Execução Fiscal 0000338-03.2011.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2011

Valor da Causa

R$ 8.923,90

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR CHEFE DA DIVIDA ATIVA

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA

OAB/MA 6925·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR CHEFE DA DIVIDA ATIVA

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

COMPUSOFT INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

CARLUCIO FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

CARLOS EBER CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de termo de juntada

13/06/2023, 17:50

Juntada de termo de juntada

27/01/2023, 14:06

Decorrido prazo de CARLOS EBER CARVALHO em 16/11/2022 23:59.

18/01/2023, 05:49

Decorrido prazo de CARLUCIO FERREIRA DE SOUZA em 16/11/2022 23:59.

18/01/2023, 02:54

Decorrido prazo de COMPUSOFT INFORMATICA LTDA em 16/11/2022 23:59.

18/01/2023, 02:15

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 15:10

Publicado Intimação em 08/11/2022.

25/11/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

25/11/2022, 00:10

Realizado cálculo de custas

24/11/2022, 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

24/11/2022, 10:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/11/2022, 09:05

Juntada de Certidão

16/11/2022, 09:05

Juntada de petição

16/11/2022, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 18:05

Todas as movimentações(22)

Juntada de termo de juntada

13/06/2023, 17:50

Juntada de termo de juntada

27/01/2023, 14:06

Decorrido prazo de CARLOS EBER CARVALHO em 16/11/2022 23:59.

18/01/2023, 05:49

Decorrido prazo de CARLUCIO FERREIRA DE SOUZA em 16/11/2022 23:59.

18/01/2023, 02:54

Decorrido prazo de COMPUSOFT INFORMATICA LTDA em 16/11/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 17:59

18/01/2023, 02:15

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 15:10

Publicado Intimação em 08/11/2022.

25/11/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

25/11/2022, 00:10

Realizado cálculo de custas

24/11/2022, 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

24/11/2022, 10:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/11/2022, 09:05

Juntada de Certidão

16/11/2022, 09:05

Juntada de petição

16/11/2022, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 18:05

Juntada de Certidão

04/11/2022, 17:59

Juntada de Certidão

03/10/2022, 15:04

Juntada de Certidão

22/09/2022, 15:58

Juntada de Certidão

22/09/2022, 15:58

Juntada de volume

22/09/2022, 13:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/09/2022, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO e JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR CHEFE DA DÍVIDA ATIVA EXECUTADO: CARLOS EBER CARVALHO e CARLUCIO FERREIRA DE SOUZA e CARLUCIO FERREIRA DE SOUZA e COMPUSOFT INFORMÁTICA LTDA e COMPUSOFT INFORMÁTICA LTDA MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA ( OAB 6925-MA ) ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadin 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0000338-03.2011.8.10.0044 (39382011) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

31/03/2022, 00:00