Execução Fiscal 0053339-27.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 8.815,10

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 15:50

Transitado em Julgado em 06/02/2023

26/02/2023, 19:18

Juntada de petição

12/12/2022, 12:37

Decorrido prazo de EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 10:20

Publicado Intimação em 14/11/2022.

04/12/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

04/12/2022, 04:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 17:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/08/2022, 14:44

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 15:51

Juntada de petição

20/05/2022, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 08:58

Decorrido prazo de EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 07:41

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 07:14

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 15:50

Transitado em Julgado em 06/02/2023

26/02/2023, 19:18

Juntada de petição

12/12/2022, 12:37

Decorrido prazo de EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 10:20

Publicado Intimação em 14/11/2022.

Documentos

Petição

•12/12/2022, 12:37

Sentença

•17/08/2022, 14:44

04/12/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

04/12/2022, 04:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 17:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/08/2022, 14:44

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 15:51

Juntada de petição

20/05/2022, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 08:58

Decorrido prazo de EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 07:41

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0053339-27.2014.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 13:12

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 13:41

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:59