Procedimento Comum Cível 0800830-92.2021.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2021

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2026, 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2026, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2026, 19:20

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 11:42

Conclusos para decisão

28/11/2025, 17:45

Juntada de Certidão

28/11/2025, 17:45

Juntada de Certidão

17/10/2025, 10:07

Juntada de petição

15/09/2023, 12:12

Juntada de petição

15/09/2023, 11:17

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 03:22

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 15:14

Todas as movimentações(104)

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2026, 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2026, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2026, 19:20

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 11:42

Conclusos para decisão

28/11/2025, 17:45

Juntada de Certidão

28/11/2025, 17:45

Juntada de Certidão

17/10/2025, 10:07

Juntada de petição

15/09/2023, 12:12

Juntada de petição

15/09/2023, 11:17

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 03:22

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 15:14

Juntada de Certidão

28/08/2023, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/08/2023, 16:22

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS GOBBO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:16

Conclusos para decisão

16/08/2023, 19:49

Juntada de contrarrazões

16/08/2023, 19:12

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS GOBBO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:19

Decorrido prazo de LUCIELE MARIEL FRANCO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 08:29

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 08:29

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 14:21

Juntada de Certidão

22/07/2023, 14:20

Juntada de petição

22/07/2023, 01:33

Publicado Intimação em 07/07/2023.

10/07/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

10/07/2023, 00:40

Publicado Intimação em 07/07/2023.

10/07/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

10/07/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023, 13:18

Julgado procedente o pedido

05/07/2023, 12:50

Conclusos para decisão

15/07/2022, 12:53

Decorrido prazo de LUCIELE MARIEL FRANCO em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 20:42

Juntada de petição

09/06/2022, 19:07

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 03:59

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 03:59

Juntada de petição

25/05/2022, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560, LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Em consonância com o art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, VII - intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo do perito, no prazo comum de dez dias; Intimo as partes para se manifestarem sobre o laudo médico, no prazo de 10 (dez) dias. Joselândia/MA, 24 de maio de 2022. NADHEDJA GUEVARA COSTA DE SOUZA PEREIRA Secretária Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800830-92.2021.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA. Advogados/Autoridades do(a)

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560, LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Em consonância com o art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, VII - intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo do perito, no prazo comum de dez dias; Intimo as partes para se manifestarem sobre o laudo médico, no prazo de 10 (dez) dias. Joselândia/MA, 24 de maio de 2022. NADHEDJA GUEVARA COSTA DE SOUZA PEREIRA Secretária Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800830-92.2021.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA. Advogados/Autoridades do(a)

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2022, 16:38

Juntada de Certidão

24/05/2022, 16:25

Juntada de Certidão

24/05/2022, 16:23

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 03:44

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560, LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. MANDADO DE INTIMAÇÃO Pelo presente, de ordem do Dr. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE, MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela Comarca de Joselândia/MA, fica a parte requerente intimada, por seu causídico, para que esteja presente presencialmente no dia 23/05/2022 às 11h30min, no Fórum de Joselândia/MA, onde será submetido(a) à realização de perícia médica, através de médico nomeado por este Juízo. Tudo conforme determinado no(a) despacho/decisão de id. 62813774, ficando observado que deverá comparecer devidamente munido(a) de exames e documentos que se referiram a doença alegada, bem como com documentos de identificação. Joselândia/MA, 11 de maio de 2022. LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800830-92.2021.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA. Advogados/Autoridades do(a)

12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560, LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. MANDADO DE INTIMAÇÃO Pelo presente, de ordem do Dr. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE, MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela Comarca de Joselândia/MA, fica a parte requerente intimada, por seu causídico, para que esteja presente presencialmente no dia 23/05/2022 às 11h30min, no Fórum de Joselândia/MA, onde será submetido(a) à realização de perícia médica, através de médico nomeado por este Juízo. Tudo conforme determinado no(a) despacho/decisão de id. 62813774, ficando observado que deverá comparecer devidamente munido(a) de exames e documentos que se referiram a doença alegada, bem como com documentos de identificação. Joselândia/MA, 11 de maio de 2022. LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800830-92.2021.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA. Advogados/Autoridades do(a)

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2022, 10:46

Juntada de Certidão

11/05/2022, 10:44

Decorrido prazo de LUCIELE MARIEL FRANCO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:55

Juntada de petição

11/04/2022, 10:20

Publicado Intimação em 21/03/2022.

23/03/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

23/03/2022, 15:53

Publicado Intimação em 21/03/2022.

23/03/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

23/03/2022, 15:53

Juntada de petição

21/03/2022, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560, LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. MANDADO DE INTIMAÇÃO Pel Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800830-92.2021.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA. Advogados/Autoridades do(a)

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560, LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. MANDADO DE INTIMAÇÃO Pel Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800830-92.2021.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA. Advogados/Autoridades do(a)

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 08:37

Conclusos para decisão

21/02/2022, 09:52

Decorrido prazo de LUCIELE MARIEL FRANCO em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 17:08

Juntada de réplica à contestação

11/02/2022, 17:02

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 07:38

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 07:38

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 01:40

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

18/01/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

18/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560, LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. ATO ORDINATÓRIO Provimento Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800830-92.2021.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA. Advogados/Autoridades do(a)

17/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560, LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. ATO ORDINATÓRIO Provimento Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800830-92.2021.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA. Advogados/Autoridades do(a)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 06:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 06:19

Juntada de Certidão

14/01/2022, 06:19

Juntada de Certidão

14/01/2022, 06:17

Juntada de contestação

13/01/2022, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560, LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019. Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.. DESPACHO Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica do(s) requerente(s), Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800830-92.2021.8.10.0146. Requerente(s): FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA. Advogados/Autoridades do(a) defiro-o parcialmente,

13/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560, LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019. Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.. DESPACHO Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica do(s) requerente(s), Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800830-92.2021.8.10.0146. Requerente(s): FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA. Advogados/Autoridades do(a) defiro-o parcialmente,

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 23:54

Conclusos para despacho

13/12/2021, 08:50

Distribuído por sorteio

12/12/2021, 14:57

Documentos

Despacho

•28/03/2026, 19:20

Petição

•20/01/2026, 11:42

Decisão

•18/08/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•22/07/2023, 14:20

Sentença

•05/07/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 16:25

Despacho

•17/03/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 06:19

Despacho

•11/01/2022, 23:54