Execução Fiscal 0028908-26.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2014

Valor da Causa

R$ 4.388,47

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MAJAES REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 11:56

Transitado em Julgado em 17/05/2023

04/09/2023, 11:55

Juntada de petição

24/04/2023, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023, 10:11

Juntada de Certidão

13/04/2023, 10:09

Decorrido prazo de MAJAES REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 09:53

Publicado Intimação em 02/12/2022.

28/12/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

28/12/2022, 05:23

Juntada de petição

13/12/2022, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 14:41

Extinto o processo por desistência

24/08/2022, 13:05

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 17:11

Decorrido prazo de MAJAES REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 06:58

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 05:40

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 11:56

Transitado em Julgado em 17/05/2023

04/09/2023, 11:55

Juntada de petição

24/04/2023, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023, 10:11

Juntada de Certidão

13/04/2023, 10:09

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 10:09

Sentença

•24/08/2022, 13:05

Decorrido prazo de MAJAES REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 09:53

Publicado Intimação em 02/12/2022.

28/12/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

28/12/2022, 05:23

Juntada de petição

13/12/2022, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 14:41

Extinto o processo por desistência

24/08/2022, 13:05

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 17:11

Decorrido prazo de MAJAES REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 06:58

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 05:40

Juntada de petição

31/03/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: MAJAES REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0028908-26.2014.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 12:06

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:57