Procedimento Comum Cível 0802778-48.2021.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/11/2025, 20:21

Juntada de Certidão

10/11/2025, 20:19

Juntada de Petição de protocolo

10/11/2025, 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 12:24

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 14:53

Decorrido prazo de DYEGO DE MORAES SILVA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de apelação

15/10/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 15:41

Julgado procedente em parte do pedido

22/09/2025, 12:13

Juntada de petição

07/07/2025, 16:42

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 15:13

Todas as movimentações(119)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/11/2025, 20:21

Juntada de Certidão

10/11/2025, 20:19

Juntada de Petição de protocolo

10/11/2025, 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 12:24

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:11

Documentos

Sentença

•22/09/2025, 12:13

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/07/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 14:53

Decorrido prazo de DYEGO DE MORAES SILVA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de apelação

15/10/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 15:41

Julgado procedente em parte do pedido

22/09/2025, 12:13

Juntada de petição

07/07/2025, 16:42

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 15:13

Juntada de Certidão

04/07/2025, 15:13

Juntada de Certidão

03/07/2025, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 16:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 16:00, 2ª Vara de Santa Inês.

01/07/2025, 16:31

Juntada de petição

01/07/2025, 15:55

Juntada de Certidão

12/06/2025, 10:39

Juntada de petição

25/04/2025, 09:03

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

17/04/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2025, 18:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 16:00, 2ª Vara de Santa Inês.

14/04/2025, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 20:59

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:12

Juntada de Certidão

09/04/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 10:21

Juntada de petição

31/03/2025, 11:00

Conclusos para decisão

16/01/2025, 13:16

Juntada de Certidão

16/01/2025, 13:16

Decorrido prazo de DYEGO DE MORAES SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 07:45

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

23/11/2024, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 19:28

Juntada de Certidão

18/11/2024, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 08:53

Conclusos para despacho

10/10/2024, 18:15

Juntada de Certidão

10/10/2024, 18:15

Transitado em Julgado em 01/10/2024

10/10/2024, 18:10

Decorrido prazo de DYEGO DE MORAES SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:47

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS MAGALHAES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:47

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 14:38

Outras Decisões

29/08/2024, 10:45

Juntada de petição

15/08/2024, 10:49

Conclusos para decisão

13/08/2024, 18:45

Juntada de termo

13/08/2024, 18:45

Juntada de petição

13/08/2024, 15:24

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 11:58

Juntada de petição

22/07/2024, 17:13

Conclusos para decisão

22/07/2024, 16:00

Juntada de Certidão

22/07/2024, 15:59

Decorrido prazo de HONORINA BARRA SANTANA DE SOUZA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:16

Juntada de juntada de ar

14/06/2024, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 15:07

Conclusos para decisão

04/08/2023, 12:15

Juntada de Certidão

04/08/2023, 12:15

Juntada de petição

03/05/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:14

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 16:28

Juntada de Certidão

06/10/2022, 14:48

Conclusos para decisão

06/10/2022, 14:42

Juntada de petição

29/08/2022, 17:23

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 02:35

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: ROMOALDO ANTONIO DA SILVA NETTO Requerido(a): ROCHEDO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s), do(a) AUTOR, DRº MILSON DE SOUZA COUTINHO FILHO, OAB - MA Nº 7496-A, do(a) REQUERIDO, DRª GRACIELLA DE REZENDE ARANTES BARRA, OAB - GO Nº 15652, para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifestarem-se nos autos informando se querem produzir novas provas ou o julgamento antecipado da lide. Caso requeiram a produção de novas provas, que especifiquem as provas que pretendem produzir; b) Delimitarem as questões de direito e os pontos controvertidos relevantes para a decisão de mérito. Santa Inês/MA, Terça-feira, 23 de Agosto de 2022. Sonia B. Pereira Técnica Judiciária Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0802778-48.2021.8.10.0056 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ROMOALDO ANTONIO DA SILVA NETTO Requerido(a): ROCHEDO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s), do(a) AUTOR, DRº MILSON DE SOUZA COUTINHO FILHO, OAB - MA Nº 7496-A, para se manifestar sobre o ofício de ID. 64304473, no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Inês/MA, Terça-feira, 23 de Agosto de 2022. Sonia B. Pereira Técnica Judiciária Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0802778-48.2021.8.10.0056 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 18:18

Juntada de informações prestadas

17/05/2022, 13:48

Juntada de petição

12/05/2022, 09:29

Conclusos para decisão

06/05/2022, 09:28

Juntada de Certidão

06/05/2022, 09:28

Juntada de Certidão

06/05/2022, 09:17

Decorrido prazo de MILSON DE SOUZA COUTINHO FILHO em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 15:51

Juntada de ofício

06/04/2022, 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2022, 15:21

Juntada de diligência

01/04/2022, 15:21

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº 0802778-48.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): MILSON DE SOUZA COUTINHO FILHO - OAB MA7496-A - CPF: 642.596.253-49 (ADVOGADO), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça réplica, conforme despacho/decisão a seguir transcrito: “DECISÃO Trata-se de Resolução Contratual c/c Indenização por Danos Materiais c/c Reparação por Danos Morais com Pedido de Tutela de Urgência interposta por ROMOALDO ANTONIO DA SILVA NETTO em face de ROCHEDO ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA.

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 11:25

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 11:16

Juntada de Ofício

30/03/2022, 11:13

Concedida a Medida Liminar

11/03/2022, 18:18

Juntada de Certidão

07/03/2022, 10:15

Juntada de petição

06/03/2022, 09:10

Decorrido prazo de ROCHEDO ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA em 04/02/2022 23:59.

18/02/2022, 12:14

Juntada de contestação

07/02/2022, 16:22

Juntada de aviso de recebimento

14/12/2021, 12:19

Conclusos para decisão

01/12/2021, 10:07

Juntada de Certidão

01/12/2021, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 10:00

Juntada de petição

01/12/2021, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 15:50

Juntada de decisão (expediente)

01/09/2021, 13:29

Conclusos para despacho

27/08/2021, 09:43

Juntada de Certidão

27/08/2021, 09:43

Juntada de petição

26/08/2021, 20:35

Juntada de petição

26/08/2021, 20:31

Outras Decisões

16/08/2021, 14:48

Conclusos para decisão

05/08/2021, 11:53

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 11:53

Despacho

•10/04/2025, 20:59

Despacho

•07/04/2025, 10:21

Despacho

•14/11/2024, 08:53

Decisão

•29/08/2024, 10:45

Despacho

•31/07/2024, 11:58

Despacho

•13/03/2024, 15:07

Despacho

•24/04/2023, 16:28

Despacho

•22/08/2022, 18:18

Decisão

•11/03/2022, 18:18

Despacho

•26/11/2021, 15:50

Decisão (expediente)

•01/09/2021, 13:29

Documento Diverso

•01/09/2021, 13:29

Decisão

•16/08/2021, 14:48