Procedimento Comum Cível 0867381-77.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

R$ 14.457,22

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PINHEIRO

CPF

Autor

SABEMI SEGURADORA SA

Terceiro

SABEMI

Terceiro

SABEMI SEGURADORA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ROBERTO MELO DE ANDRADE

OAB/MA 13968·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE SOUSA MENDES

OAB/MA 13858·CPF·Representa: Autor

AMIRA FERREIRA ABOUD

OAB/MA 13988·CPF·Representa: Autor

CASSIA REGINA SERRA ALVES

OAB/MA 9746·CPF·Representa: Autor

VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO

OAB/MA 14006·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FLAVIO ROBERTO MELO DE ANDRADE

OAB/MA 13968·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE SOUSA MENDES

OAB/MA 13858·CPF·Representa: Autor

AMIRA FERREIRA ABOUD

OAB/MA 13988·CPF·Representa: Autor

CASSIA REGINA SERRA ALVES

OAB/MA 9746·CPF·Representa: Autor

VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO

OAB/MA 14006·CPF·Representa: Autor

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 09/05/2025

26/05/2025, 09:14

Decorrido prazo de AMIRA FERREIRA ABOUD em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO MELO DE ANDRADE em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA MENDES em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de CASSIA REGINA SERRA ALVES em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

12/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 10/04/2025.

12/04/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 10:39

Juntada de Certidão

28/03/2025, 11:33

Julgado improcedente o pedido

27/03/2025, 20:16

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 15:51

Juntada de Certidão

23/10/2024, 15:32

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 09/05/2025

26/05/2025, 09:14

Decorrido prazo de AMIRA FERREIRA ABOUD em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO MELO DE ANDRADE em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA MENDES em 09/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•27/03/2025, 20:16

Despacho

•03/10/2024, 19:05

10/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de CASSIA REGINA SERRA ALVES em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

12/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 10/04/2025.

12/04/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 10:39

Juntada de Certidão

28/03/2025, 11:33

Julgado improcedente o pedido

27/03/2025, 20:16

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 15:51

Juntada de Certidão

23/10/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:50

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 09:54

Juntada de Certidão

04/10/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 19:05

Conclusos para decisão

22/04/2022, 12:57

Juntada de petição

19/04/2022, 08:02

Juntada de petição

08/04/2022, 15:59

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0867381-77.2016.8.10.0001. AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PINHEIRO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FLAVIO ROBERTO MELO DE ANDRADE - MA13968, ANDRE DE SOUSA MENDES - MA13858, AMIRA FERREIRA ABOUD - MA13988-A, CASSIA REGINA SERRA ALVES - MA9746-A, VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO - MA14006-A REU: SABEMI SEGURADORA SA Advogado/Autor Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 11:25

Juntada de Certidão

30/03/2022, 11:24

Decorrido prazo de PATRICIA DE CASTRO ALMEIDA em 17/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:01

Juntada de Certidão

18/03/2022, 14:53

Expedição de informações pessoalmente.

03/03/2022, 10:27

Juntada de Mandado

03/03/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 18:16

Conclusos para despacho

22/11/2021, 13:49

Juntada de Certidão

22/11/2021, 12:47

Juntada de Certidão

23/10/2021, 16:17

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO MELO DE ANDRADE em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 11:51

Decorrido prazo de VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 11:01

Decorrido prazo de AMIRA FERREIRA ABOUD em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 11:00

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA MENDES em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 11:00

Decorrido prazo de CASSIA REGINA SERRA ALVES em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 11:00

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 15:49

Juntada de Certidão

01/10/2021, 15:46

Juntada de Certidão

01/10/2021, 15:28

Juntada de Certidão

13/09/2021, 09:15

Expedição de informações pessoalmente.

13/09/2021, 09:11

Juntada de Mandado

11/09/2021, 20:27

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

22/08/2021, 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 19:02

Conclusos para despacho

07/08/2021, 23:33

Juntada de Certidão

07/08/2021, 23:33

Juntada de Certidão

06/08/2021, 14:22

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 26/07/2021 23:59.

05/08/2021, 15:42

Expedição de informações pessoalmente.

05/07/2021, 08:48

Juntada de Carta ou Mandado

04/07/2021, 09:58

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 05:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 23:49

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 09:18

Conclusos para despacho

18/05/2021, 09:44

Juntada de Certidão

18/05/2021, 09:44

Juntada de petição

19/04/2021, 16:43

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO MELO DE ANDRADE em 16/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 09:47

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 16/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 09:47

Decorrido prazo de CASSIA REGINA SERRA ALVES em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 08:05

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA MENDES em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 08:04

Decorrido prazo de AMIRA FERREIRA ABOUD em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 08:04

Decorrido prazo de VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 08:04

Publicado Intimação em 16/11/2020.

17/11/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2020, 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2020, 18:09

Conclusos para despacho

11/11/2020, 10:26

Juntada de Certidão

11/11/2020, 10:26

Decorrido prazo de PATRÍCIA DE CASTRO ALMEIDA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:22

Expedição de informações pessoalmente.

20/10/2020, 23:04

Juntada de Certidão

20/10/2020, 23:03

Juntada de Ato ordinatório

20/10/2020, 22:52

Decorrido prazo de PATRICIA DE CASTRO ALMEIDA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 04:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2020, 11:15

Juntada de Alvará

06/08/2020, 18:44

Juntada de petição

25/06/2020, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 11:01

Conclusos para despacho

20/11/2019, 07:39

Juntada de Certidão

20/11/2019, 07:38

Juntada de petição

08/11/2019, 18:19

Decorrido prazo de CASSIA REGINA SERRA ALVES em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 01:50

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA MENDES em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 01:50

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO MELO DE ANDRADE em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 01:50

Decorrido prazo de VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 01:50

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 03:44

Juntada de petição

29/10/2019, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2019, 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2019, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 10:10

Juntada de cópia de decisão

04/10/2019, 16:10

Conclusos para despacho

23/09/2019, 10:38

Juntada de Certidão

23/09/2019, 10:38

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO MELO DE ANDRADE em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 01:05

Juntada de petição

19/09/2019, 17:54

Juntada de petição

19/09/2019, 17:52

Juntada de petição

05/09/2019, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2019, 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2019, 07:35

Decorrido prazo de PATRICIA DE CASTRO ALMEIDA em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2019, 17:19

Juntada de diligência

09/08/2019, 17:19

Juntada de protocolo

02/08/2019, 17:53

Expedição de Mandado.

16/07/2019, 10:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/07/2019, 10:25

Conclusos para decisão

27/08/2018, 11:14

Decorrido prazo de CASSIA REGINA SERRA ALVES em 16/08/2018 23:59:59.

17/08/2018, 01:09

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA MENDES em 16/08/2018 23:59:59.

17/08/2018, 00:59

Decorrido prazo de VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO em 16/08/2018 23:59:59.

17/08/2018, 00:58

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO MELO DE ANDRADE em 16/08/2018 23:59:59.

17/08/2018, 00:58

Juntada de Petição de petição

03/08/2018, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica

12/07/2018, 16:32

Juntada de Ato ordinatório

12/07/2018, 16:18

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 05/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 02:37

Juntada de aviso de recebimento

10/11/2017, 15:45

Juntada de aviso de recebimento

10/11/2017, 15:39

Juntada de Petição de contestação

04/09/2017, 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2017, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica

15/08/2017, 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2017, 16:17

Concedida a Antecipação de tutela

11/07/2017, 09:32

Juntada de Petição de petição

16/05/2017, 15:10

Juntada de Petição de petição

22/12/2016, 10:48

Conclusos para decisão

13/12/2016, 18:57

Distribuído por sorteio

13/12/2016, 18:56

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 11:24

Despacho

•31/01/2022, 18:16

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 15:46

Despacho

•17/08/2021, 19:02

Despacho

•07/06/2021, 09:18

Decisão

•11/11/2020, 18:09

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 22:52

Despacho

•09/06/2020, 11:01

Despacho

•16/10/2019, 10:10

Cópia de decisão

•04/10/2019, 16:10

Cópia de decisão

•04/10/2019, 16:10

Documento Diverso

•19/09/2019, 17:52

Decisão

•09/07/2019, 10:25

Todos os documentos(17)

Sentença

•27/03/2025, 20:16

Despacho

•03/10/2024, 19:05

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 11:24

Despacho

•31/01/2022, 18:16

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 15:46

Despacho

•17/08/2021, 19:02

Despacho

•07/06/2021, 09:18

Decisão

•11/11/2020, 18:09

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 22:52

Despacho

•09/06/2020, 11:01

Despacho

•16/10/2019, 10:10

Cópia de decisão

•04/10/2019, 16:10

Cópia de decisão

•04/10/2019, 16:10

Documento Diverso

•19/09/2019, 17:52

Decisão

•09/07/2019, 10:25

Ato Ordinatório

•12/07/2018, 16:18

Decisão

•11/07/2017, 09:31