Execução Fiscal 0004250-40.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2011

Valor da Causa

R$ 3.646,56

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

LOKAP LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

17/10/2024, 15:58

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 11:53

Transitado em Julgado em 07/08/2024

11/09/2024, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:39

Decorrido prazo de LOKAP LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EPP em 09/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:05

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 13:28

Declarada decadência ou prescrição

23/04/2024, 16:21

Conclusos para despacho

27/11/2023, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 13:26

Juntada de petição

29/05/2023, 11:19

Conclusos para despacho

12/04/2023, 12:48

Todas as movimentações(34)

Juntada de petição

17/10/2024, 15:58

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 11:53

Transitado em Julgado em 07/08/2024

11/09/2024, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:39

Decorrido prazo de LOKAP LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EPP em 09/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•23/04/2024, 16:21

Despacho

•16/06/2023, 13:26

01/08/2024, 06:05

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 13:28

Declarada decadência ou prescrição

23/04/2024, 16:21

Conclusos para despacho

27/11/2023, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 13:26

Juntada de petição

29/05/2023, 11:19

Conclusos para despacho

12/04/2023, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2023, 10:40

Juntada de Certidão

26/01/2023, 10:37

Decorrido prazo de LOKAP LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EPP em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:58

Decorrido prazo de LOKAP LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EPP em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:58

Juntada de diligência

30/09/2022, 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2022, 08:19

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 11:10

Juntada de Mandado

18/08/2022, 13:38

Juntada de petição

23/05/2022, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 08:57

Decorrido prazo de LOKAP LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EPP em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 17:34

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: LOKAP LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EPP Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Process Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0004250-40.2011.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 13:03

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:58