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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.378,65

Órgão julgador

Vara Única de Vitória do Mearim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2026, 17:38

Determinada a citação de MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM - CNPJ: 05.646.807/0001-10 (REU)

03/03/2026, 08:23

Juntada de petição

11/04/2025, 09:17

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:39

Juntada de Certidão

12/11/2024, 10:39

Decorrido prazo de THOMAS VINICIUS CASTILHO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

29/08/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 10:31

Recebidos os autos

26/08/2024, 14:05

Juntada de despacho

26/08/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800311-72.2020.8.10.0140 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Relator Substituto RS

05/07/2022, 00:00

Todas as movimentações(46)

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2026, 17:38

Determinada a citação de MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM - CNPJ: 05.646.807/0001-10 (REU)

03/03/2026, 08:23

Juntada de petição

11/04/2025, 09:17

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:39

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 08:23

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 10:32

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12/11/2024, 10:39

Decorrido prazo de THOMAS VINICIUS CASTILHO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

29/08/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 10:31

Recebidos os autos

26/08/2024, 14:05

Juntada de despacho

26/08/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800311-72.2020.8.10.0140 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Relator Substituto RS

05/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/06/2022, 15:30

Juntada de Certidão

27/06/2022, 15:29

Juntada de Certidão

27/06/2022, 15:27

Decorrido prazo de KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 12:10

Juntada de petição

25/04/2022, 19:39

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda Advogada: Ana Eliza Marques Soares, OAB/PR 44031 Requerido: Municipio de Vitória do Mearim Advogada: Katherynne Resende Abreu Dias, OAB/MA 18133 DESPACHO Intimação - Processo nº 0800311-72.2020.8.10.0140 Classe: Ação Monitória Vistos, etc., Intime-se a parte recorrida para responder ao recurso, apresentando contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias (art. 1.010, § 1º c/c art. 183, ambos do CPC). Decorrido o prazo ou apresentadas as contrarrazões, encam

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 11:10

Conclusos para decisão

19/02/2022, 16:22

Juntada de petição

18/02/2022, 10:37

Juntada de apelação

23/04/2021, 16:37

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2020, 11:41

Conclusos para decisão

24/11/2020, 16:31

Decorrido prazo de ANA ELIZA MARQUES SOARES em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:21

Juntada de embargos de declaração

13/07/2020, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 16:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/06/2020, 13:10

Conclusos para decisão

18/06/2020, 10:03

Juntada de Certidão

18/06/2020, 10:01

Decorrido prazo de ANA ELIZA MARQUES SOARES em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 00:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 17:01

Conclusos para despacho

19/05/2020, 00:25

Juntada de Certidão

19/05/2020, 00:25

Distribuído por sorteio

07/05/2020, 21:35

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 10:30

Decisão (expediente)

•07/02/2024, 14:14

Decisão

•30/01/2024, 18:16

Acórdão (expediente)

•02/10/2023, 16:54

Acórdão

•28/09/2023, 18:04

Despacho

•30/06/2022, 12:27

Despacho

•09/03/2022, 11:10

Sentença

•26/11/2020, 11:41

Sentença

•18/06/2020, 13:10

Despacho

•21/05/2020, 17:01