Execução Fiscal 0011541-28.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2010

Valor da Causa

R$ 8.089,44

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

PB ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 12:05

Transitado em Julgado em 19/10/2024

29/10/2024, 12:04

Juntada de petição

24/10/2024, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:19

Decorrido prazo de PB ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA - ME em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:40

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024, 16:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2024, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2024, 10:35

Conclusos para decisão

29/05/2024, 10:19

Juntada de petição

03/07/2023, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2023, 19:59

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 12:05

Transitado em Julgado em 19/10/2024

29/10/2024, 12:04

Juntada de petição

24/10/2024, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:19

Decorrido prazo de PB ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA - ME em 19/09/2024 23:59.

Documentos

Petição

•24/10/2024, 10:59

Sentença

•13/06/2024, 10:35

20/09/2024, 03:40

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024, 16:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2024, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2024, 10:35

Conclusos para decisão

29/05/2024, 10:19

Juntada de petição

03/07/2023, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2023, 19:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/01/2023, 12:09

Conclusos para decisão

25/01/2023, 12:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2022, 17:29

Conclusos para decisão

07/06/2022, 16:17

Juntada de petição

25/05/2022, 19:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 00:50

Decorrido prazo de PB ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA - ME em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 17:23

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: PB ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Pro Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0011541-28.2010.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 12:50

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 11:12

Decisão

•25/01/2023, 12:09

Decisão

•02/09/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:58