Execução Fiscal 0004059-92.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2011

Valor da Causa

R$ 30.147,29

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MOBILE STORE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 16:55

Transitado em Julgado em 22/09/2023

14/11/2023, 16:51

Juntada de petição

20/09/2023, 23:57

Decorrido prazo de MOBILE STORE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

01/08/2023, 03:38

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2023, 13:31

Declarada decadência ou prescrição

28/04/2023, 15:13

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 14:55

Juntada de petição

16/01/2023, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 16:30

Conclusos para despacho

02/06/2022, 10:12

Decorrido prazo de MOBILE STORE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 17:22

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 16:55

Transitado em Julgado em 22/09/2023

14/11/2023, 16:51

Juntada de petição

20/09/2023, 23:57

Decorrido prazo de MOBILE STORE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

Documentos

Sentença

•28/04/2023, 15:13

Despacho

•29/08/2022, 16:30

01/08/2023, 03:38

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2023, 13:31

Declarada decadência ou prescrição

28/04/2023, 15:13

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 14:55

Juntada de petição

16/01/2023, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 16:30

Conclusos para despacho

02/06/2022, 10:12

Decorrido prazo de MOBILE STORE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 17:22

Juntada de petição

03/04/2022, 09:26

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: MOBILE STORE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Proc Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0004059-92.2011.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 12:48

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 11:12

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:57