Procedimento Comum Cível 0001297-64.2016.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 18:12

Juntada de Certidão

15/01/2025, 18:11

Juntada de Certidão

02/10/2024, 13:54

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 06:00

Decorrido prazo de RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 06:00

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 10:00

Juntada de termo

09/09/2024, 09:56

Recebidos os autos

03/09/2024, 12:26

Juntada de despacho

03/09/2024, 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA

21/02/2024, 20:47

Juntada de Certidão

21/02/2024, 20:46

Outras Decisões

15/02/2024, 18:13

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:54

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 18:12

Juntada de Certidão

15/01/2025, 18:11

Juntada de Certidão

02/10/2024, 13:54

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 06:00

Decorrido prazo de RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO em 18/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•12/03/2024, 23:19

Decisão

•15/02/2024, 18:13

19/09/2024, 06:00

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 10:00

Juntada de termo

09/09/2024, 09:56

Recebidos os autos

03/09/2024, 12:26

Juntada de despacho

03/09/2024, 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA

21/02/2024, 20:47

Juntada de Certidão

21/02/2024, 20:46

Outras Decisões

15/02/2024, 18:13

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:54

Juntada de termo

26/01/2024, 14:53

Recebidos os autos

26/01/2024, 07:05

Juntada de petição

26/01/2024, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARCELO LIRA CHAVES DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: JOEL DANTAS DOS SANTOS E OUTROS APELADO: JULIO JOSE ESTEVAO ADVOGADO: RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO E OUTROS RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DECISÃO Da análise dos autos, verifico a ocorrência de prevenção do Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, tendo em vista que julgou o recurso de Agravo de Instrumento n° 016642/2016, referente ao processo em epígrafe. Assim, nos termos do art. 293, caput do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa torna-se prevento para processar e julgar o presente recurso. Confira-se o teor do citado dispositivo regimental, in verbis: Art. 293. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1° grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único art. 930 do Código de Processo Civil. Do exposto, determino a remessa dos presentes autos à Coordenação de Distribuição para que sejam encaminhados ao Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa dando-se baixa. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 27 de maio de 2022. DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001297-64.2016.8.10.0022

31/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/05/2022, 14:03

Juntada de Certidão

20/05/2022, 14:02

Juntada de contrarrazões

20/05/2022, 10:38

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO - MA16100, MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN - MA3868-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso LXI e LXII, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento supramencionado, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelada(s): JULIO JOSE ESTEVAO, por seu(s) advogado(s), para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º, do CPC). Açailândia/MA, Terça-feira, 03 de Maio de 2022 ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo, n.º 0001297-64.2016.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte: OLINDO CHAVES DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: JOEL DANTAS DOS SANTOS - MA4405, JONAS TAVARES DIAS - MA4397, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA5224-A Parte: JULIO JOSE ESTEVAO Advogados/Autoridades do(a)

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 08:46

Juntada de Certidão

03/05/2022, 08:42

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 16:21

Decorrido prazo de RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 16:21

Juntada de petição

27/04/2022, 19:32

Juntada de petição

27/04/2022, 19:26

Juntada de apelação

27/04/2022, 18:33

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: OLINDO CHAVES DOS SANTOS Advogado: JOEL DANTAS DOS SANTOS - OAB MA4405 - JONAS TAVARES DIAS - OAB MA4397 - MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - OAB MA5224-A Requerido: JULIO JOSE ESTEVAO Advogado: RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO - OAB MA16100 - MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN - OAB MA3868-A Processo n.º 0001297-.2019.8.10.0022 Sentença Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO N.º 0001297-64.2016.8.10.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 11:46

Julgado improcedente o pedido

29/03/2022, 19:00

Conclusos para despacho

20/09/2021, 08:33

Juntada de termo

20/09/2021, 08:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/09/2021, 12:24

Juntada de Certidão

17/09/2021, 12:23

Juntada de Certidão

17/09/2021, 12:22

Apensado ao processo 0000218-50.2016.8.10.0022

17/09/2021, 12:12

Juntada de Certidão

17/09/2021, 12:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/09/2021, 12:05

Decisão

•29/11/2023, 09:06

Decisão

•28/11/2023, 21:12

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 20:47

Despacho

•14/11/2023, 17:49

Decisão (expediente)

•31/08/2023, 09:33

Petição

•25/08/2023, 11:00

Decisão

•22/08/2023, 17:00

Decisão

•04/07/2023, 12:36

Decisão

•04/07/2023, 10:57

Acórdão

•03/07/2023, 10:15

Despacho

•16/05/2023, 08:33

Despacho

•16/05/2023, 07:38

Decisão

•08/05/2023, 17:20

Todos os documentos(22)

Despacho

•12/03/2024, 23:19

Decisão

•15/02/2024, 18:13

Decisão

•29/11/2023, 09:06

Decisão

•28/11/2023, 21:12

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 20:47

Despacho

•14/11/2023, 17:49

Decisão (expediente)

•31/08/2023, 09:33

Petição

•25/08/2023, 11:00

Decisão

•22/08/2023, 17:00

Decisão

•04/07/2023, 12:36

Decisão

•04/07/2023, 10:57

Acórdão

•03/07/2023, 10:15

Despacho

•16/05/2023, 08:33

Despacho

•16/05/2023, 07:38

Decisão

•08/05/2023, 17:20

Decisão

•08/05/2023, 16:57

Despacho

•05/05/2023, 11:18

Acórdão

•26/04/2023, 10:00

Despacho

•12/08/2022, 12:23

Decisão (expediente)

•30/05/2022, 09:05

Decisão

•29/05/2022, 12:02

Sentença

•29/03/2022, 19:00