Procedimento Comum Cível 0800532-80.2020.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Partes do Processo

ROSANA BOGEA MORENO

CPF

Autor

JEFERSON DE JESUS MORENO MARINHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 17:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 18:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 15:51

Transitado em Julgado em 28/04/2022

28/04/2022, 10:11

Juntada de petição

27/04/2022, 17:43

Juntada de petição

27/04/2022, 17:42

Juntada de petição

27/04/2022, 17:42

Juntada de petição

27/04/2022, 17:42

Publicado Sentença (expediente) em 01/04/2022.

01/04/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: INSS SENTENÇA J.J.M.M. representado por sua genitora Rosana Bogea Moreno ajuizou ação contra o INSS, requerendo a implantação do benefício assistencial LOAS. Despacho de Id. nº 37290958, determinando a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer a similitude entre as ações 22113-08.2018.4.01.3700 (12ª Vara JEF – SÃO LUÍS) e 0800532-80.2020.8.10.0067, cons Sentença (expediente) - Processo nº 0800532-80.2020.8.10.0067. Autor(a): J.J.M.M. representado por sua genitora Rosana Bogea Moreno.

31/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 11:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

15/03/2022, 13:06

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 17:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 18:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 15:51

Transitado em Julgado em 28/04/2022

28/04/2022, 10:11

Juntada de petição

Documentos

Sentença (expediente)

•30/03/2022, 11:23

Sentença

•15/03/2022, 13:06

27/04/2022, 17:43

Juntada de petição

27/04/2022, 17:42

Juntada de petição

27/04/2022, 17:42

Juntada de petição

27/04/2022, 17:42

Publicado Sentença (expediente) em 01/04/2022.

01/04/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: INSS SENTENÇA J.J.M.M. representado por sua genitora Rosana Bogea Moreno ajuizou ação contra o INSS, requerendo a implantação do benefício assistencial LOAS. Despacho de Id. nº 37290958, determinando a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer a similitude entre as ações 22113-08.2018.4.01.3700 (12ª Vara JEF – SÃO LUÍS) e 0800532-80.2020.8.10.0067, cons Sentença (expediente) - Processo nº 0800532-80.2020.8.10.0067. Autor(a): J.J.M.M. representado por sua genitora Rosana Bogea Moreno.

31/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 11:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

15/03/2022, 13:06

Conclusos para decisão

21/07/2021, 13:16

Juntada de Certidão

21/07/2021, 13:16

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2021, 17:51

Juntada de Certidão

07/06/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 12:59

Conclusos para despacho

20/08/2020, 14:15

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 10:25

Despacho

•27/10/2020, 12:59