Execução Fiscal 0026938-98.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2008

Valor da Causa

R$ 379.984,85

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

IRLAHI LINHARES MORAES

OAB/MA 5791·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

J. A. MORAES FILHO - ME

CNPJ

Reu

JOSE ALBERTO MORAES FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IRLAHI LINHARES MORAES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:04

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:07

Arquivado Provisoriamente

05/05/2026, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2026, 16:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2026, 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 12:12

Conclusos para decisão

15/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:30

Juntada de petição

29/05/2023, 14:33

Decorrido prazo de J. A. MORAES FILHO - ME em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 02:18

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO MORAES FILHO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:50

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de IRLAHI LINHARES MORAES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:04

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:07

Arquivado Provisoriamente

05/05/2026, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 12:12

Decisão

•21/09/2022, 11:58

05/05/2026, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2026, 16:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2026, 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 12:12

Conclusos para decisão

15/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:30

Juntada de petição

29/05/2023, 14:33

Decorrido prazo de J. A. MORAES FILHO - ME em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 02:18

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO MORAES FILHO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:50

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023, 12:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/09/2022, 11:58

Conclusos para decisão

06/06/2022, 14:33

Juntada de petição

13/04/2022, 10:22

Decorrido prazo de J. A. MORAES FILHO - ME em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 18:17

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: J. A. MORAES FILHO - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Ele Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0026938-98.2008.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 13:16

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 13:47

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:59