Procedimento Comum Cível 0804943-27.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.979,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO

OAB/PI 9046·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 10:00

Transitado em Julgado em 07/11/2023

01/04/2024, 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:56

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:47

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023, 13:46

Julgado improcedente o pedido

11/08/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 08:38

Juntada de protocolo

23/08/2022, 17:43

Juntada de petição

16/08/2022, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 16:39

Juntada de Certidão

04/08/2022, 16:36

Decorrido prazo de REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:34

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 10:00

Transitado em Julgado em 07/11/2023

01/04/2024, 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:56

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:47

Publicado Intimação em 15/09/2023.

Documentos

Sentença

•11/08/2023, 15:39

Despacho

•22/09/2021, 17:25

15/09/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023, 13:46

Julgado improcedente o pedido

11/08/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 08:38

Juntada de protocolo

23/08/2022, 17:43

Juntada de petição

16/08/2022, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 16:39

Juntada de Certidão

04/08/2022, 16:36

Decorrido prazo de REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:34

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804943-27.2019.8.10.0060. AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO - PI9046 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor:TERMO DE AUDIÊNCIA Em Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 nesta Cidade de Timon, iniciada a audiência por sistema de webconferência realiza Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 10:31

Juntada de Certidão

23/11/2021, 18:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2021 16:30 Vara da Fazenda Pública de Timon.

23/11/2021, 18:25

Publicado Intimação em 29/09/2021.

30/09/2021, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 16:00

Juntada de petição

30/09/2021, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2021, 14:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2021 16:30 Vara da Fazenda Pública de Timon.

27/09/2021, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 17:25

Conclusos para despacho

01/09/2021, 18:21

Juntada de protocolo

24/08/2021, 17:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:25

Decorrido prazo de REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO em 11/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 04:14

Decorrido prazo de REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO em 11/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 21:15

Juntada de petição

28/05/2021, 11:31

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

20/05/2021, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 14:39

Juntada de petição

28/03/2021, 15:53

Conclusos para julgamento

27/08/2020, 17:56

Juntada de Certidão

27/08/2020, 17:54

Decorrido prazo de REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 04:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2020, 11:07

Juntada de CONTESTAÇÃO

16/06/2020, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 20:12

Juntada de termo

14/04/2020, 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 06:52

Juntada de diligência

04/03/2020, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2020, 15:23

Juntada de petição

20/02/2020, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2020, 09:35

Expedição de Mandado.

07/02/2020, 09:35

Decorrido prazo de REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 01:39

Juntada de Certidão

31/01/2020, 13:41

Juntada de petição

16/12/2019, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2019, 18:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/10/2019, 17:03

Distribuído por sorteio

09/10/2019, 19:50

Conclusos para decisão

09/10/2019, 19:50

Despacho

•12/05/2021, 14:39

Decisão

•10/10/2019, 17:03