Procedimento Comum Cível 0001233-51.2016.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

R$ 13.656,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 13:57

Juntada de petição

12/07/2023, 13:58

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:23

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de São Bento.

25/05/2023, 14:01

Realizado cálculo de custas

25/05/2023, 14:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2022, 17:47

Juntada de Certidão

25/08/2022, 17:46

Juntada de Alvará

16/08/2022, 07:42

Juntada de Alvará

16/08/2022, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 15:35

Conclusos para decisão

14/07/2022, 18:05

Juntada de Certidão

14/07/2022, 18:05

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 13:57

Juntada de petição

12/07/2023, 13:58

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:23

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

Documentos

Despacho

•20/07/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 11:48

27/05/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de São Bento.

25/05/2023, 14:01

Realizado cálculo de custas

25/05/2023, 14:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2022, 17:47

Juntada de Certidão

25/08/2022, 17:46

Juntada de Alvará

16/08/2022, 07:42

Juntada de Alvará

16/08/2022, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 15:35

Conclusos para decisão

14/07/2022, 18:05

Juntada de Certidão

14/07/2022, 18:05

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:25

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 11:10

Juntada de petição

27/06/2022, 16:39

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001233-51.2016.8.10.0120. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PARTE ATIVA: VENINA CAMPOS OLIVEIRA MATOS ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: RANIERI GUIMARAES RODRIGUES (OAB 13118-MA) PARTE PASSIVA: Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 29442-BA) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito; São Bento/MA, em Quinta-feira, 26 de Maio de 2022. VALDEMIRA DOS SANTOS LUSO Secretário Judicial Substituto Mat.: 132282 (assinatura eletrônica)

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 11:48

Juntada de Certidão

26/05/2022, 11:48

Juntada de petição

25/05/2022, 11:56

Juntada de despacho

29/04/2022, 04:48

Recebidos os autos

29/04/2022, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A ADVOGADO (A): ENY BITTENCOURT APELADA: VENINA CAMPOS OLIVEIRA MATOS ADVOGADO (A): RANIERI GUIMARAES RODRIGUES RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. APLICAÇÃO DE TESE FIRMADA EM IRDR. NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. DEVER DO BANCO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO CABÍVEL. DANO MORAL CONFIGURAD Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800186-10.2019.8.10.0118– VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA – MARANHÃO.

31/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/02/2022, 08:32

Juntada de termo

23/02/2022, 08:32

Juntada de Ofício

22/02/2022, 09:35

Juntada de Certidão

22/02/2022, 09:05

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 27/01/2022 23:59.

19/02/2022, 19:23

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 04:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 11:29

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:22

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:22

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:22

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:22

Juntada de apelação

08/11/2021, 16:39

Juntada de petição

29/10/2021, 18:02

Publicado Sentença (expediente) em 15/10/2021.

15/10/2021, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 11:21

Julgado procedente o pedido

11/10/2021, 12:36

Conclusos para julgamento

17/09/2021, 15:32

Juntada de Certidão

17/09/2021, 15:32

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:56

Juntada de certidão

13/01/2021, 11:05

Juntada de contestação

11/01/2021, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2020, 09:59

Juntada de Certidão

13/11/2020, 09:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/11/2020, 09:06

Recebidos os autos

13/11/2020, 09:06

Decisão (expediente)

•30/03/2022, 12:41

Decisão

•30/03/2022, 11:33

Despacho

•24/02/2022, 09:27

Sentença (expediente)

•13/10/2021, 11:21

Sentença

•11/10/2021, 12:36