—

Procedimento Comum CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

R$ 52.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUCIVALDO MARQUES SANTOS

CPF

Autor

MARCELO DE OLIVEIRA FREITAS

CPF

Autor

JALDENIR CASTRO CAMARA

CPF

Autor

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de LUANA MENEZES FONSECA em 28/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 01/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

Decorrido prazo de LUCIVALDO MARQUES SANTOS em 01/03/2019 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Todas as movimentações(45)