Cumprimento de sentença 0800030-32.2022.8.10.0113 - TJMA

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 09:06

Transitado em Julgado em 27/05/2022

21/10/2022, 09:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 20:45

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MELO em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 20:06

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 09:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 18:12

Publicado Sentença (expediente) em 06/05/2022.

06/05/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE MELO - MA14890 EXECUTADO(A/S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA PROCESSO. n.º 0800030-32.2022.8.10.0113 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] EXEQUENTE(S): NEUZIANE MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc... Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Analisando-se os autos, verifica-se que a executada, após ser regularmente intimada, procedeu ao pagamento integral do valor da condenação, correspondente à quantia de R$ 9.135,71 (nove mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e um centavos), conforme DJO de Num. 65071319 - Pág. 1, sendo expedido o competente alvará judicial em nome da exequente e seu causídico para levantamento de dita importância - ID n.º 65680521. Estabelece o art. 924, II do NCPC, que se extingue a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. Dessa forma, estando satisfeita a obrigação de pagar, a extinção é a medida que se impõe. Por outro giro reza o art. 925 do NCPC que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença. EX POSITIS, considerando o que mais dos autos consta, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro nos art. 924, II e art. 925, ambos do CPC/2015. Sem custas e honorários advocatícios, em razão do disposto nos arts. 54 e 55, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95. P. R. I. C. Após o trânsito em julgado, certifique-se, arquive-se e dê-se baixa na distribuição. Raposa (MA), data do sistema. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza de Direito

05/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão

04/05/2022, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 11:17

Cancelada a movimentação processual

04/05/2022, 11:11

Desentranhado o documento

04/05/2022, 11:11

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2022, 16:01

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 15:52

Juntada de petição

25/04/2022, 21:18

Juntada de petição

19/04/2022, 15:34

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NEUZIANE MOREIRA EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATO ORDINATÓRIO De Ordem da MM.ª Juíza de Direito Titular da Vara Única do Termo Judiciário de Raposa da Comarca da Ilha de São Luís, Dra. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES e conforme autoriza o PROV - 222018 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, pratico o seguinte ato Ordinatório: "XIV – intimação da parte contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sempre que juntados novos documentos aos autos (art. 437 do CPC)". Terça-feira, 12 de Abril de 2022 CASSIO LUIS LIMA MAIA Diretor de Secretaria ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA Fórum Desembargador Ives Miguel Ázar Avenida Cafeteira, s/nº, Vila Bom Viver, Raposa/MA. Fone: (98) 3229 1180. CEP: 65.138 000. PROCESSO n.º 0800030-32.2022.8.10.0113 Ação: [Abatimento proporcional do preço, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica]

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 10:59

Juntada de Certidão

12/04/2022, 10:57

Juntada de petição

08/04/2022, 11:49

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2022.

07/04/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NEUZIANE MOREIRA ADVOGADO: DR. LUIZ HENRIQUE MELO - OAB/MA 14.890 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA Fórum Desembargador Ives Miguel Ázar Avenida Cafeteira, s/nº, Vila Bom Viver, Raposa/MA. Fone: (98) 3229 1180. CEP: 65.138 000. PROCESSO n.º 0800030-32.2022.8.10.0113 Ação: [Abatimento proporcional do preço, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica]

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 10:03

Juntada de Certidão

05/04/2022, 10:01

Juntada de Certidão

05/04/2022, 09:59

Juntada de petição

04/04/2022, 14:47

Juntada de petição

04/04/2022, 11:09

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NEUZIANE MOREIRA ADVOGADO: DR. LUIZ HENRIQUE MELO - OAB/MA 14.890 EXECUTADA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA PROCESSO N.º 0800030-32.2022.8.10.0113 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica]

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 09:35

Juntada de Certidão

30/03/2022, 09:28

Desentranhado o documento

30/03/2022, 09:26

Cancelada a movimentação processual

30/03/2022, 09:26

Juntada de petição

04/02/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 21:04

Juntada de petição

01/02/2022, 12:54

Conclusos para despacho

26/01/2022, 10:57

Distribuído por dependência

26/01/2022, 10:57

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/05/2022

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MELO em 27/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/05/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 06/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/04/2022 23:59.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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