Procedimento Comum Cível 0802081-45.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 23.130,40

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2026, 11:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2026, 08:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

15/04/2026, 08:48

Conclusos para decisão

24/03/2026, 14:32

Juntada de certidão

24/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 19:01

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

20/03/2025, 00:22

Publicado Intimação em 28/02/2025.

20/03/2025, 00:22

Juntada de petição

27/02/2025, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 12:19

Juntada de Certidão

26/02/2025, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2025, 16:06

Conclusos para decisão

29/11/2024, 20:05

Todas as movimentações(76)

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2026, 11:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2026, 08:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

15/04/2026, 08:48

Conclusos para decisão

24/03/2026, 14:32

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 08:48

Decisão

•18/02/2025, 16:06

24/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 19:01

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

20/03/2025, 00:22

Publicado Intimação em 28/02/2025.

20/03/2025, 00:22

Juntada de petição

27/02/2025, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 12:19

Juntada de Certidão

26/02/2025, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2025, 16:06

Conclusos para decisão

29/11/2024, 20:05

Juntada de Certidão

29/11/2024, 20:05

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 08:36

Publicado Intimação em 21/11/2024.

24/11/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

24/11/2024, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 20:11

Juntada de embargos de declaração

19/11/2024, 16:08

Publicado Intimação em 12/11/2024.

16/11/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

16/11/2024, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2024, 14:40

Julgado procedente o pedido

07/11/2024, 14:16

Cancelada a movimentação processual Indeferida a petição inicial

29/10/2024, 15:28

Desentranhado o documento

29/10/2024, 15:28

Conclusos para despacho

03/07/2024, 08:20

Juntada de despacho

02/07/2024, 14:45

Recebidos os autos

02/07/2024, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/06/2023, 11:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/03/2023, 16:39

Conclusos para despacho

17/10/2022, 11:13

Juntada de petição

06/10/2022, 13:03

Juntada de petição

02/08/2022, 17:18

Decorrido prazo de MARIA DIVA DE SOUSA VIEIRA em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:14

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente AUTOR: MARIA DIVA DE SOUSA VIEIRA, por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A,, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id.70565118, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "<Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XII, " intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC),..., para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC)", INTIMO a parte AUTORA para se manifestar no prazo legal. >". Eu, GEYSA CANDIDO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Quarta-feira, 29 de Junho de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0802081-45.2020.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DIVA DE SOUSA VIEIRA

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2022, 23:20

Juntada de Certidão

02/07/2022, 23:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:42

Juntada de contestação

05/04/2022, 22:12

Publicado Citação em 01/04/2022.

01/04/2022, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 06:17

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DIVA DE SOUSA VIEIRA Advogado: LORENA CAVALCANTI CABRAL OAB: PE29497-A Endereço: desconhecido RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: MA11812-A Endereço: Avenida Visconde de Suassuna, 639, Boa vista, RECIFE - PE - CEP: 50050-540 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Correg Citação - Processo n.º 0802081-45.2020.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 12:28

Juntada de Certidão

30/03/2022, 12:27

Juntada de Certidão

31/07/2021, 14:04

Juntada de aviso de recebimento

31/07/2021, 13:15

Juntada de Certidão

14/06/2021, 11:53

Juntada de aviso de recebimento

28/05/2021, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2021, 07:27

Juntada de Ato ordinatório

23/04/2021, 07:25

Decorrido prazo de MARIA DIVA DE SOUSA VIEIRA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:46

Decorrido prazo de MARIA DIVA DE SOUSA VIEIRA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 02:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2020, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 10:42

Conclusos para decisão

26/06/2020, 21:59

Juntada de Certidão

26/06/2020, 21:59

Juntada de petição

25/06/2020, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 06:37

Conclusos para decisão

19/06/2020, 11:33

Juntada de Certidão

19/06/2020, 11:33

Juntada de petição

18/06/2020, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 17:03

Conclusos para decisão

09/06/2020, 21:17

Juntada de Certidão

09/06/2020, 21:16

Decorrido prazo de MARIA DIVA DE SOUSA VIEIRA em 26/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 11:25

Juntada de petição

15/04/2020, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 06:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2020, 17:58

Conclusos para despacho

30/03/2020, 14:08

Distribuído por sorteio

26/03/2020, 10:35

Sentença

•07/11/2024, 14:16

Decisão (expediente)

•29/05/2024, 09:40

Decisão

•29/05/2024, 00:00

Despacho

•27/03/2024, 15:50

Decisão

•23/03/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•02/07/2022, 23:18

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 07:25

Despacho

•29/06/2020, 10:42

Documento Diverso

•25/06/2020, 16:21

Documento Diverso

•25/06/2020, 16:21

Documento Diverso

•25/06/2020, 16:21

Despacho

•15/06/2020, 17:03

Todos os documentos(17)

Decisão

•15/04/2026, 08:48

Decisão

•18/02/2025, 16:06

Sentença

•07/11/2024, 14:16

Decisão (expediente)

•29/05/2024, 09:40

Decisão

•29/05/2024, 00:00

Despacho

•27/03/2024, 15:50

Decisão

•23/03/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•02/07/2022, 23:18

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 07:25

Despacho

•29/06/2020, 10:42

Documento Diverso

•25/06/2020, 16:21

Documento Diverso

•25/06/2020, 16:21

Documento Diverso

•25/06/2020, 16:21

Despacho

•15/06/2020, 17:03

Documento Diverso

•15/04/2020, 16:42

Decisão

•30/03/2020, 17:58