Procedimento Comum Cível 0800561-21.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2018

Valor da Causa

R$ 10.708,97

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 08:50

Juntada de petição

24/03/2023, 10:45

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 10:14

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/02/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 14:25

Conclusos para despacho

17/10/2022, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 15:28

Conclusos para despacho

26/07/2022, 12:43

Juntada de Certidão

26/07/2022, 12:43

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:45

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:08

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 11:16

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2022, 16:56

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2022, 16:53

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 08:50

Juntada de petição

24/03/2023, 10:45

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 10:14

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/02/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 14:25

Documentos

Despacho

•01/02/2023, 14:25

Despacho

•23/08/2022, 15:28

Conclusos para despacho

17/10/2022, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 15:28

Conclusos para despacho

26/07/2022, 12:43

Juntada de Certidão

26/07/2022, 12:43

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:45

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:08

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 11:16

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2022, 16:56

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2022, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA - CGJ - 12982022, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "< INTIMO a parte AUTORA, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. >". Eu, GEYSA CANDIDO, Técnico Judiciário Sigiloso, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Antonio Manoel Araújo Velôzo, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Quinta-feira, 09 de Junho de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 9 de junho de 2022. GEYSA CANDIDO FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0800561-21.2018.8.10.0029 AUTOS DE: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] AUTOR(A): MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 09:27

Juntada de Certidão

06/06/2022, 20:41

Recebidos os autos

20/05/2022, 09:11

Juntada de despacho

20/05/2022, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA Advogado: HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/MA 10502-A) Apelado: BANCO BRADESCO S/A Advogado: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338) Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CESTA BANCÁRIA. DESCONTOS INDEVIDOS DE TAXAS/TARIFAS SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ÔNUS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INCIDÊNCIA DO CDC. DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. FIXAÇÃO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). APELO CONHECIDO E PROVIDO PARA MAJORAR OS DANOS MORAIS. ACÓRDÃO Unanimemente, os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível deram provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR e MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. Procuradora Geral de Justiça: SANDRA LUCIA ALVES MENDES ELOUF. Presidente: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA. São Luís, 12 de abril de 2022. DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 12 DE ABRIL DE 2022. APELAÇÃO CÍVEL nº 0800561-21.2018.8.10.0029

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão (expediente) - Vistos, etc. Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Encaminhem-se os autos a douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Vistos, etc. Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Encaminhem-se os autos a douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

16/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/01/2022, 12:18

Juntada de Ofício

27/01/2022, 11:26

Juntada de Certidão

26/01/2022, 15:40

Juntada de contrarrazões

18/01/2022, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS -OAB/PI 4344-A Promovido: BANCO BRADESCO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR -OAB/ PI 2338-A ATO ORDINATÓRIO Conforme o provimento 22/2018, art. LX "interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apre Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800561-21.2018.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 08:19

Juntada de ato ordinatório

12/01/2022, 08:17

Juntada de Certidão

12/01/2022, 08:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/12/2021 23:59.

13/12/2021, 19:57

Juntada de apelação

10/12/2021, 15:23

Publicado Intimação em 18/11/2021.

19/11/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 02:14

Publicado Intimação em 18/11/2021.

19/11/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 12:26

Julgado procedente em parte do pedido

16/11/2021, 11:03

Conclusos para julgamento

13/07/2021, 04:46

Juntada de Certidão

13/07/2021, 04:46

Juntada de Certidão

13/07/2021, 04:45

Juntada de petição

12/07/2021, 20:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 14:09

Conclusos para despacho

23/03/2021, 11:22

Juntada de Certidão

23/03/2021, 11:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:31

Publicado Citação em 10/02/2021.

10/02/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 05:12

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2021, 12:01

Juntada de aviso de recebimento

21/01/2021, 00:30

Conclusos para decisão

13/01/2021, 12:47

Juntada de Certidão

13/01/2021, 12:46

Processo Desarquivado

13/01/2021, 12:45

Arquivado Definitivamente

13/01/2021, 12:44

Juntada de Petição (outras)

14/12/2020, 15:20

Recebidos os autos

14/12/2020, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/10/2020, 09:14

Juntada de Ofício

02/10/2020, 18:20

Juntada de Certidão

01/10/2020, 14:32

Juntada de Ofício

22/09/2020, 13:44

Juntada de Certidão

22/09/2020, 07:51

Juntada de contrarrazões

21/09/2020, 16:30

Juntada de Certidão

18/08/2020, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2020, 09:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 04:15

Outras Decisões

17/08/2020, 18:31

Conclusos para decisão

15/08/2020, 11:05

Juntada de Certidão

15/08/2020, 11:03

Juntada de apelação

14/08/2020, 19:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2020, 13:12

Indeferida a petição inicial

14/07/2020, 11:48

Conclusos para julgamento

14/07/2020, 11:03

Juntada de Certidão

14/07/2020, 11:02

Juntada de Certidão

11/07/2020, 16:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 15:22

Conclusos para despacho

17/02/2020, 10:21

Juntada de petição

07/02/2020, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 10:44

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

28/11/2019, 16:52

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA em 11/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 19:15

Juntada de cópia de dje

20/08/2018, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica

20/08/2018, 09:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

19/08/2018, 21:20

Conclusos para decisão

05/02/2018, 14:11

Distribuído por sorteio

05/02/2018, 14:11

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 20:41

Acórdão (expediente)

•26/04/2022, 09:15

Acórdão

•20/04/2022, 18:20

Decisão (expediente)

•15/02/2022, 09:49

Despacho

•14/02/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 08:17

Sentença

•16/11/2021, 11:03

Despacho

•11/06/2021, 14:09

Despacho

•07/02/2021, 12:01

Decisão (expediente)

•04/11/2020, 10:51

Decisão

•29/10/2020, 18:42

Despacho

•22/10/2020, 09:00

Decisão

•17/08/2020, 18:31

Todos os documentos(18)

Despacho

•01/02/2023, 14:25

Despacho

•23/08/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 20:41

Acórdão (expediente)

•26/04/2022, 09:15

Acórdão

•20/04/2022, 18:20

Decisão (expediente)

•15/02/2022, 09:49

Despacho

•14/02/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 08:17

Sentença

•16/11/2021, 11:03

Despacho

•11/06/2021, 14:09

Despacho

•07/02/2021, 12:01

Decisão (expediente)

•04/11/2020, 10:51

Decisão

•29/10/2020, 18:42

Despacho

•22/10/2020, 09:00

Decisão

•17/08/2020, 18:31

Sentença

•14/07/2020, 11:48

Despacho

•31/03/2020, 15:22

Decisão

•19/08/2018, 21:20