Procedimento Comum Cível 0823827-58.2017.8.10.0001 - TJMA

Decorrido prazo de BRUNO HAARLEN CRUZ GARCES em 15/09/2022 23:59.

18/11/2022, 18:42

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 15/09/2022 23:59.

18/11/2022, 18:42

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 12:58

Transitado em Julgado em 11/10/2022

11/10/2022, 12:57

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823827-58.2017.8.10.0001. AUTOR: MICHAEL ACACIO GUIMARAES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO HAARLEN CRUZ GARCES - MA12413 REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de AÇÃO de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por MICHAEL ACACIO GUIMARAES em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, ambos devidamente qualificados nos autos. Regularmente intimado para manifestar-se acerca do não comparecimento injustificado à perícia agendada no IML, bem como para dizer se mantém interesse no prosseguimento do feito, a parte demandante permaneceu inerte, conforme certidão de ID. 74057037. É o que convém relatar. Decido. De início, pontuo que a presente sentença dá-se, excepcionalmente, à margem da ordem cronológica fixada pelo art. 12 do Novo CPC (Lei n. 13.105/15), por se enquadrar como hipótese de exclusão de decisão proferida com base no artigo 485 (CPC, art. 12, IV). Com efeito, uma das causas de extinção do processo é a negligência da parte em dar curso ao feito. No presente caso, observo que o processo está paralisado por negligência da parte autora, aplicando-se ao caso, a hipótese prevista no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Intimado a manifestar interesse no feito, deixou transcorrer in albis o prazo sem se manifestar, restando cumprida a observância do disposto no parágrafo primeiro do artigo 485 do CPC. Em face do exposto, configurada a negligência da parte, ante o abandono da causa por mais de trinta dias, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 485, inc. III do CPC. Sem honorários. Sem custas. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís, 18 de agosto de 2022 ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxilia – 14º Vara Cível

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 09:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/08/2022, 18:57

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 13:07

Juntada de Certidão

18/08/2022, 13:07

Decorrido prazo de BRUNO HAARLEN CRUZ GARCES em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 18:11

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823827-58.2017.8.10.0001. Intimação - Parte demandante: MICHAEL ACACIO GUIMARAES Advogado(s) do reclamante: BRUNO HAARLEN CRUZ GARCES (OAB 12413-MA), Parte demandada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte demandante intimada para se manifestar, no prazo de 10 dias, se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. São Luís, Segunda-feira, 25 de Julho de 2022. ISABELLE NUNES MESQUITA Servidor da 14ª Vara Cível

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 13:58

Juntada de Certidão

25/07/2022, 13:57

Juntada de Certidão

25/07/2022, 13:19

Decorrido prazo de BRUNO HAARLEN CRUZ GARCES em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 06:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2022, 16:10

Juntada de diligência

19/07/2022, 16:10

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823827-58.2017.8.10.0001. AUTOR: MICHAEL ACACIO GUIMARAES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO HAARLEN CRUZ GARCES - MA12413 REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para ciência do exame pericial agendado para o dia 19 DE JULHO DE 2022, entre 13h e 17h, no Instituto Médico Legal, localizado na Avenida dos Portugueses, Campus Bacanga, nesta cidade. Deverá o periciando, intimado por carta com AR, observar as orientações contidas no Ofício de ID 70527962. São Luís, Sexta-feira, 01 de Julho de 2022. VALDICELIA SOUSA DA SILVA Secretária Judicia da SEJUD Cível Matrícula 102483 Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 17:03

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 17:03

Juntada de Certidão

01/07/2022, 15:28

Juntada de Certidão

01/07/2022, 15:18

Expedição de informações pessoalmente.

24/06/2022, 10:24

Juntada de Ofício

23/06/2022, 09:34

Decorrido prazo de BRUNO HAARLEN CRUZ GARCES em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 19:54

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0823827-58.2017.8.10.0001. AUTOR: MICHAEL ACACIO GUIMARAES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO HAARLEN CRUZ GARCES - MA12413 REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que, em resposta ao ofício direcionado ao diretor do IML, foi informado que a parte autora deixou de comparecer à perícia injustificadamente. Por entender que tal prova é fundamental para o deslinde do processo, determino que seja renovada a intimação do patrono da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie a entrega do ofício dirigido ao Diretor do IML desta cidade de São Luís, contendo requisição para que o autor realize o exame que ateste a repercussão das lesões alegadas Determino à secretaria que providencia o ofício junto ao Sistema PJE de modo a possibilitar o advogado da parte autora acesso ao documento, sem que seja necessário dirigir-se à secretaria apara retirá-lo presencialmente. Advirta-se o patrono da demandante que deverá informar o autor quanto à data da perícia, providenciando o seu comparecimento a perícia na data e local determinado pelo órgão supracitado, devendo ainda confirmar o endereço atual do autor. Cumprida a diligência e anexado aos autos o laudo pericial, dê-se vista às partes. Não atendido o comando, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL intime-se pessoalmente o autor no endereço constante na procuração para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Em seguida, voltem conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), 13 de abril de 2022. Kariny Reis Bogéa Santos Juíza Auxiliar - 14ª Vara Cível

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 15:11

Conclusos para despacho

16/03/2022, 14:07

Juntada de Certidão

16/03/2022, 14:06

Juntada de Certidão

15/03/2022, 11:54

Decorrido prazo de BRUNO HAARLEN CRUZ GARCES em 28/01/2022 23:59.

02/03/2022, 09:47

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 01:15

Juntada de petição

17/01/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823827-58.2017.8.10.0001. AUTOR: MICHAEL ACACIO GUIMARAES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO HAARLEN CRUZ GARCES - MA12413 REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em o Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 07:31

Juntada de Certidão

12/01/2022, 07:31

Decorrido prazo de MICHAEL ACACIO GUIMARAES em 09/12/2021 23:59.

13/12/2021, 13:01

Juntada de termo

09/12/2021, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2021, 21:44

Juntada de diligência

01/12/2021, 21:44

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 02:26

Decorrido prazo de BRUNO HAARLEN CRUZ GARCES em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 02:26

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 07:34

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 09:19

Juntada de Mandado

12/11/2021, 09:15

Cancelada a movimentação processual

12/11/2021, 09:06

Desentranhado o documento

12/11/2021, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 13:14

Juntada de Certidão

11/11/2021, 13:13

Juntada de Certidão

11/11/2021, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 17:32

Conclusos para despacho

29/09/2021, 10:31

Juntada de Certidão

29/09/2021, 09:27

Decorrido prazo de IML - Instituto Medico Legal em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 14:46

Expedição de informações pessoalmente.

31/08/2021, 23:41

Juntada de Ofício

16/08/2021, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2021, 10:14

Conclusos para despacho

10/08/2021, 08:31

Juntada de Certidão

10/08/2021, 07:54

Juntada de petição

02/08/2021, 16:02

Expedição de informações pessoalmente.

23/06/2021, 09:23

Juntada de Ofício

24/05/2021, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 16:13

Conclusos para despacho

11/05/2021, 11:54

Juntada de petição

11/05/2021, 10:18

Juntada de Carta ou Mandado

09/05/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 18:41

Conclusos para despacho

11/03/2021, 08:28

Juntada de Certidão

10/03/2021, 12:26

Decorrido prazo de BRUNO HAARLEN CRUZ GARCES em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:02

Decorrido prazo de BRUNO HAARLEN CRUZ GARCES em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:02

Publicado Intimação em 21/01/2021.

02/02/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 05:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2021, 17:09

Juntada de Ato ordinatório

19/01/2021, 17:08

Decorrido prazo de BRUNO HAARLEN CRUZ GARCES em 17/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 00:44

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2020, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2020, 14:20

Juntada de Ato ordinatório

28/08/2020, 14:16

Juntada de Certidão

27/08/2020, 11:13

Decorrido prazo de INSTITUTO MÉDICO LEGAL em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 05:17

Juntada de diligência

03/08/2020, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2020, 14:00

Decorrido prazo de BRUNO HAARLEN CRUZ GARCES em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 00:58

Expedição de Mandado.

20/03/2020, 12:20

Juntada de Ofício

20/03/2020, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 09:09

Juntada de petição

18/03/2020, 17:38

Conclusos para despacho

17/03/2020, 07:24

Juntada de termo

17/03/2020, 07:24

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 01:47

Juntada de petição

09/03/2020, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 09:16

Juntada de Ato ordinatório

18/02/2020, 09:16

Juntada de termo

18/02/2020, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 11:08

Juntada de Ato ordinatório

18/12/2019, 11:07

Juntada de termo

18/12/2019, 10:30

Juntada de termo

26/11/2019, 17:13

Juntada de termo

26/11/2019, 17:11

Decorrido prazo de IML - Instituto Medico Legal em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 00:36

Juntada de Certidão

09/05/2019, 10:01

Expedição de informações pessoalmente.

09/05/2019, 09:22

Juntada de Ofício

09/05/2019, 09:21

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 03/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 05:55

Decorrido prazo de MICHAEL ACACIO GUIMARAES em 03/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 05:55

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 03/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 05:55

Decorrido prazo de MICHAEL ACACIO GUIMARAES em 03/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 05:54

Publicado Intimação em 13/03/2019.

13/03/2019, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2019, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2019, 14:15

Outras Decisões

21/01/2019, 17:06

Conclusos para despacho

18/10/2018, 11:45

Juntada de termo

18/10/2018, 11:45

Decorrido prazo de MICHAEL ACACIO GUIMARAES em 04/09/2018 23:59:59.

25/09/2018, 00:32

Juntada de petição

31/08/2018, 10:42

Publicado Intimação em 28/08/2018.

28/08/2018, 00:17

Publicado Intimação em 28/08/2018.

28/08/2018, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2018, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2018, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2018, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2018, 11:34

Conclusos para decisão

24/05/2018, 11:16

Juntada de Certidão

24/05/2018, 11:16

Decorrido prazo de MICHAEL ACACIO GUIMARAES em 19/04/2018 23:59:59.

20/04/2018, 01:15

Expedição de informações pessoalmente

26/03/2018, 15:40

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 26/03/2018 10:00 14ª Vara Cível de São Luís.

26/03/2018, 15:27

Juntada de Petição de petição

23/03/2018, 09:46

Juntada de Petição de contestação

14/03/2018, 10:59

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2018, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica

26/01/2018, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2018, 10:12

Audiência conciliação designada para 26/03/2018 10:00.

26/01/2018, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2018, 15:31

Juntada de ata da audiência

22/11/2017, 09:45

Conclusos para despacho

27/09/2017, 13:35

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 27/09/2017 10:30 14ª Vara Cível de São Luís.

27/09/2017, 13:35

Audiência conciliação designada para 27/09/2017 10:30.

27/09/2017, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2017, 16:06

Conclusos para despacho

26/07/2017, 11:43

Distribuído por sorteio

11/07/2017, 14:37

—

Decorrido prazo de BRUNO HAARLEN CRUZ GARCES em 15/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 15/09/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/10/2022

Publicado Intimação em 23/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BRUNO HAARLEN CRUZ GARCES em 12/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 27/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

Todas as movimentações(153)

Todos os documentos(20)