Procedimento Comum Cível 0800207-53.2020.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 40.330,60

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:23

Conclusos para despacho

19/12/2024, 14:10

Recebidos os autos

11/12/2024, 18:16

Juntada de decisão

11/12/2024, 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/03/2024, 16:09

Juntada de termo

13/03/2024, 16:07

Juntada de contrarrazões

12/03/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 12:20

Conclusos para decisão

29/02/2024, 08:21

Juntada de termo

29/02/2024, 08:20

Juntada de petição

24/02/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 15:10

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:23

Conclusos para despacho

19/12/2024, 14:10

Recebidos os autos

11/12/2024, 18:16

Juntada de decisão

11/12/2024, 18:16

Documentos

Despacho

•27/01/2025, 10:23

Decisão

•13/11/2024, 20:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/03/2024, 16:09

Juntada de termo

13/03/2024, 16:07

Juntada de contrarrazões

12/03/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 12:20

Conclusos para decisão

29/02/2024, 08:21

Juntada de termo

29/02/2024, 08:20

Juntada de petição

24/02/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 15:10

Juntada de Certidão

21/02/2024, 15:07

Juntada de Certidão

21/02/2024, 15:06

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:10

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:10

Juntada de apelação

10/02/2024, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 21:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 14:18

Embargos de declaração não acolhidos

13/11/2023, 19:25

Conclusos para decisão

11/11/2023, 16:43

Juntada de termo

11/11/2023, 16:43

Juntada de Certidão

11/11/2023, 16:42

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:06

Juntada de petição

01/08/2023, 17:30

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 07:44

Publicado Intimação em 11/07/2023.

14/07/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

14/07/2023, 03:39

Publicado Intimação em 11/07/2023.

14/07/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

14/07/2023, 03:39

Juntada de cópia de dje

12/07/2023, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2023, 18:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2023, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 21:49

Conclusos para decisão

16/06/2023, 11:34

Juntada de Certidão

16/06/2023, 11:33

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:26

Juntada de petição

10/05/2023, 17:04

Publicado Intimação em 03/05/2023.

03/05/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

03/05/2023, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2023, 16:25

Juntada de apelação

29/04/2023, 20:55

Julgado procedente em parte do pedido

28/04/2023, 15:12

Conclusos para despacho

08/11/2022, 14:14

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 17:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA PIMENTA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 17:18

Juntada de petição

12/08/2022, 16:41

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:44

Juntada de petição

26/07/2022, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 e Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender necessário. Pinheiro/MA, 25 de julho de 2022. JEDSON DINIZ RIBEIRO. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0800207-53.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA JOSE PEREIRA PIMENTA Advogado/Autoridade do(a)

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 16:10

Conclusos para decisão

04/05/2022, 12:55

Recebidos os autos

29/04/2022, 10:30

Juntada de petição

29/04/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Maria José Pereira Pimenta Advogado: Fernando Campos de Sá (OAB/MA n. 12.901) Apelado: Banco Pan S/A Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE n. 16.383) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Decisão (expediente) - Sétima Câmara Cível Apelação Cível nº 0800207-53.2020.8.10.0052 - Pinheiro/MA Trata-se de Apelação Cível interposta por Maria José Pereira Pimenta em desfavor do Banco Pan S/A, contra sentença proferida pelo MM Juiz de Direito da 1ª Vara de Pinheiro/MA, que, nos autos da ação de inex

31/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/01/2022, 10:50

Juntada de termo

10/01/2022, 10:16

Juntada de Certidão

10/01/2022, 10:15

Juntada de contrarrazões

22/12/2021, 14:20

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 11:06

Conclusos para decisão

24/11/2021, 10:41

Juntada de Certidão

24/11/2021, 10:23

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:39

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:38

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 02:29

Juntada de apelação

22/10/2021, 16:40

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 08:40

Julgado improcedente o pedido

18/10/2021, 15:10

Conclusos para despacho

14/08/2021, 23:36

Juntada de petição

13/08/2021, 08:29

Publicado Intimação em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 23:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 13:00

Conclusos para decisão

09/07/2021, 11:42

Juntada de Certidão

09/07/2021, 11:42

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 08:45

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 03:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 12:21

Juntada de petição

23/06/2021, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 10:16

Juntada de réplica à contestação

30/04/2021, 12:19

Conclusos para despacho

30/04/2021, 09:23

Juntada de

30/04/2021, 09:23

Juntada de réplica à contestação

28/04/2021, 22:57

Juntada de aviso de recebimento

28/04/2021, 13:48

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 12:22

Conclusos para decisão

22/04/2021, 08:52

Recebidos os autos do CEJUSC

20/04/2021, 15:18

Audiência Conciliação realizada conduzida por 20/04/2021 14:40 em/conduzida por Conciliador(a) em 1º CEJUSC de Pinheiro .

20/04/2021, 15:15

Conciliação infrutífera

20/04/2021, 15:15

Juntada de contestação

20/04/2021, 14:32

Juntada de petição

20/04/2021, 13:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

20/04/2021, 09:53

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:10

Juntada de termo

04/03/2021, 15:59

Publicado Intimação em 04/03/2021.

04/03/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2021, 09:34

Recebidos os autos do CEJUSC

01/03/2021, 09:12

Audiência Processual por videoconferência designada para 20/04/2021 14:40 1º CEJUSC de Pinheiro.

01/03/2021, 09:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

26/02/2021, 09:05

Juntada de termo

26/02/2021, 09:05

Outras Decisões

07/12/2020, 09:46

Conclusos para decisão

17/11/2020, 09:32

Juntada de petição

17/11/2020, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 20:42

Conclusos para despacho

17/10/2020, 10:45

Juntada de petição

16/10/2020, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 15:53

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

08/10/2020, 18:38

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 26/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 23:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2020, 08:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

30/03/2020, 23:30

Conclusos para despacho

17/02/2020, 16:30

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 17:29

Decisão

•13/11/2024, 20:07

Despacho

•15/08/2024, 15:52

Despacho

•15/08/2024, 15:06

Decisão

•18/03/2024, 09:59

Decisão

•17/03/2024, 07:42

Despacho

•29/02/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 15:07

Decisão (expediente)

•12/01/2024, 14:18

Decisão

•13/11/2023, 19:25

Despacho

•20/06/2023, 21:49

Sentença

•28/04/2023, 15:12

Despacho

•20/05/2022, 16:10

Todos os documentos(26)

Despacho

•27/01/2025, 10:23

Decisão

•13/11/2024, 20:39

Decisão

•13/11/2024, 20:07

Despacho

•15/08/2024, 15:52

Despacho

•15/08/2024, 15:06

Decisão

•18/03/2024, 09:59

Decisão

•17/03/2024, 07:42

Despacho

•29/02/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 15:07

Decisão (expediente)

•12/01/2024, 14:18

Decisão

•13/11/2023, 19:25

Despacho

•20/06/2023, 21:49

Sentença

•28/04/2023, 15:12

Despacho

•20/05/2022, 16:10

Decisão (expediente)

•30/03/2022, 11:17

Decisão

•30/03/2022, 10:45

Despacho

•30/11/2021, 11:06

Sentença

•18/10/2021, 15:10

Despacho

•06/08/2021, 13:00

Despacho

•22/06/2021, 10:16

Despacho

•22/04/2021, 12:22

Decisão

•07/12/2020, 09:46

Despacho

•20/10/2020, 20:42

Despacho

•15/10/2020, 15:53

Decisão

•30/03/2020, 23:30