Cumprimento de sentença 0801528-07.2019.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.046,40

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:38

Juntada de Petição de protocolo

27/04/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 22:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 22:03

Juntada de Petição de protocolo

15/04/2026, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2026, 11:01

Juntada de Certidão

14/04/2026, 11:01

Expedição de Ato Ordinatório.

14/04/2026, 11:01

Expedição de Ato Ordinatório.

14/04/2026, 11:01

Juntada de decisão

14/04/2026, 11:01

Recebidos os autos

14/04/2026, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

19/11/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 06:58

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:08

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:38

Juntada de Petição de protocolo

27/04/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 22:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 22:03

Juntada de Petição de protocolo

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:01

15/04/2026, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2026, 11:01

Juntada de Certidão

14/04/2026, 11:01

Expedição de Ato Ordinatório.

14/04/2026, 11:01

Expedição de Ato Ordinatório.

14/04/2026, 11:01

Juntada de decisão

14/04/2026, 11:01

Recebidos os autos

14/04/2026, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

19/11/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 06:58

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:08

Juntada de termo

09/05/2024, 10:08

Juntada de Certidão

09/05/2024, 10:08

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:57

Juntada de contrarrazões

19/04/2024, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2024, 12:05

Juntada de Certidão

09/04/2024, 12:04

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:52

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:51

Juntada de recurso inominado

23/10/2023, 10:49

Juntada de petição

20/10/2023, 12:23

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:49

Juntada de protocolo

06/10/2023, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2023, 17:20

Conclusos para decisão

22/09/2023, 14:44

Juntada de termo

22/09/2023, 14:43

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:45

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 12:39

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 12:39

Juntada de contrarrazões

28/03/2023, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 11:24

Conclusos para despacho

14/03/2023, 09:26

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/10/2022 23:59.

05/12/2022, 16:56

Juntada de petição

07/10/2022, 15:28

Juntada de petição

07/10/2022, 15:26

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801528-07.2019.8.10.0102. Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO DEMANDANTE: MARIA DAS MERCES GONCALVES PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A Sr.(a) DEMANDANTE: MARIA DAS MERCES GONCALVES PEREIRA DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do despacho (ID: TEXTO LIVRE) 2. Intime-se a parte demandada para efetuar o pagamento voluntário da condenação no prazo legal, sob pena de ser acrescida a multa prevista no art. 523, §1º, primeira parte do CPC. Montes Altos/MA, 15 de setembro de 2022 Atenciosamente,

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2022, 17:48

Conclusos para despacho

17/05/2022, 12:48

Juntada de protocolo

09/05/2022, 11:23

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801528-07.2019.8.10.0102. Autor: MARIA DAS MERCES GONCALVES PEREIRA Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte autora para, querendo, dar início ao cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Atribuo a este ato força de mandado/ofício, para os fins nele estabelecidos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Montes Altos/MA, 04 de maio de 2022. Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Mello Moreira Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca Montes Altos

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 11:35

Conclusos para decisão

02/05/2022, 23:03

Recebidos os autos

02/05/2022, 10:06

Juntada de despacho

02/05/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DAS MERCES GONCALVES PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundam Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801528-07.2019.8.10.0102

31/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/02/2021, 18:24

Juntada de Certidão

19/10/2020, 07:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2020, 09:51

Juntada de recurso inominado

13/08/2020, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2020, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2020, 13:20

Julgado procedente em parte do pedido

10/08/2020, 09:10

Conclusos para julgamento

05/08/2020, 14:14

Juntada de Certidão

05/08/2020, 14:14

Juntada de petição

04/08/2020, 20:15

Juntada de contestação

04/08/2020, 20:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 03:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2020, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2020, 17:27

Juntada de protocolo

27/03/2020, 10:01

Não Concedida a Medida Liminar

23/10/2019, 11:10

Conclusos para decisão

22/10/2019, 16:22

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 16:22

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:01

Decisão

•08/04/2026, 15:46

Acórdão

•19/03/2026, 10:06

Despacho

•09/01/2026, 20:05

Intimação de acórdão

•09/12/2025, 16:00

Acórdão

•05/12/2025, 13:55

Despacho

•25/09/2025, 21:46

Decisão

•14/08/2025, 16:47

Despacho

•03/09/2024, 06:58

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 12:04

Sentença

•05/10/2023, 17:20

Despacho

•14/03/2023, 11:24

Petição

•07/10/2022, 15:28

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:01

Decisão

•08/04/2026, 15:46

Acórdão

•19/03/2026, 10:06

Despacho

•09/01/2026, 20:05

Intimação de acórdão

•09/12/2025, 16:00

Acórdão

•05/12/2025, 13:55

Despacho

•25/09/2025, 21:46

Decisão

•14/08/2025, 16:47

Despacho

•03/09/2024, 06:58

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 12:04

Sentença

•05/10/2023, 17:20

Despacho

•14/03/2023, 11:24

Petição

•07/10/2022, 15:28

Documento Diverso

•07/10/2022, 15:28

Despacho

•27/08/2022, 17:48

Protocolo

•09/05/2022, 11:23

Documento Diverso

•09/05/2022, 11:23

Despacho

•04/05/2022, 11:35

Intimação de acórdão

•30/03/2022, 12:16

Acórdão

•30/03/2022, 09:41

Despacho

•07/02/2022, 11:09

Sentença

•10/08/2020, 09:10

Decisão

•23/10/2019, 11:10