Procedimento Comum Cível 0808028-76.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 110.973,08

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 08:30

Juntada de despacho

19/02/2025, 16:26

Recebidos os autos

19/02/2025, 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/11/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 18:15

Conclusos para decisão

22/11/2023, 11:29

Juntada de contrarrazões

08/11/2023, 13:34

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 18:03

Conclusos para decisão

11/10/2023, 16:04

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:40

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:22

Juntada de petição

25/09/2023, 13:35

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 08:30

Juntada de despacho

19/02/2025, 16:26

Recebidos os autos

19/02/2025, 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/11/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 18:15

Documentos

Decisão

•19/02/2025, 15:29

Decisão

•18/02/2025, 15:45

Conclusos para decisão

22/11/2023, 11:29

Juntada de contrarrazões

08/11/2023, 13:34

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 18:03

Conclusos para decisão

11/10/2023, 16:04

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:40

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:22

Juntada de petição

25/09/2023, 13:35

Juntada de contrarrazões

25/09/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:43

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 10:35

Decorrido prazo de JOSUILA DO PERPETUO SOCORRO BRANDAO em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:43

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 14:29

Juntada de ato ordinatório

14/08/2023, 14:28

Embargos de declaração não acolhidos

02/08/2023, 15:23

Decorrido prazo de JOSUILA DO PERPETUO SOCORRO BRANDAO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:29

Juntada de apelação

31/05/2023, 12:35

Juntada de Certidão

29/05/2023, 15:29

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:04

Conclusos para decisão

11/05/2023, 11:22

Juntada de termo

11/05/2023, 11:21

Juntada de Certidão

11/05/2023, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 10:27

Embargos de declaração não acolhidos

11/05/2023, 10:23

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:48

Publicado Intimação em 31/01/2023.

07/03/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

07/03/2023, 03:21

Juntada de embargos de declaração

02/02/2023, 16:22

Juntada de contrarrazões

02/02/2023, 16:21

Conclusos para decisão

28/01/2023, 20:33

Juntada de termo

28/01/2023, 20:33

Juntada de Certidão

28/01/2023, 20:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2023, 20:29

Juntada de embargos de declaração

23/01/2023, 10:19

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 28/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:13

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 28/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:12

Decorrido prazo de JOSUILA DO PERPETUO SOCORRO BRANDAO em 28/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:47

Decorrido prazo de JOSUILA DO PERPETUO SOCORRO BRANDAO em 28/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:47

Julgado procedente o pedido

21/12/2022, 07:26

Publicado Intimação em 21/11/2022.

09/12/2022, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

09/12/2022, 19:11

Publicado Intimação em 21/11/2022.

09/12/2022, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

09/12/2022, 19:11

Conclusos para decisão

01/12/2022, 14:35

Juntada de termo

01/12/2022, 14:35

Juntada de petição

23/11/2022, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 09:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/11/2022, 14:49

Conclusos para decisão

21/10/2022, 12:40

Juntada de termo

21/10/2022, 12:40

Juntada de réplica à contestação

20/10/2022, 17:11

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSUILA DO PERPETUO SOCORRO BRANDAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVERTON CAVALCANTE SERRA - MA10326-A RÉU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: RAFAELA MOREIRA CAMPELO - GO37281, LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049 ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 ELIZA MACHADO CARDOSO Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 Telefone: (99) 3523-1165 E-mail: [email protected] Processo nº: 0808028-76.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 09:07

Juntada de Certidão

28/09/2022, 09:06

Juntada de contestação

27/09/2022, 23:01

Juntada de Certidão

05/09/2022, 09:13

Recebidos os autos do CEJUSC

05/09/2022, 09:13

Conciliação infrutífera

05/09/2022, 09:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2022 09:00, Central de Videoconferência.

05/09/2022, 09:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

05/09/2022, 00:00

Juntada de petição

02/09/2022, 11:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/07/2022, 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2022, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSUILA DO PERPETUO SOCORRO BRANDAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVERTON CAVALCANTE SERRA - MA10326-A REQUERIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o arti. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimo as partes para tomar ciência da audiência de conciliação designada para o dia Tipo: Processual por videoconferência Sala: 3ª sala Processual de Videoconferência Data: 05/09/2022 Hora: 09:00 a ser realizada na 3ª sala Processual de Videoconferência. Ficam cientes que o link e a senha para acesso a sala são: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs3; USUÁRIO: nome da pessoa participante e a SENHA: tjma1234, para maiores informações seguem os contatos: E-MAIL: central_conciliaçã[email protected] / TELEFONE: (98) 98541-6938 (whatsapp).Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Atenciosamente,THAMIRES ALMEIDA PACHECO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0808028-76.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 08:58

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 08:58

Recebidos os autos do CEJUSC

21/07/2022, 15:51

Juntada de ato ordinatório

21/07/2022, 15:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2022 09:00, Central de Videoconferência.

21/07/2022, 15:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

17/07/2022, 11:28

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

12/07/2022, 18:18

Conclusos para decisão

12/07/2022, 17:38

Juntada de termo

12/07/2022, 17:38

Juntada de petição

12/07/2022, 17:30

Juntada de petição

13/04/2022, 16:44

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSUILA DO PERPETUO SOCORRO BRANDAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVERTON CAVALCANTE SERRA - MA10326-A REQUERIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA JOSUILA DO PERPETUO SOCORRO BRANDAO, d Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0808028-76.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 17:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSUILA DO PERPETUO SOCORRO BRANDAO - CPF: 099.102.552-00 (AUTOR).

01/04/2022, 19:39

Conclusos para decisão

01/04/2022, 16:59

Juntada de petição

01/04/2022, 11:46

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSUILA DO PERPETUO SOCORRO BRANDAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVERTON CAVALCANTE SERRA - MA10326-A REQUERIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA DESPACHO Ante a presença nos autos de Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0808028-76.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 16:40

Conclusos para decisão

29/03/2022, 14:03

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 14:03

Despacho

•03/04/2024, 11:05

Despacho

•01/04/2024, 17:10

Despacho

•07/12/2023, 12:59

Despacho

•22/11/2023, 18:15

Despacho

•11/10/2023, 18:03

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 14:28

Decisão

•02/08/2023, 15:23

Decisão

•11/05/2023, 10:23

Sentença

•21/12/2022, 07:26

Decisão

•08/11/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 15:51

Decisão

•12/07/2022, 18:18

Todos os documentos(19)

Decisão

•19/02/2025, 15:29

Decisão

•18/02/2025, 15:45

Despacho

•03/04/2024, 11:05

Despacho

•01/04/2024, 17:10

Despacho

•07/12/2023, 12:59

Despacho

•22/11/2023, 18:15

Despacho

•11/10/2023, 18:03

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 14:28

Decisão

•02/08/2023, 15:23

Decisão

•11/05/2023, 10:23

Sentença

•21/12/2022, 07:26

Decisão

•08/11/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 15:51

Decisão

•12/07/2022, 18:18

Petição

•12/07/2022, 17:30

Documento Diverso

•12/07/2022, 17:30

Decisão

•01/04/2022, 19:39

Despacho

•29/03/2022, 16:40