Procedimento Comum Cível 0801140-17.2020.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 315.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 15:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2026 09:45, 1ª Vara de Santa Helena.

06/03/2026, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de MARCONE CESAR MARTINS SARGES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de CIRO JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

23/01/2026, 02:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 01:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 23:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2026, 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 12:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2026 09:45, 1ª Vara de Santa Helena.

08/01/2026, 11:42

Todas as movimentações(94)

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 15:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2026 09:45, 1ª Vara de Santa Helena.

06/03/2026, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de MARCONE CESAR MARTINS SARGES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de CIRO JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

23/01/2026, 02:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 01:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 23:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2026, 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 12:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2026 09:45, 1ª Vara de Santa Helena.

08/01/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 15:42

Conclusos para despacho

25/04/2025, 14:01

Juntada de petição

15/04/2025, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2025, 13:44

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2025 09:00, 1ª Vara de Santa Helena.

03/04/2025, 13:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2025 00:00, 1ª Vara de Santa Helena.

03/04/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 13:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 09:15, 1ª Vara de Santa Helena.

03/04/2025, 13:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/04/2025, 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 22:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/04/2025, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025, 16:43

Conclusos para despacho

25/03/2025, 16:05

Juntada de Certidão

25/03/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS FRAZAO em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS em 20/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de CIRO JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS SILVA em 20/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 05:06

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2025, 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 09:15, 1ª Vara de Santa Helena.

27/01/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 17:40

Juntada de Certidão

23/10/2024, 21:04

Conclusos para despacho

23/10/2024, 21:04

Juntada de Certidão

13/03/2024, 11:02

Decorrido prazo de CIRO JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS SILVA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:17

Juntada de petição

29/08/2023, 08:46

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:20

Juntada de petição

17/08/2023, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2023, 15:07

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 09:00, 1ª Vara de Santa Helena.

16/08/2023, 15:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/06/2023, 20:59

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 11:39

Decorrido prazo de CIRO JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS SILVA em 05/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:22

Decorrido prazo de CIRO JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS SILVA em 05/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:22

Juntada de petição

20/10/2022, 12:16

Juntada de petição

04/10/2022, 18:21

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 23:21

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 23:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOSE SERRA FILHO End.: Adv.: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS - MA19412, CIRO JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS SILVA - MA14767 Requerido: JOÃO DE THIAGO e outros End.: Adv.: DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se pretendem produzir provas nos autos, hipótese na qual deverão elencar as questões de fato e de direito que entendem controversas e justificar e especificar as provas que entendem necessárias para o deslinde das questões abordadas neste feito, considerando a existência de pleito genérico de produção de provas. Transcorrido in albis o prazo para manifestação, poderá ser o feito julgado antecipadamente no mérito. Ficam as partes cientes que, na hipótese da não indicação das questões de fato controvertidas, este Juízo poderá julgar antecipadamente o mérito, nos moldes do art. 355, I do CPC ou dispensar a produção de provas requeridas genericamente, a teor do art. 374, III do CPC. Quando da especificação e justificação das provas, deverão as partes relacionar o meio de prova postulado às questões de fato controversas, sob pena de indeferimento do pleito diante da desnecessidade de produção da prova, a teor do art. 370, parágrafo único do CPC. Ficam as partes informadas que, caso não seja adequadamente justificada a necessidade da prova e especificado o meio probatório a ser produzido, nos termos acima delineados, haverá preclusão quanto ao direito de produzir prova genericamente requerida ou poderá haver julgamento antecipado do mérito. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Intimação - PROCESSO nº 0801140-17.2020.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOSE SERRA FILHO End.: Adv.: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS - MA19412, CIRO JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS SILVA - MA14767 Requerido: JOÃO DE THIAGO e outros End.: Adv.: DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se pretendem produzir provas nos autos, hipótese na qual deverão elencar as questões de fato e de direito que entendem controversas e justificar e especificar as provas que entendem necessárias para o deslinde das questões abordadas neste feito, considerando a existência de pleito genérico de produção de provas. Transcorrido in albis o prazo para manifestação, poderá ser o feito julgado antecipadamente no mérito. Ficam as partes cientes que, na hipótese da não indicação das questões de fato controvertidas, este Juízo poderá julgar antecipadamente o mérito, nos moldes do art. 355, I do CPC ou dispensar a produção de provas requeridas genericamente, a teor do art. 374, III do CPC. Quando da especificação e justificação das provas, deverão as partes relacionar o meio de prova postulado às questões de fato controversas, sob pena de indeferimento do pleito diante da desnecessidade de produção da prova, a teor do art. 370, parágrafo único do CPC. Ficam as partes informadas que, caso não seja adequadamente justificada a necessidade da prova e especificado o meio probatório a ser produzido, nos termos acima delineados, haverá preclusão quanto ao direito de produzir prova genericamente requerida ou poderá haver julgamento antecipado do mérito. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Intimação - PROCESSO nº 0801140-17.2020.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 19:16

Conclusos para decisão

04/05/2022, 15:02

Decorrido prazo de CIRO JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS SILVA em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 14:46

Juntada de petição

26/04/2022, 13:54

Juntada de petição

26/04/2022, 13:52

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: JOSE SERRA FILHO Advogada: DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS - MA19412, CIRO JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS SILVA - MA14767 Ré(u): JOÃO DE THIAGO e outros A T O O R D I N A T Ó R I O Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item IV e § 1º,artigo 203, § 4 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0801140-17.2020.8.10.0055 Ação: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 10:39

Juntada de Certidão

30/03/2022, 10:34

Decorrido prazo de KLAYSON MACHADO REIS em 08/03/2022 23:59.

25/03/2022, 19:25

Decorrido prazo de JOÃO DE THIAGO em 10/03/2022 23:59.

23/03/2022, 15:24

Juntada de petição

21/03/2022, 10:45

Juntada de petição

07/03/2022, 16:13

Juntada de petição

07/03/2022, 16:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/02/2022, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2022, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022, 12:31

Juntada de Certidão

07/02/2022, 12:30

Expedição de Mandado.

15/10/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 12:38

Conclusos para despacho

15/07/2021, 09:12

Decorrido prazo de DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 15:18

Juntada de petição

02/03/2021, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 07:25

Conclusos para despacho

07/01/2021, 10:28

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 13:24

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/03/2026, 11:52

Despacho

•01/08/2025, 15:42

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•03/04/2025, 13:02

Despacho

•30/03/2025, 16:43

Despacho

•24/10/2024, 17:40

Decisão

•23/06/2023, 20:59

Despacho

•22/09/2022, 19:16

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 12:30

Despacho

•11/10/2021, 12:38

Despacho

•26/01/2021, 07:25