Execução Fiscal 0007965-71.2003.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2003

Valor da Causa

R$ 931.105,31

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA

OAB/MA 6729·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

SOLDAX FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

30/06/2025, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2025, 14:55

Juntada de termo

30/06/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 12:29

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:25

Juntada de petição

27/06/2025, 09:49

Juntada de petição

25/06/2025, 15:01

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 12:16

Transitado em Julgado em 28/10/2023

18/01/2024, 12:15

Decorrido prazo de SOLDAX FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:44

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 01:03

Juntada de petição

14/09/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023, 15:25

Todas as movimentações(44)

Juntada de petição

30/06/2025, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2025, 14:55

Juntada de termo

30/06/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 12:29

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:25

Documentos

Despacho

•27/06/2025, 12:29

Sentença

•13/09/2023, 15:09

Juntada de petição

27/06/2025, 09:49

Juntada de petição

25/06/2025, 15:01

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 12:16

Transitado em Julgado em 28/10/2023

18/01/2024, 12:15

Decorrido prazo de SOLDAX FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:44

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 01:03

Juntada de petição

14/09/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023, 15:25

Declarada decadência ou prescrição

13/09/2023, 15:09

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 12:24

Juntada de termo

23/08/2023, 12:23

Juntada de petição

31/07/2023, 21:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023, 15:07

Outras Decisões

24/04/2023, 12:09

Conclusos para despacho

24/04/2023, 10:46

Decorrido prazo de SOLDAX FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:13

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/04/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 11:35

Conclusos para despacho

26/01/2023, 01:26

Juntada de termo

26/01/2023, 01:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2022, 15:16

Conclusos para despacho

09/06/2022, 13:32

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 08:44

Juntada de petição

18/04/2022, 17:03

Decorrido prazo de SOLDAX FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 15:17

Decorrido prazo de SOLDAX FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 10:47

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: SOLDAX FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA - ME Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA - MA6729 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização do Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0007965-71.2003.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 09:15

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/10/2021, 10:07

Decisão

•24/04/2023, 12:09

Despacho

•08/02/2023, 11:35

Decisão

•26/09/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:04