Cumprimento de sentença 0800061-23.2020.8.10.0016 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/07/2022, 09:53

Arquivado Definitivamente

04/07/2022, 17:21

Juntada de Ofício

27/06/2022, 09:41

Juntada de Ofício

27/06/2022, 09:41

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/06/2022, 15:04

Juntada de petição

20/06/2022, 13:47

Realizado Cálculo de Liquidação

20/06/2022, 11:05

Juntada de Certidão

17/06/2022, 17:18

Expedido alvará de levantamento

15/06/2022, 11:30

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 03:41

Juntada de petição

09/06/2022, 15:13

Conclusos para decisão

09/06/2022, 15:09

Juntada de Certidão

09/06/2022, 15:08

Juntada de petição

09/06/2022, 14:52

Todas as movimentações(69)

Juntada de Certidão

19/07/2022, 09:53

Arquivado Definitivamente

04/07/2022, 17:21

Juntada de Ofício

27/06/2022, 09:41

Juntada de Ofício

27/06/2022, 09:41

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/06/2022, 15:04

Documentos

Despacho

•15/06/2022, 11:30

Despacho

•25/05/2022, 11:21

Juntada de petição

20/06/2022, 13:47

Realizado Cálculo de Liquidação

20/06/2022, 11:05

Juntada de Certidão

17/06/2022, 17:18

Expedido alvará de levantamento

15/06/2022, 11:30

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 03:41

Juntada de petição

09/06/2022, 15:13

Conclusos para decisão

09/06/2022, 15:09

Juntada de Certidão

09/06/2022, 15:08

Juntada de petição

09/06/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE - MA16421, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XLVII - " intimação da parte reclamada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenação". São Luís/MA, Terça-feira, 31 de Maio de 2022. ALEXSANDRA CRISTINA MELO CASTRO Servidora do 11º Juizado Especial Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Avenida Casemiro Júnior, 260- Anil, São Luís/MA - CEP: 65.045-180 - Fone: 3259-8541 ATO ORDINATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800061-23.2020.8.10.0016 | PJE Promovente: SHUANNE MACHADO CASTRO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: YEDA LOREN FRAZAO DE SOUSA - MA20192 Promovido: V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA Advogados/Autoridades do(a)

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 19:04

Juntada de Certidão

31/05/2022, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 11:21

Conclusos para despacho

11/05/2022, 10:24

Juntada de Certidão

11/05/2022, 10:24

Juntada de petição

10/05/2022, 10:49

Juntada de petição

10/05/2022, 10:13

Juntada de despacho

04/05/2022, 08:55

Recebidos os autos

04/05/2022, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: V C A TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA. ADVOGADO: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO – OAB/MA nº 8.018 RECORRIDA: SHUANNE MACHADO CASTRO ADVOGADO: YEDA LOREN FRAZÃO DE SOUSA – OAB/MA nº 20.192 RELATORA: JUÍZA ANDRE Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO EMENTA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022. RECURSO Nº: 0800061-23.2020.8.10.0016 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DE SÃO LUÍS ORIGEM: 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS

31/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para a Turma Recursal

08/10/2021, 11:32

Juntada de Certidão

08/10/2021, 11:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/09/2021, 09:57

Conclusos para despacho

15/09/2021, 11:36

Juntada de Certidão

15/09/2021, 11:36

Juntada de informações prestadas

15/09/2021, 11:33

Juntada de contrarrazões

06/09/2021, 23:37

Decorrido prazo de SHUANNE MACHADO CASTRO em 17/08/2021 23:59.

02/09/2021, 16:04

Decorrido prazo de V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 17/08/2021 23:59.

02/09/2021, 16:04

Juntada de apelação cível

12/08/2021, 10:09

Publicado Intimação em 02/08/2021.

03/08/2021, 00:17

Publicado Intimação em 02/08/2021.

03/08/2021, 00:17

Juntada de aviso de recebimento

02/08/2021, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 00:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2021, 11:50

Conclusos para decisão

21/05/2021, 17:57

Juntada de Certidão

21/05/2021, 17:56

Juntada de embargos de declaração

09/05/2021, 10:01

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021, 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 13:37

Julgado procedente o pedido

09/03/2021, 11:55

Conclusos para julgamento

17/11/2020, 12:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/10/2020 11:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

14/10/2020, 12:02

Juntada de petição

09/10/2020, 16:20

Juntada de certidão

01/10/2020, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2020, 11:09

Decorrido prazo de V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 04:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2020, 09:03

Expedição de Mandado.

20/08/2020, 09:03

Juntada de Certidão

07/08/2020, 08:30

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/10/2020 11:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

07/08/2020, 08:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 26/03/2020 10:30 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

07/08/2020, 08:28

Juntada de Certidão

25/03/2020, 10:22

Juntada de diligência

12/02/2020, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2020, 09:07

Expedição de Mandado.

22/01/2020, 17:09

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/03/2020 10:30 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

22/01/2020, 16:35

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 16:35

Petição

•10/05/2022, 10:13

Petição

•10/05/2022, 10:13

Acórdão

•30/03/2022, 10:22

Acórdão

•25/03/2022, 14:35

Despacho

•30/11/2021, 12:41

Decisão

•17/09/2021, 09:57

Sentença

•14/07/2021, 11:50

Sentença

•09/03/2021, 11:55

Ata digitalizada

•14/10/2020, 12:02