Cumprimento de sentença 0800687-60.2016.8.10.0023 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800687-60.2016.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2022, 07:51

Juntada de certidão

28/06/2022, 17:55

Processo Desarquivado

20/06/2022, 11:10

Juntada de certidão

20/06/2022, 11:10

Juntada de certidão

20/06/2022, 11:09

Juntada de petição

09/06/2022, 10:42

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 09:20

Juntada de certidão

07/06/2022, 09:18

Juntada de petição

23/05/2022, 17:15

Recebidos os autos

20/05/2022, 10:11

Juntada de certidão

20/05/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: CELSO BARROS COELHO NETO - PI2688-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO DOS REIS SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: FRANCISCO CHRISTIAN CARVALHO AUSTRIACO - MA16152-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 16156134 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 26 de abril de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800687-60.2016.8.10.0023

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) do reclamante: CELSO BARROS COELHO NETO (OAB 2688-PI), JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 62192-RJ) Polo passivo: RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO DOS REIS SILVA Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO CHRISTIAN CARVA Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800687-60.2016.8.10.0023 Polo ativo:

31/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

01/10/2021, 11:09

Documentos

Intimação de acórdão

•26/04/2022, 14:44

Acórdão

•19/04/2022, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: CELSO BARROS COELHO NETO - PI2688-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO DOS REIS SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: FRANCISCO CHRISTIAN CARVALHO AUSTRIACO - MA16152-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 16156134 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 26 de abril de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800687-60.2016.8.10.0023

27/04/2022, 00:00

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Processo Desarquivado

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Juntada de petição

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

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