Cumprimento de sentença 0800713-04.2021.8.10.0146 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800713-04.2021.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA. Advogado(s) do reclamante: WILAMY ALMEIDA DE SOUSA (OAB 19331-MA). REQUERIDO(A): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 15/08/2022 às 09h00min, por intermédio da plataforma Web Conferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (https://vc.tjma.jus.br), onde se achava presente o MM. Juiz de Direito, Dr. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE – Titular da Comarca da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Joselândia, comigo técnica Judiciária, para audiência de instrução não presencial. Aberta a audiência, verificou-se a presença da parte autora e seu patrono, bem como das testemunhas da parte autora. Ausência do requerido. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO: Conciliação inviabilizada em razão da ausência da requerida. PROVAS ORAIS: Na oportunidade foram colhidos os depoimentos das testemunhas da parte autora registrado conforme termo abaixo. ALEGAÇÕES FINAIS: A parte autora requereu prazo para apresentar alegações finais escritas. DELIBERAÇÃO DO MAGISTRADO: Concedo prazo comum de 15 (quinze) dias, para as partes apresentarem alegações finais. Após, transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intimem-se. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo encerrou-se este termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Letícia Natália Falcão Silva, Técnica Judiciária, digitei e o subscrevi. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Joselândia TERMO DE INQUIRIÇÃO TESTEMUNHA DA PARTE AUTORA: RAIMUNDO PEREIRA BRANDÃO, brasileiro, casado, lavrador, portador do RG nº 96072398-6 e do CPF nº 00159480302, residente e domiciliado Rua Principal, 18, Bairro Caima 2, Centro, Joselandia - MA. Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho. Ao ser inquirido (a), respondeu: que o conhece desde a década de 1980; que desde 2002 o autor trabalha na roça e pesca; que chegou a morar fora e retornou à cidade de Joselândia-MA em 2002; que depois do retorno se dedicou à pesca e agricultura; que trabalha nas terras de José Ribamar Alves, vulgo “Dedé”; que exerce a pesca na barragem do rio Flores; que utiliza canoa e tarrafa na pesca; que sabe que é pescador porque também trabalha com pesca e já viu ele pescando; que exerce a atividade agrícola e pesqueira juntamente com a família; que abriu uma empresa/oficina em Brasilia-DF, que não chegou a trabalhar na empresa e após foi fechada e o Requerente retornou para Joselandia; que emprestou os documentos para um amigo abrir a empresa para ele. TESTEMUNHA DA PARTE AUTORA: MANOEL MESSIAS DE CARVALHO, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº 000007900693-0 e CPF nº 129860973-71, residente e domiciliado Rua Vila Rica, S/N, Bairro Caima, Joselândia - MA. Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho. Ao ser inquirido (a), respondeu: que conhece a parte autora desde 1984; que a parte autora trabalha na pesca e na roça, no rio Flores; que não mora na mesma rua da parte autora; que a parte autora sempre morou em Joselândia; que a parte autora não tem outra atividade além das já citadas; que a parte autora pesca no Rio Flores; que a parte autora usa canoa e uma rede de pesca e que também tem roça; que sabe que é pescador porque já viu a parte autora pescando e já viu plantando arroz; que o autor já recebeu seguro defeso; que ele e a família (esposa e filhos) se dedicam à atividade da pesca e da roça. Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800713-04.2021.8.10.0146

18/08/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Publicado Intimação em 30/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório praticado

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de petição

Decorrido prazo de WILAMY ALMEIDA DE SOUSA em 18/12/2024 23:59.

Expedido alvará de levantamento

Todas as movimentações(159)

Todos os documentos(21)