Cumprimento de sentença 0802059-49.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 137.700,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:15

Juntada de certidão

23/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de JOAO ERNANI MOREIRA LEITE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 00:39

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:39

Arquivado Provisoriamente

14/01/2026, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 11:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 12:40

Conclusos para decisão

26/09/2025, 14:51

Juntada de Certidão

26/09/2025, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023, 14:23

Cancelada a movimentação processual

06/09/2023, 14:21

Desentranhado o documento

06/09/2023, 14:21

Todas as movimentações(83)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:15

Juntada de certidão

23/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de JOAO ERNANI MOREIRA LEITE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 00:39

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:39

Arquivado Provisoriamente

14/01/2026, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 11:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 12:40

Conclusos para decisão

26/09/2025, 14:51

Juntada de Certidão

26/09/2025, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023, 14:23

Cancelada a movimentação processual

06/09/2023, 14:21

Desentranhado o documento

06/09/2023, 14:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/08/2023, 19:08

Conclusos para decisão

01/06/2023, 09:17

Juntada de termo

01/06/2023, 09:16

Juntada de petição

31/05/2023, 21:12

Decorrido prazo de JOAO ERNANI MOREIRA LEITE em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:43

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 14:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/04/2023, 20:48

Conclusos para despacho

08/11/2022, 14:11

Juntada de Certidão

08/11/2022, 14:11

Decorrido prazo de JOAO ERNANI MOREIRA LEITE em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:07

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAO ERNANI MOREIRA LEITE Advogado(s) do reclamante: FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB 12901-MA) REQUERIDO: RAIMUNDO JOSE MENDES FILHO D E S P A C H O Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO/MA 1ª VARA PROCESSO 0802059-49.2019.8.10.0052 Vistos, etc. Comprovado o recolhimento das custas, proceda consulta aos sistemas SISBAJUD (buscar informações sobre contas e ativos financeiros em nome da parte Executada), INFOJUD e RENAJUD (buscar informações sobre a existência de bens em nome do Executado). Caso as pesquisas forneçam resultados positivos, intime-se a parte autora, via DJE, para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese das pesquisas serem infrutíferas, determino a intimação do autor, via DJE, para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o andamento do processo, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Intime-se. PINHEIRO/MA, 15 de fevereiro de 2022 PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)

02/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão

01/08/2022, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 10:39

Juntada de termo

11/05/2022, 14:10

Juntada de termo

02/05/2022, 10:10

Juntada de termo

02/05/2022, 10:08

Juntada de petição

29/03/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 17:49

Conclusos para despacho

07/02/2022, 19:28

Juntada de termo

07/02/2022, 19:28

Juntada de petição

07/02/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: D Intimação - PROCESSO Nº: 0802059-49.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) EXEQUENTE(S): JOAO ERNANI MOREIRA LEITE Advogado: DR. FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 PARTE(S) EXECUTADA(S): RAIMUNDO JOSE MENDES FILHO INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 15:44

Conclusos para despacho

04/02/2022, 14:32

Juntada de petição

03/02/2022, 17:34

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO ERNANI MOREIRA LEITE Requerido(a)(s) EXECUTADO: RAIMUNDO JOSE MENDES FILHO Tipo de Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Pelo presente expediente, intimo o Advogado(s) do reclamante: FERNANDO CAMPOS DE SA, para nos termos do despacho - ID 51266647, requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. Pinheiro/MA, 12 de janeiro de 2022. IOLANDA DOS S Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO INTIMAÇÃO Processo nº 0802059-49.2019.8.10.0052 Requerente(s)

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 07:53

Juntada de Certidão

26/10/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 10:59

Conclusos para despacho

14/06/2021, 16:23

Juntada de termo de juntada

14/06/2021, 16:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:29

Juntada de aviso de recebimento

27/04/2021, 14:39

Juntada de termo

23/03/2021, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2021, 15:00

Juntada de Ofício

10/03/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 13:44

Conclusos para despacho

27/10/2020, 15:12

Juntada de petição

27/10/2020, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2020, 11:01

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 04:13

Conclusos para decisão

21/07/2020, 21:58

Juntada de petição

21/07/2020, 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2020, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2020, 18:46

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 26/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 08:25

Conclusos para despacho

09/04/2020, 10:01

Juntada de petição

08/04/2020, 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 13:29

Conclusos para despacho

19/02/2020, 08:43

Juntada de protocolo

19/02/2020, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 21:59

Conclusos para despacho

11/02/2020, 09:29

Outras Decisões

25/09/2019, 18:11

Conclusos para despacho

25/09/2019, 12:22

Juntada de petição

09/09/2019, 15:02

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 14:58

Juntada de petição inicial

09/09/2019, 14:57

Juntada de petição inicial

09/09/2019, 14:57

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 12:40

Decisão

•24/08/2023, 19:08

Decisão

•13/04/2023, 20:48

Despacho

•15/02/2022, 17:49

Despacho

•04/02/2022, 15:44

Despacho

•23/08/2021, 10:59

Despacho

•26/11/2020, 13:44

Despacho

•11/10/2020, 11:01

Despacho

•11/07/2020, 18:46

Despacho

•20/03/2020, 13:29

Despacho

•14/02/2020, 21:59

Decisão

•25/09/2019, 18:11

Documento Diverso

•09/09/2019, 15:02

Documento Diverso

•09/09/2019, 15:02