Execução Fiscal 0014055-12.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2014

Valor da Causa

R$ 49.321,61

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MC ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/05/2024, 14:16

Conclusos para decisão

01/02/2024, 11:02

Juntada de petição

21/11/2023, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:43

Conclusos para decisão

21/03/2023, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 17:29

Conclusos para decisão

07/06/2022, 16:21

Juntada de petição

23/05/2022, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 08:43

Decorrido prazo de MC ENGENHARIA LTDA em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 14:59

Todas as movimentações(24)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/05/2024, 14:16

Conclusos para decisão

01/02/2024, 11:02

Juntada de petição

21/11/2023, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Decisão

•21/05/2024, 14:16

Despacho

•30/05/2023, 13:47

31/10/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:43

Conclusos para decisão

21/03/2023, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 17:29

Conclusos para decisão

07/06/2022, 16:21

Juntada de petição

23/05/2022, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 08:43

Decorrido prazo de MC ENGENHARIA LTDA em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 14:59

Decorrido prazo de MC ENGENHARIA LTDA em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 10:34

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MC ENGENHARIA LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletr Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0014055-12.2014.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 09:05

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/10/2021, 13:55

Despacho

•02/09/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:03