Cumprimento de sentença 0801461-42.2019.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 30.923,56

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Montes Altos 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 14:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 10:09

Juntada de petição

14/01/2025, 13:49

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 07:01

Decorrido prazo de THUANA MIRANDA DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 06:05

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 14:19

Juntada de Alvará

09/09/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 21:58

Conclusos para decisão

20/08/2024, 11:38

Juntada de Certidão

20/08/2024, 11:37

Juntada de protocolo

19/08/2024, 21:55

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 14:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 10:09

Juntada de petição

14/01/2025, 13:49

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

Documentos

Despacho

•05/09/2024, 21:58

Despacho

•16/08/2024, 22:19

12/12/2024, 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 07:01

Decorrido prazo de THUANA MIRANDA DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 06:05

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 14:19

Juntada de Alvará

09/09/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 21:58

Conclusos para decisão

20/08/2024, 11:38

Juntada de Certidão

20/08/2024, 11:37

Juntada de protocolo

19/08/2024, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 22:19

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 10:13

Conclusos para despacho

03/06/2024, 06:04

Juntada de Certidão

03/06/2024, 06:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:57

Juntada de petição

16/05/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:38

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 10:00

Conclusos para despacho

16/04/2024, 10:39

Juntada de Certidão

11/04/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 17:04

Conclusos para despacho

15/03/2024, 09:20

Juntada de petição

14/03/2024, 18:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:16

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:10

Juntada de Certidão

19/02/2024, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 12:19

Juntada de Alvará

15/02/2024, 11:32

Decorrido prazo de THUANA MIRANDA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:15

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 10:23

Conclusos para decisão

17/01/2024, 11:34

Juntada de Certidão

17/01/2024, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 14:11

Juntada de Alvará

10/01/2024, 17:42

Juntada de petição

02/01/2024, 11:31

Juntada de petição

20/12/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 12:53

Conclusos para decisão

13/12/2023, 09:19

Juntada de petição

12/12/2023, 18:59

Juntada de petição

08/12/2023, 14:53

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 12:06

Conclusos para despacho

31/10/2023, 10:49

Juntada de petição

03/10/2023, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 20:09

Conclusos para despacho

19/09/2023, 17:27

Recebidos os autos

19/09/2023, 16:04

Juntada de despacho

19/09/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: JOAO DOMINGOS DA CONCEICAO ADVOGADO(A): THUANA MIRANDA DOS SANTOS - OAB/MA14620 I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. São Luís/MA, 27 de junho de 2022 RUBEM JOSE RIBEIRO JUNIOR Matrícula: 143479 Coordenadoria de Recursos Constitucionais Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL 0801461-42.2019.8.10.0102

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: Banco Bradesco S/A Advogados: WILSON BELCHIOR - OAB MA11099-S EMBARGADO: João Domingos da Conceição Advogada: THUANA MIRANDA DOS SANTOS - OAB MA14620-A Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha E M E N T A PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO DISSOCIADO DAS HIPÓTESES INSERTAS NO ART. 1022 DO CPC. REJEIÇÃO. I – Constatada a inexistência de vícios, e ante a verificação de que foram opostos com o único escopo de provocar nova discussão sobre questão já decidida, devem ser repelidos os embargos declaratórios, vez que dissociados das hipóteses insertas no art. 1022 da Lei Processual Civil; II – decisão que, fundamentadamente, analisa os fatos e aplica o direito atinente à espécie, ainda que de forma contrária à pretensão deduzida pela parte, não autoriza a oposição de embargos de declaração – ante a ausência de pressuposto objetivo dessa modalidade recursal; III – mesmo opostos com o objetivo de prequestionar matéria a ser versada em provável recurso extraordinário ou especial, os aclaratórios devem atender aos pressupostos delineados no artigo 1022 do CPC (obscuridade, omissão ou contradição), posto que não se prestam, por si sós, a forçar o ingresso na instância superior; IV - embargos de declaração não acolhidos. Ementa - Sessão do dia 19/05/2022 a 26/05/2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no AGRAVO INTERNO nº 0801461-42.2019.8.10.0102 – Montes Altos-MA

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Banco Bradesco S/A Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior (OAB MA 11.099-A) Agravada: João Domingos da Conceição Advogados: THUANA MIRANDA DOS SANTOS (OAB MA 14620) Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha E M E N TA CONSTITUCIONAL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. IRDR 053983/2016. CONFIGURAÇÃO. INVALIDAÇÃO DA COBRANÇA Ementa - Sessão Virtual do período de 17/03/22 a 24/03/22 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º0801461-42.2019.8.10.0102 – Montes Altos-MA

31/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/05/2021, 13:22

Decorrido prazo de THUANA MIRANDA DOS SANTOS em 18/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 00:06

Publicado Intimação em 27/08/2020.

27/08/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/08/2020, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2020, 18:30

Juntada de Certidão

25/08/2020, 18:27

Juntada de apelação cível

25/08/2020, 14:50

Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS DA CONCEICAO em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 02:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 13:35

Julgado procedente em parte do pedido

27/07/2020, 13:06

Conclusos para julgamento

24/07/2020, 14:39

Juntada de Certidão

24/07/2020, 14:39

Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS DA CONCEICAO em 17/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 05:18

Juntada de petição

17/07/2020, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 11:50

Juntada de Certidão

30/06/2020, 11:49

Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS DA CONCEICAO em 25/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 03:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 14:31

Juntada de contestação

17/12/2019, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2019, 22:28

Juntada de diligência

03/12/2019, 22:28

Expedição de Mandado.

02/12/2019, 09:21

Não Concedida a Medida Liminar

28/11/2019, 09:28

Conclusos para decisão

27/11/2019, 18:09

Juntada de petição

27/11/2019, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 12:16

Conclusos para despacho

25/10/2019, 09:23

Juntada de Certidão

25/10/2019, 09:22

Juntada de petição

03/10/2019, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2019, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 14:48

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 16:12

Conclusos para decisão

27/09/2019, 16:12

Despacho

•10/06/2024, 10:13

Despacho

•19/04/2024, 10:00

Despacho

•18/03/2024, 17:04

Sentença

•18/01/2024, 10:23

Despacho

•15/12/2023, 12:53

Despacho

•31/10/2023, 12:06

Despacho

•28/09/2023, 20:09

Decisão (expediente)

•05/10/2022, 11:17

Decisão

•04/10/2022, 19:51

Acórdão

•01/06/2022, 16:35

Acórdão

•29/03/2022, 21:29

Despacho

•17/12/2021, 16:22

Despacho

•17/12/2021, 15:37

Todos os documentos(23)

Despacho

•05/09/2024, 21:58

Despacho

•16/08/2024, 22:19

Despacho

•10/06/2024, 10:13

Despacho

•19/04/2024, 10:00

Despacho

•18/03/2024, 17:04

Sentença

•18/01/2024, 10:23

Despacho

•15/12/2023, 12:53

Despacho

•31/10/2023, 12:06

Despacho

•28/09/2023, 20:09

Decisão (expediente)

•05/10/2022, 11:17

Decisão

•04/10/2022, 19:51

Acórdão

•01/06/2022, 16:35

Acórdão

•29/03/2022, 21:29

Despacho

•17/12/2021, 16:22

Despacho

•17/12/2021, 15:37

Decisão

•22/11/2021, 09:26

Decisão

•19/11/2021, 16:21

Despacho

•23/09/2021, 14:52

Despacho

•13/05/2021, 18:03

Sentença

•27/07/2020, 13:06

Decisão

•28/11/2019, 09:28

Despacho

•12/11/2019, 12:16

Despacho

•01/10/2019, 14:48