021, 16:15

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 10:38

Conclusos para despacho

10/12/2020, 15:28

Juntada de Certidão

10/12/2020, 15:28

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 06:20

Juntada de aviso de recebimento

09/11/2020, 11:46

Juntada de termo

20/10/2020, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2020, 10:49

Juntada de Ofício

18/10/2020, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 18:59

Conclusos para julgamento

17/09/2020, 08:23

Juntada de petição

16/09/2020, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2020, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2020, 20:46

Conclusos para despacho

09/06/2020, 08:46

Juntada de Certidão

09/06/2020, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 02:35

Juntada de petição

19/05/2020, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 09:23

Conclusos para despacho

12/05/2020, 11:00

Juntada de Certidão

12/05/2020, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 16:54

Conclusos para despacho

09/03/2020, 08:02

Juntada de Certidão

09/03/2020, 08:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 15:58

Decorrido prazo de RAISSA COSTA PEREIRA em 10/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2020, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2020, 13:22

Embargos de Declaração Acolhidos

07/01/2020, 17:10

Conclusos para decisão

22/11/2017, 10:45

Juntada de Certidão

22/11/2017, 10:45

Decorrido prazo de WESLEY CHAVES COUTINHO em 28/06/2017 23:59:59.

29/06/2017, 00:59

Juntada de Petição de petição

28/06/2017, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica

03/05/2017, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica

03/05/2017, 11:39

Juntada de Petição de petição

26/01/2017, 15:53

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

12/01/2017, 13:57

Conclusos para despacho

18/10/2016, 09:15

Juntada de Petição de petição

19/07/2016, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2016, 14:54

Conclusos para decisão

20/05/2016, 15:29

Distribuído por sorteio

20/05/2016, 15:29

Despacho

•25/05/2022, 06:44

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 12:58

Sentença

•02/12/2021, 09:57

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 08:55

Despacho

•12/08/2021, 22:12

Despacho

•01/03/2021, 10:38

Despacho

•09/10/2020, 18:59

Despacho

•13/09/2020, 20:46

Despacho

•19/05/2020, 09:23

Despacho

•07/05/2020, 16:54

Decisão

•07/01/2020, 17:10

Sentença

•12/01/2017, 13:57

Despacho

•28/06/2016, 14:54