Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002356-60.2017.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 09:37

Juntada de Certidão

27/11/2023, 09:34

Juntada de Certidão

22/11/2023, 11:33

Juntada de termo

21/11/2023, 13:02

Juntada de termo

08/11/2023, 11:08

Juntada de informações prestadas

07/11/2023, 10:08

Juntada de Carta precatória

06/11/2023, 12:13

Juntada de protocolo

06/11/2023, 10:48

Juntada de relatório de diligências criminais

25/10/2023, 11:51

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

25/10/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 14:56

Conclusos para despacho

21/09/2023, 10:27

Recebidos os autos

20/09/2023, 10:40

Juntada de despacho

20/09/2023, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002356-60.2017.8.10.0052. Apelado: Ministério Público Estadual Promotor (a) (es): Letícia Teresa Sales Freire Comarca: Pinheiro/MA Vara: Terceira Vara Enquadramento: Art. 157,§ 3ª, II, e art. 211, ambos do Código Penal. Relator: Des. José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Revisor: Des. José de Ribamar Froz Sobrinho D e s p a c h o Corrija-se a autuação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas e, após, siga o feito à douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA). Publique-se. Cumpra-se, com as cautelas que o caso requer. São Luís, 05 de maio de 2022 Des. José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator Despacho (expediente) - Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Número Apelante (s): Laelson Gomes Alves Advogado (a) (s): Leilson Costa Fonseca OABMA - 13177

09/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 09:37

Juntada de Certidão

27/11/2023, 09:34

Juntada de Certidão

22/11/2023, 11:33

Juntada de termo

21/11/2023, 13:02

Juntada de termo

08/11/2023, 11:08

Documentos

Despacho

•18/10/2023, 14:56

Acórdão (expediente)

•31/08/2023, 10:53

Juntada de informações prestadas

07/11/2023, 10:08

Juntada de Carta precatória

06/11/2023, 12:13

Juntada de protocolo

06/11/2023, 10:48

Juntada de relatório de diligências criminais

25/10/2023, 11:51

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

25/10/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 14:56

Conclusos para despacho

21/09/2023, 10:27

Recebidos os autos

20/09/2023, 10:40

Juntada de despacho

20/09/2023, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002356-60.2017.8.10.0052. Apelado: Ministério Público Estadual Promotor (a) (es): Letícia Teresa Sales Freire Comarca: Pinheiro/MA Vara: Terceira Vara Enquadramento: Art. 157,§ 3ª, II, e art. 211, ambos do Código Penal. Relator: Des. José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Revisor: Des. José de Ribamar Froz Sobrinho D e s p a c h o Corrija-se a autuação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas e, após, siga o feito à douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA). Publique-se. Cumpra-se, com as cautelas que o caso requer. São Luís, 05 de maio de 2022 Des. José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator Despacho (expediente) - Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Número Apelante (s): Laelson Gomes Alves Advogado (a) (s): Leilson Costa Fonseca OABMA - 13177

09/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/03/2022, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 13:06

Juntada de termo de juntada

09/03/2022, 12:39

Juntada de Ofício

09/03/2022, 12:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/03/2022, 14:50

Juntada de termo de juntada

07/03/2022, 21:01

Conclusos para decisão

07/03/2022, 14:59

Juntada de Certidão

07/03/2022, 14:59

Juntada de contrarrazões

03/03/2022, 11:06

Decorrido prazo de LAELSON GOMES ALVES em 04/02/2022 23:59.

01/03/2022, 18:26

Decorrido prazo de LEILSON COSTA FONSECA em 07/02/2022 23:59.

01/03/2022, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022, 11:46

Juntada de Certidão

18/02/2022, 11:41

Juntada de apelação

17/02/2022, 16:42

Publicado Intimação em 01/02/2022.

14/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

14/02/2022, 00:14

Publicado Notificação em 28/01/2022.

11/02/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002356-60.2017.8.10.0052. Requerente: Ministério Público do Estado do Maranhão Requerido: ANA CAROLINA RAMOS SILVA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: LEILSON COSTA FONSECA - MA13177-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: CARLOS ALBERTO MATOS BRITO, Juiz respondendo atualmente por esta 3ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID 59554 Intimação - Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

31/01/2022, 00:00

Juntada de petição

28/01/2022, 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 14:42

Conclusos para despacho

27/01/2022, 11:42

Juntada de termo de juntada

27/01/2022, 11:40

Expedição de Carta precatória.

27/01/2022, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO RÉU(S): LAELSON GOMES ALVES Notificação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, nº 593, Centro, CEP: 65200-000, Fone: (98) 3381-8274, WhatsApp 98 98585-9508, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0002356-60.2017.8.10.0052 VISTOS EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA - 2022 SENTENÇA Vistos, etc. I – RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, através do(a) Representante Legal atuante nesta Comarca, ofereceu DENÚNCI

27/01/2022, 00:00

Juntada de Carta precatória

26/01/2022, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 15:37

Julgado procedente o pedido

25/01/2022, 09:41

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 08:52

Juntada de Certidão

12/01/2022, 08:48

Juntada de petição

11/01/2022, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, nº 593, Centro, CEP: 65200-000, Fone: (98) 3381-8274, WhatsApp 98 98585-9508, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0002356-60.2017.8.10.0052 ACUSADO(S): LAELSON GOMES ALVES RÉU PRESO D E S P A C H O Tendo em vista a ausência das Alegações Finais da Defesa, consoante Certidão integralizada (ID 57733184 e ID 57733189 - fl. 291), e diante da declaração do réu em de que possui Advogado constituído

06/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/01/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 18:05

Conclusos para decisão

15/12/2021, 12:15

Juntada de Certidão

10/12/2021, 09:14

Juntada de termo de juntada

07/12/2021, 10:43

Juntada de termo de juntada

07/12/2021, 10:41

Juntada de termo de juntada

07/12/2021, 10:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/12/2021, 10:27

Acórdão

•31/08/2023, 07:53

Despacho

•08/08/2023, 14:55

Despacho

•06/05/2022, 08:25

Decisão

•08/03/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 11:41

Despacho

•27/01/2022, 14:42

Sentença

•25/01/2022, 09:41

Despacho

•15/12/2021, 18:05