Cumprimento de sentença 0802441-96.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

MARIA EUNICE LOPES NOLETO OLIVEIRA

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

MARCIA REIS

Terceiro

DENIALRA VIEIRA CARNEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA

OAB/MA 10092·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MARIA EUNICE LOPES NOLETO OLIVEIRA

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

MARCIA REIS

Terceiro

DENIALRA VIEIRA CARNEIRO

Terceiro

JOHNATAN SOUSA

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:24

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 14:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARIA EUNICE LOPES NOLETO OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARIA EUNICE LOPES NOLETO OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 12:03

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:24

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 14:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARIA EUNICE LOPES NOLETO OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 12:03

15/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARIA EUNICE LOPES NOLETO OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 22:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2025, 16:07

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 21:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/06/2025, 21:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/06/2025, 21:48

Juntada de Certidão

11/06/2025, 21:47

Juntada de Certidão

06/11/2024, 20:36

Juntada de petição

11/07/2024, 16:13

Juntada de petição

13/11/2023, 10:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Senador La Roque.

27/06/2023, 15:28

Juntada de petição

10/04/2023, 11:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/01/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 11:43

Conclusos para decisão

05/07/2022, 10:38

Juntada de Certidão

05/07/2022, 10:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 14:55

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA EUNICE LOPES NOLETO OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A DESPACHO Tendo em vista que a requerida efetuou dois depósitos: ID 27747909 e ID 45917253, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0802441-96.2019.8.10.0131 intime-se o requerido para que, no prazo de 05 (cinco) dias, info

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 15:47

Juntada de protocolo

31/05/2021, 15:41

Juntada de petição

28/05/2021, 17:29

Conclusos para despacho

20/05/2021, 16:54

Juntada de termo

20/05/2021, 16:53

Juntada de petição

19/05/2021, 08:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 10:05

Juntada de protocolo

20/04/2021, 16:56

Juntada de petição

20/04/2021, 11:07

Publicado Intimação em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 15:47

Juntada de Ato ordinatório

15/04/2021, 15:44

Recebidos os autos

14/04/2021, 13:19

Juntada de Petição (outras)

14/04/2021, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/07/2020, 14:05

Juntada de Ofício

21/06/2020, 23:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 04:24

Juntada de contrarrazões

20/05/2020, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 15:41

Juntada de Certidão

22/04/2020, 15:40

Decorrido prazo de MARIA EUNICE LOPES NOLETO OLIVEIRA em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 02:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 28/02/2020 23:59:59.

01/03/2020, 00:48

Juntada de apelação cível

27/02/2020, 16:32

Juntada de petição

04/02/2020, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2020, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2020, 15:33

Juntada de petição

29/01/2020, 11:45

Julgado procedente o pedido

27/11/2019, 19:46

Conclusos para julgamento

18/11/2019, 14:16

Juntada de Certidão

18/11/2019, 14:16

Juntada de Certidão

18/11/2019, 14:15

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2019, 13:59

Juntada de diligência

02/08/2019, 13:59

Expedição de Mandado.

19/07/2019, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 17:08

Conclusos para decisão

07/06/2019, 11:45

Distribuído por sorteio

07/06/2019, 11:45

Sentença

•13/06/2025, 16:07

Despacho

•05/07/2022, 11:43

Despacho

•01/02/2022, 15:47

Petição

•20/04/2021, 11:07

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 15:44

Decisão (expediente)

•16/03/2021, 12:53

Decisão

•15/03/2021, 23:09

Despacho

•29/09/2020, 22:59

Decisão (expediente)

•16/09/2020, 07:53

Decisão

•15/09/2020, 22:37

Despacho

•07/07/2020, 16:19

Sentença

•27/11/2019, 19:46

Despacho

•10/06/2019, 17:08