Procedimento Comum Cível 0806046-95.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

R$ 139.200,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

ELIVANIA NOGUEIRA SOARES

CPF

Autor

CASA & TERRA

Terceiro

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

COLINA PARK

Terceiro

RESIDENCIAL COLINA PARK

Terceiro

Advogados / Representantes

CAETANO LORETTE DUARTE NETTO

OAB/MA 13321·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR

OAB/TO 5436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ELIVANIA NOGUEIRA SOARES

CPF

Autor

CASA & TERRA

Terceiro

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

COLINA PARK

Terceiro

RESIDENCIAL COLINA PARK

Terceiro

RESIDENCIAL IMPERATRIZ

Terceiro

LOTEAMENTO COLINA PARK

Terceiro

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:13

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 17:59

Homologada a Transação

22/09/2025, 16:46

Juntada de petição

17/09/2025, 18:54

Conclusos para decisão

05/06/2025, 17:45

Juntada de termo

05/06/2025, 17:44

Juntada de Certidão

05/06/2025, 17:43

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/05/2025 23:59.

01/06/2025, 00:07

Juntada de petição

09/05/2025, 22:46

Juntada de embargos de declaração

16/04/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

12/04/2025, 00:17

Publicado Intimação em 11/04/2025.

12/04/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 11:16

Todas as movimentações(69)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:13

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 17:59

Homologada a Transação

22/09/2025, 16:46

Documentos

Sentença

•22/09/2025, 16:46

Sentença

•07/04/2025, 17:51

Juntada de petição

17/09/2025, 18:54

Conclusos para decisão

05/06/2025, 17:45

Juntada de termo

05/06/2025, 17:44

Juntada de Certidão

05/06/2025, 17:43

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/05/2025 23:59.

01/06/2025, 00:07

Juntada de petição

09/05/2025, 22:46

Juntada de embargos de declaração

16/04/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

12/04/2025, 00:17

Publicado Intimação em 11/04/2025.

12/04/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 11:16

Julgado procedente o pedido

07/04/2025, 17:51

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 12:09

Juntada de termo

18/10/2024, 12:08

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/07/2024 23:59.

01/08/2024, 04:58

Juntada de petição

07/07/2024, 14:08

Juntada de petição

27/06/2024, 15:58

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 10:53

Juntada de Certidão

13/06/2024, 10:50

Juntada de Certidão

12/06/2024, 11:41

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 12:20

Juntada de Certidão

16/05/2024, 12:19

Juntada de Certidão

15/05/2024, 13:47

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:40

Juntada de petição

25/04/2024, 16:02

Juntada de petição

23/04/2024, 08:38

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 14:23

Juntada de Certidão

04/04/2024, 14:22

Juntada de termo

18/01/2024, 09:07

Juntada de Certidão

09/10/2023, 08:27

Juntada de Certidão

30/06/2023, 09:20

Juntada de termo

30/06/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 23:28

Conclusos para decisão

18/10/2022, 09:57

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 07:40

Juntada de petição

07/04/2022, 15:30

Juntada de petição

05/04/2022, 17:10

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ELIVANIA NOGUEIRA SOARES Requerido: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0806046-95.2020.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 18:55

Conclusos para decisão

02/12/2021, 16:18

Juntada de Certidão

02/12/2021, 16:16

Juntada de Certidão

02/12/2021, 16:06

Juntada de cópia de decisão

03/09/2021, 13:43

Juntada de petição

01/06/2021, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2021, 19:38

Juntada de diligência

17/05/2021, 19:38

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 14:08

Expedição de Mandado.

10/05/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 15:53

Conclusos para despacho

27/04/2021, 01:10

Concedida a Antecipação de tutela

14/05/2020, 22:57

Distribuído por sorteio

13/05/2020, 15:01

Conclusos para decisão

13/05/2020, 15:01

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 14:22

Despacho

•27/03/2023, 23:28

Documento Diverso

•07/04/2022, 15:30

Despacho

•10/03/2022, 18:55

Cópia de decisão

•03/09/2021, 13:43

Cópia de decisão

•03/09/2021, 13:43

Despacho

•30/04/2021, 15:53

Decisão

•14/05/2020, 22:57

Todos os documentos(18)

Sentença

•22/09/2025, 16:46

Sentença

•07/04/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 14:22

Despacho

•27/03/2023, 23:28

Documento Diverso

•07/04/2022, 15:30

Despacho

•10/03/2022, 18:55

Cópia de decisão

•03/09/2021, 13:43

Cópia de decisão

•03/09/2021, 13:43

Despacho

•30/04/2021, 15:53

Decisão

•14/05/2020, 22:57

Documento de identificação

•13/05/2020, 15:01

Documento de identificação

•13/05/2020, 15:01

Documento de identificação

•13/05/2020, 15:01