Cumprimento de sentença 0803492-65.2017.8.10.0147 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2017

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo de juntada

19/07/2024, 17:40

Juntada de petição

10/06/2024, 12:38

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 09:52

Juntada de Certidão

23/05/2024, 09:50

Juntada de petição

11/04/2024, 16:21

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:01

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 14:56

Juntada de protocolo

31/01/2024, 07:24

Juntada de Certidão

26/01/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 15:38

Conclusos para despacho

11/09/2023, 13:00

Juntada de termo

11/09/2023, 13:00

Todas as movimentações(172)

Juntada de termo de juntada

19/07/2024, 17:40

Juntada de petição

10/06/2024, 12:38

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 09:52

Juntada de Certidão

23/05/2024, 09:50

Documentos

Despacho

•14/11/2023, 15:38

Despacho

•01/08/2023, 11:56

Juntada de petição

11/04/2024, 16:21

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:01

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 14:56

Juntada de protocolo

31/01/2024, 07:24

Juntada de Certidão

26/01/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 15:38

Conclusos para despacho

11/09/2023, 13:00

Juntada de termo

11/09/2023, 13:00

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:24

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:24

Juntada de petição

28/08/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:19

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 11:56

Conclusos para despacho

23/06/2023, 16:03

Juntada de Certidão

23/06/2023, 16:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/04/2023, 15:58

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 23/09/2022 23:59.

06/12/2022, 17:40

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 23/09/2022 23:59.

06/12/2022, 12:32

Publicado Intimação em 09/09/2022.

16/09/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

16/09/2022, 13:35

Publicado Intimação em 09/09/2022.

16/09/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

16/09/2022, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803492-65.2017.8.10.0147. EXEQUENTE: LETICIA RAQUEL COUTINHO MENDES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELLA MARQUEZ MACHADO - MA11436 ESPÓLIO DE: TIM CELULAR S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A Sr.(a) LETICIA RAQUEL COUTINHO MENDES TIM CELULAR S.A. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803492-65.2017.8.10.0147. EXEQUENTE: LETICIA RAQUEL COUTINHO MENDES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELLA MARQUEZ MACHADO - MA11436 ESPÓLIO DE: TIM CELULAR S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A Sr.(a) LETICIA RAQUEL COUTINHO MENDES TIM CELULAR S.A. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 22:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 22:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2022, 15:09

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 16:04

Juntada de Certidão

03/08/2022, 16:04

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 26/07/2022 23:59.

30/07/2022, 22:30

Juntada de petição

29/07/2022, 16:38

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 18:47

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0803492-65.2017.8.10.0147. EXEQUENTE: LETICIA RAQUEL COUTINHO MENDES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELLA MARQUEZ MACHADO - MA11436 ESPÓLIO DE: TIM CELULAR S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A Sr.(a) ESPÓLIO DE: TIM CELULAR S.A. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, com o bloqueio on-line, minuta vinculado a presente, fica Vossa Senhoria, na pessoa de seu(a) advogado(a), INTIMADA para, em 15 (quinze) dias, querendo, apresentar embargos à execução. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 10:23

Juntada de Certidão

23/06/2022, 17:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2022, 15:33

Juntada de Certidão

15/06/2022, 08:34

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 18:33

Juntada de Certidão

08/06/2022, 17:04

Juntada de Certidão

08/06/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 15:04

Conclusos para despacho

07/06/2022, 08:50

Juntada de termo

07/06/2022, 08:49

Juntada de petição

06/06/2022, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0803492-65.2017.8.10.0147. Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DEMANDANTE: LETICIA RAQUEL COUTINHO MENDES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MARCELLA MARQUEZ MACHADO - MA11436 DEMANDADO: TIM CELULAR S.A. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A Sr.(a) DEMANDANTE: LETICIA RAQUEL COUTINHO MENDES De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, tendo em vista a indisponibilidade de expedir bloqueio via INFOJUD, tendo em vista que o referido sistema encontra-se inoperante (Certidão- 62679506), fica Vossa Senhoria, na pessoa de seu(a) advogado(a), INTIMADA para, em 05 (cinco) dias, indicar bens do(a) executado(a) passíveis de penhora, requerendo as diligências que competir no caso, sob pena de extinção. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 13:52

Juntada de Certidão

29/04/2022, 13:56

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 07:30

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803492-65.2017.8.10.0147. Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DEMANDANTE: LETICIA RAQUEL COUTINHO MENDES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MARCELLA MARQUEZ MACHADO - MA11436 DEMANDADO: TIM CELULAR S.A. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A Sr.(a) LETICIA RAQUEL COUTINHO MENDES De ordem do(a) MM(a) Juiz(

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 12:45

Juntada de Certidão

15/03/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 08:43

Conclusos para despacho

10/01/2022, 14:28

Juntada de Certidão

10/01/2022, 14:28

Juntada de petição

04/01/2022, 11:44

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:56

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:54

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 03:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 15:17

Juntada de Certidão

02/12/2021, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 07:39

Conclusos para despacho

28/10/2021, 10:06

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:48

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 02/09/2021 23:59.

04/09/2021, 18:37

Publicado Intimação em 26/08/2021.

01/09/2021, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

01/09/2021, 15:27

Publicado Intimação em 26/08/2021.

01/09/2021, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

01/09/2021, 15:27

Juntada de petição

30/08/2021, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 09:02

Juntada de Certidão

19/08/2021, 20:39

Juntada de Certidão

15/07/2021, 14:49

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 07/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 15:18

Juntada de Certidão

16/04/2021, 09:18

Juntada de Alvará

14/04/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 10:27

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 04:19

Conclusos para despacho

18/03/2021, 14:31

Juntada de Certidão

18/03/2021, 14:31

Juntada de petição

17/03/2021, 19:16

Publicado Intimação em 12/03/2021.

12/03/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 04:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 09:36

Conclusos para despacho

24/02/2021, 13:17

Juntada de petição

23/02/2021, 18:40

Juntada de informações prestadas

22/02/2021, 10:49

Juntada de petição

08/02/2021, 17:22

Juntada de petição

05/02/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 08:10

Conclusos para despacho

02/02/2021, 11:08

Recebidos os autos

02/02/2021, 10:58

Juntada de Petição (outras)

02/02/2021, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

16/01/2020, 09:31

Juntada de Certidão

16/01/2020, 09:30

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 01:24

Juntada de petição

20/11/2019, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2019, 09:29

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 03:33

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 14:18

Conclusos para decisão

29/10/2019, 14:10

Juntada de Certidão

29/10/2019, 14:10

Juntada de recurso inominado

29/10/2019, 13:15

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2019, 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2019, 15:18

Conclusos para decisão

09/10/2019, 10:16

Juntada de petição

09/10/2019, 10:07

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 02:07

Juntada de petição

05/09/2019, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2019, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 09:14

Conclusos para despacho

19/08/2019, 07:52

Juntada de petição

18/08/2019, 09:35

Juntada de Alvará

01/08/2019, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 15:58

Conclusos para julgamento

02/07/2019, 11:10

Juntada de petição

02/07/2019, 06:49

Juntada de petição

01/07/2019, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 09:14

Conclusos para despacho

28/06/2019, 16:50

Juntada de petição

27/06/2019, 22:09

Recebidos os autos

27/06/2019, 17:52

Juntada de Petição (outras)

27/06/2019, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

10/04/2018, 15:04

Juntada de Certidão

10/04/2018, 15:00

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 14/03/2018 23:59:59.

15/03/2018, 00:42

Expedição de Comunicação eletrônica

20/02/2018, 17:22

Juntada de Petição de petição

20/02/2018, 11:42

Juntada de aviso de recebimento

07/02/2018, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2018, 15:23

Conclusos para decisão

08/01/2018, 16:00

Juntada de Certidão

08/01/2018, 15:59

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 14/12/2017 23:59:59.

15/12/2017, 01:09

Juntada de Petição de petição

11/12/2017, 10:38

Juntada de Petição de recurso inominado

05/12/2017, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica

23/11/2017, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica

23/11/2017, 16:02

Julgado procedente em parte do pedido

23/11/2017, 14:47

Juntada de Petição de petição

22/11/2017, 13:17

Juntada de Petição de petição

22/11/2017, 11:57

Conclusos para julgamento

22/11/2017, 09:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/11/2017 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

22/11/2017, 09:31

Juntada de Petição de contestação

21/11/2017, 15:43

Juntada de Petição de certidão

01/11/2017, 11:26

Juntada de Certidão

01/11/2017, 11:26

Juntada de Certidão

25/10/2017, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica

25/10/2017, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2017, 12:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/11/2017 09:30.

25/10/2017, 12:29

Concedida a Medida Liminar

25/10/2017, 12:13

Conclusos para decisão

25/10/2017, 10:00

Distribuído por sorteio

25/10/2017, 10:00

Sentença

•06/09/2022, 15:09

Despacho

•08/06/2022, 15:04

Despacho

•11/03/2022, 08:43

Despacho

•01/11/2021, 07:39

Despacho

•08/04/2021, 10:27

Despacho

•02/03/2021, 09:36

Petição

•05/02/2021, 15:01

Despacho

•03/02/2021, 08:10

Acórdão

•04/11/2020, 19:23

Despacho

•28/09/2020, 16:16

Acórdão

•09/06/2020, 18:45

Despacho

•21/05/2020, 13:47

Despacho

•29/04/2020, 19:09

Todos os documentos(26)

Despacho

•14/11/2023, 15:38

Despacho

•01/08/2023, 11:56

Sentença

•06/09/2022, 15:09

Despacho

•08/06/2022, 15:04

Despacho

•11/03/2022, 08:43

Despacho

•01/11/2021, 07:39

Despacho

•08/04/2021, 10:27

Despacho

•02/03/2021, 09:36

Petição

•05/02/2021, 15:01

Despacho

•03/02/2021, 08:10

Acórdão

•04/11/2020, 19:23

Despacho

•28/09/2020, 16:16

Acórdão

•09/06/2020, 18:45

Despacho

•21/05/2020, 13:47

Despacho

•29/04/2020, 19:09

Despacho

•29/10/2019, 14:18

Sentença

•09/10/2019, 15:18

Despacho

•19/08/2019, 09:14

Despacho

•03/07/2019, 15:58

Despacho

•01/07/2019, 09:14

Acórdão

•27/05/2019, 09:37

Despacho

•14/05/2019, 15:17

Decisão

•19/04/2018, 10:08

Despacho

•10/01/2018, 15:23

Sentença

•23/11/2017, 14:47

Decisão

•25/10/2017, 12:13