Execução Fiscal 0027521-44.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
ISS/ Imposto sobre Serviços
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
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Data de Distribuição
11/07/2012
Valor da Causa
R$ 3.994,68
Órgão julgador
10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
29/10/2024, 17:16
Transitado em Julgado em 20/10/2024
29/10/2024, 17:15
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Terceiro
M O COSTA - ME
CNPJ
04.***.***.0001-77
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Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024, 12:14
Juntada de petição
02/10/2024, 11:11
Decorrido prazo de M O COSTA - ME em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024, 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024, 01:39
Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024, 01:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024, 12:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024, 12:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2024, 11:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024, 09:42
Conclusos para decisão
03/06/2024, 23:08
Publicado Intimação em 27/10/2023.
01/11/2023, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
01/11/2023, 00:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023, 09:49
Ver todas as movimentações (35)
Todas as movimentações
(35)
Arquivado Definitivamente
29/10/2024, 17:16
Transitado em Julgado em 20/10/2024
29/10/2024, 17:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024, 12:14
Juntada de petição
02/10/2024, 11:11
Decorrido prazo de M O COSTA - ME em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024, 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024, 01:39
Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024, 01:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024, 12:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024, 12:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2024, 11:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024, 09:42
Conclusos para decisão
03/06/2024, 23:08
Publicado Intimação em 27/10/2023.
01/11/2023, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
01/11/2023, 00:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023, 09:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2023, 09:48
Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/07/2023, 13:15
Conclusos para decisão
10/07/2023, 13:14
Decorrido prazo de M O COSTA - ME em 16/12/2022 23:59.
22/01/2023, 01:16
Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2022.
16/12/2022, 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
16/12/2022, 03:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022, 12:46
Determinado o bloqueio/penhora on line
31/08/2022, 17:40
Conclusos para despacho
09/06/2022, 12:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.
25/04/2022, 07:47
Juntada de petição
11/04/2022, 15:30
Decorrido prazo de M O COSTA - ME em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022, 06:53
Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
01/04/2022, 05:35
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: M O COSTA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônic Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0027521-44.2012.8.10.0001 Parte
31/03/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022, 12:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022, 12:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2022, 12:02
Juntada de Certidão
30/11/2021, 13:57
Registrado para Cadastramento de processos antigos
14/10/2021, 10:46
Documentos
Petição
•
02/10/2024, 11:11
Sentença
•
05/06/2024, 09:42
Decisão
•
10/07/2023, 13:15
Decisão (expediente)
•
22/11/2022, 12:45
Decisão
•
31/08/2022, 17:40
Ato Ordinatório
•
30/11/2021, 13:57