Cumprimento de sentença 0800073-95.2017.8.10.0063 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2017

Valor da Causa

R$ 52.500,00

Órgão julgador

1ª Vara de Zé Doca

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:51

Juntada de certidão

11/05/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/04/2026, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2026, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2026, 16:41

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

27/04/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:15

Conclusos para despacho

18/12/2025, 16:37

Juntada de Certidão

18/12/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2025, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 09:00

Todas as movimentações(134)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:51

Juntada de certidão

11/05/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/04/2026, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2026, 16:41

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 11:11

Despacho

•02/12/2025, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2026, 16:41

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

27/04/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:15

Conclusos para despacho

18/12/2025, 16:37

Juntada de Certidão

18/12/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2025, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 09:00

Conclusos para decisão

28/11/2025, 16:12

Conta Atualizada

28/11/2025, 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Zé Doca.

28/11/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:14

Juntada de Certidão

10/11/2025, 17:28

Decorrido prazo de INALDO ALVES PINTO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/07/2025, 14:17

Juntada de Ofício

25/07/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 16:08

Conclusos para decisão

09/07/2025, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 15:13

Conclusos para decisão

28/04/2025, 11:53

Juntada de Certidão

28/04/2025, 11:51

Juntada de petição

18/04/2025, 21:40

Juntada de petição

10/04/2025, 23:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 11:58

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:32

Juntada de Certidão

20/03/2025, 10:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2025, 10:23

Juntada de petição

25/02/2025, 19:32

Juntada de Certidão

25/02/2025, 09:03

Juntada de Certidão

06/02/2025, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 08:59

Conclusos para despacho

15/01/2025, 11:44

Juntada de Certidão

15/01/2025, 11:44

Decorrido prazo de valdemir ferreira marinho em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 09:40

Decorrido prazo de valdemir ferreira marinho em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:34

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 11:15

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:35

Juntada de Certidão

25/09/2024, 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2024, 09:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/09/2024, 09:34

Juntada de petição

04/07/2024, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 21:13

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 10:30

Conclusos para despacho

09/04/2024, 08:57

Juntada de Certidão

09/04/2024, 08:57

Decorrido prazo de valdemir ferreira marinho em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 01:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:24

Juntada de petição

23/02/2024, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2024, 08:13

Juntada de Certidão

08/02/2024, 08:12

Recebidos os autos

07/02/2024, 10:21

Juntada de despacho

07/02/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: IVONETE ALVES DORNER DEFENSORA PÚBLICA: IVANILDE COELHO MESQUITA EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIERA MARQUE -OAB/MA 11.442-A RELATORA: MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação do embargado para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos termos e fundamentos dos Embargos fundamentos dos Embargos em epígrafe, nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC/2015. Ultimada essa providência, e decorrido o prazo supra, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA RELATORA A-11 Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0800073-95.2017.8.10.0063

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: IVONETE ALVES DORNER Advogada: EVYLY MELO QUEIROZ – DEFENSORA PÚBLICA 1º Apelado: BANCO BRADESCO S/A Advogado: FELIPE GAZOLA VIERA MARQUE (OAB/MA 11.442-A) 2ºApelado: VALDEMIR FERREIRA MARINHO Advogado: INALDO ALVES PINTO (OAB/MA 4.741) Relatora: Desª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Decisão (expediente) - APELAÇÃO Nº 0800073-95.2017.8.10.0063 – ZÉ DOCA/MA (Numeração Única 0800073-95.2017.8.10.0063) Trata-se de Apelação Cível interposta por Ivonete Alves Dorner contra sentença prolatada pelo Juiz

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/09/2020, 09:15

Juntada de Ofício

22/09/2020, 13:00

Juntada de contrarrazões

19/02/2020, 12:26

Decorrido prazo de RUBENS GASPAR SERRA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 03:05

Juntada de contrarrazões

31/01/2020, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2020, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2020, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 16:11

Conclusos para decisão

12/12/2019, 10:45

Juntada de Certidão

12/12/2019, 10:44

Juntada de apelação

18/11/2019, 16:25

Juntada de apelação

18/11/2019, 16:20

Decorrido prazo de IVONETE ALVES DORNER em 29/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 02:14

Decorrido prazo de INALDO ALVES PINTO em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 11:18

Decorrido prazo de RUBENS GASPAR SERRA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 02:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2019, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2019, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2019, 10:10

Julgado improcedente o pedido

19/09/2019, 20:01

Conclusos para julgamento

01/08/2019, 10:42

Juntada de Certidão

01/08/2019, 10:42

Juntada de petição

01/08/2019, 10:05

Decorrido prazo de RUBENS GASPAR SERRA em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 03:26

Juntada de petição

16/07/2019, 22:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2019, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2019, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2019, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 14:22

Conclusos para julgamento

06/06/2019, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 15:52

Conclusos para decisão

30/04/2019, 10:49

Juntada de Certidão

30/04/2019, 10:49

Decorrido prazo de valdemir ferreira marinho em 22/03/2019 23:59:59.

23/03/2019, 00:39

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica

19/02/2019, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2018, 21:23

Conclusos para julgamento

10/10/2018, 17:04

Juntada de Certidão

10/10/2018, 17:04

Juntada de contestação

10/10/2018, 09:17

Juntada de Certidão

19/09/2018, 13:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/09/2018 09:30 1ª Vara de Zé Doca.

19/09/2018, 12:15

Juntada de petição

18/09/2018, 12:43

Juntada de contestação

17/09/2018, 11:51

Juntada de diligência

30/08/2018, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2018, 11:51

Juntada de diligência

30/08/2018, 11:25

Mandado devolvido dependência

30/08/2018, 11:25

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 20/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 02:17

Decorrido prazo de IVONETE ALVES DORNER em 20/08/2018 23:59:59.

21/08/2018, 01:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2018, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica

05/07/2018, 11:26

Expedição de Mandado

05/07/2018, 11:26

Juntada de Certidão

05/07/2018, 11:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/09/2018 09:30.

05/07/2018, 11:05

Juntada de Certidão

05/07/2018, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/07/2018, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2017, 19:06

Conclusos para despacho

19/10/2017, 19:34

Distribuído por sorteio

10/10/2017, 10:37

Despacho

•24/07/2025, 16:08

Despacho

•07/07/2025, 15:13

Despacho

•20/03/2025, 11:58

Despacho

•29/01/2025, 08:59

Despacho

•25/09/2024, 11:15

Petição

•04/07/2024, 11:51

Despacho

•13/06/2024, 21:13

Despacho

•09/04/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 08:13

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 08:12

Decisão (expediente)

•07/11/2023, 08:43

Decisão

•06/11/2023, 16:52

Despacho

•23/05/2022, 16:04

Todos os documentos(26)

Decisão

•27/04/2026, 11:11

Despacho

•02/12/2025, 09:00

Despacho

•24/07/2025, 16:08

Despacho

•07/07/2025, 15:13

Despacho

•20/03/2025, 11:58

Despacho

•29/01/2025, 08:59

Despacho

•25/09/2024, 11:15

Petição

•04/07/2024, 11:51

Despacho

•13/06/2024, 21:13

Despacho

•09/04/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 08:13

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 08:12

Decisão (expediente)

•07/11/2023, 08:43

Decisão

•06/11/2023, 16:52

Despacho

•23/05/2022, 16:04

Decisão (expediente)

•30/03/2022, 12:07

Decisão

•29/03/2022, 13:50

Despacho

•25/02/2021, 08:55

Despacho

•21/01/2021, 19:20

Despacho

•21/10/2020, 15:28

Despacho

•12/12/2019, 16:11

Sentença

•19/09/2019, 20:01

Despacho

•18/06/2019, 14:22

Despacho

•03/05/2019, 15:52

Sentença

•17/12/2018, 21:23

Despacho

•23/10/2017, 19:05