Execução Fiscal 0001282-59.2016.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2016

Valor da Causa

R$ 46.675,98

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IGOR MOURA MACIEL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2026, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 08:36

Conclusos para despacho

16/01/2026, 13:27

Juntada de termo

16/01/2026, 13:26

Juntada de Certidão

16/01/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 12:56

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:55

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de IGOR MOURA MACIEL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2026, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 08:36

Conclusos para despacho

16/01/2026, 13:27

Juntada de termo

16/01/2026, 13:26

Juntada de Certidão

16/01/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 12:56

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:55

Juntada de petição

25/08/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 00:55

Publicado Intimação em 15/08/2025.

17/08/2025, 00:55

Juntada de petição

13/08/2025, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2025, 10:07

Deferido em parte o pedido de IRMAES GOMES LTDA - ME - CNPJ: 09.453.522/0002-02 (EXECUTADO)

06/08/2025, 15:27

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:49

Juntada de termo

12/02/2025, 15:48

Juntada de Certidão

05/02/2025, 00:32

Juntada de petição

04/02/2025, 22:20

Juntada de petição

30/01/2025, 08:57

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 09:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

21/01/2025, 21:26

Conta Atualizada

21/01/2025, 21:26

Juntada de Certidão

23/10/2024, 15:54

Juntada de petição

16/07/2024, 08:03

Decorrido prazo de IRMAES GOMES LTDA - ME em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:09

Decorrido prazo de NILSENIA MARIA LUZ GOMES ARAUJO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:38

Decorrido prazo de NILCELIA ARLINDA LUZ GOMES em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 02:33

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/05/2024, 23:26

Juntada de Certidão

25/05/2024, 23:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2024, 23:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2024, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 15:46

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:14

Juntada de termo

16/02/2024, 11:14

Juntada de Certidão

04/02/2024, 19:51

Juntada de petição

31/01/2024, 09:10

Juntada de petição

26/01/2024, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2023, 18:42

Outras Decisões

06/11/2023, 17:56

Conclusos para decisão

09/05/2023, 13:47

Juntada de termo

09/05/2023, 13:47

Juntada de Certidão

09/05/2023, 13:46

Juntada de petição

08/05/2023, 17:33

Decorrido prazo de NILSENIA MARIA LUZ GOMES ARAUJO em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:23

Decorrido prazo de IRMAES GOMES LTDA - ME em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:23

Decorrido prazo de NILCELIA ARLINDA LUZ GOMES em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:23

Publicado Decisão em 10/03/2023.

14/04/2023, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 18:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023, 11:08

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

08/03/2023, 00:31

Conclusos para decisão

12/12/2022, 11:39

Juntada de termo

12/12/2022, 11:39

Juntada de Certidão

07/12/2022, 11:27

Juntada de petição

23/11/2022, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 17:23

Decorrido prazo de NILSENIA MARIA LUZ GOMES ARAUJO em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 20:09

Decorrido prazo de NILCELIA ARLINDA LUZ GOMES em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 20:08

Conclusos para decisão

05/08/2022, 09:38

Juntada de termo

05/08/2022, 09:38

Juntada de Certidão

05/08/2022, 09:38

Juntada de petição

01/08/2022, 15:39

Juntada de petição

27/07/2022, 17:21

Juntada de petição

27/07/2022, 14:15

Publicado Decisão em 26/07/2022.

26/07/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO(A): IRMAES GOMES LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: IGOR MOURA MACIEL - PI8397 DECISÃO PROCESSO Nº. 0001282-59.2016.8.10.0034 Defiro o pedido retro para incluir IRMAES GOMES LTDA - ME (CNPJ: 09.453.522/0002-02), bem como de suas corresponsáveis, NILCELIA ARLINDA LUZ GOMES (CPF: 963.828.373-87) e NILSÊNIA MARIA LUZ GOMES (CPF: 983.828.293-68), no cadastro de inadimplentes, com fundamento no art. 782, § 3º do CPC. Intimem-se. Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

25/07/2022, 00:00

Juntada de Certidão

22/07/2022, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 09:29

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

19/07/2022, 16:23

Conclusos para despacho

01/07/2022, 09:50

Juntada de termo

01/07/2022, 09:50

Juntada de Certidão

01/07/2022, 09:50

Juntada de petição

30/06/2022, 19:24

Publicado Despacho em 13/06/2022.

18/06/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO(A): IRMAES GOMES LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: IGOR MOURA MACIEL (OAB 8397-PI) DESPACHO PROCESSO N. 0001282-59.2016.8.10.0034 Intime-se o ESTADO DO MARANHÃO, COM URGÊNCIA, para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve o pagamento integral do parcelamento informado no id 63759478, com prova documental da resposta. Após, imediatamente concluso para que seja decidido sobre o destino do bloqueio das verbas. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 02:17

Juntada de petição

05/05/2022, 10:06

Juntada de petição

12/04/2022, 16:00

Conclusos para despacho

08/04/2022, 17:36

Juntada de termo

07/04/2022, 15:49

Juntada de Certidão

07/04/2022, 15:41

Juntada de petição

04/04/2022, 12:24

Juntada de petição

04/04/2022, 12:22

Juntada de Certidão

04/04/2022, 11:46

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado da Parte Autora: Parte Requerida: IRMAES GOMES LTDA - ME Advogado da Parte Requerida: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RHAYSSA MARINA PINHEIRO DE CARVALHO - MA18444 DECISÃO Intimação - Proc. n.º 0001282-59.2016.8.10.0034 Parte Defiro o pedido de buscas no sistema SISBAJUD. Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da decisão e requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Codó/MA, 23/03/2022. ELAILE

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 13:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/03/2022, 10:02

Juntada de petição

29/03/2022, 14:35

Conclusos para despacho

23/03/2022, 10:01

Juntada de termo

23/03/2022, 10:00

Juntada de Certidão

17/11/2021, 13:22

Juntada de petição

14/10/2021, 09:45

Decorrido prazo de IRMAES GOMES LTDA - ME em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:36

Decorrido prazo de IRMAES GOMES LTDA - ME em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 14:08

Publicado Intimação em 29/09/2021.

30/09/2021, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2021, 14:18

Juntada de Certidão

08/09/2021, 12:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/09/2021, 18:32

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 08:36

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:56

Decisão

•06/08/2025, 15:27

Despacho

•25/05/2024, 23:25

Despacho

•24/05/2024, 15:46

Decisão

•06/11/2023, 18:42

Decisão

•06/11/2023, 17:56

Decisão

•08/03/2023, 11:08

Decisão

•08/03/2023, 00:31

Despacho

•31/10/2022, 10:14

Despacho

•26/10/2022, 17:23

Decisão

•22/07/2022, 09:28

Decisão

•19/07/2022, 16:23

Despacho

•09/06/2022, 07:31

Todos os documentos(18)

Decisão

•20/03/2026, 08:36

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:56

Decisão

•06/08/2025, 15:27

Despacho

•25/05/2024, 23:25

Despacho

•24/05/2024, 15:46

Decisão

•06/11/2023, 18:42

Decisão

•06/11/2023, 17:56

Decisão

•08/03/2023, 11:08

Decisão

•08/03/2023, 00:31

Despacho

•31/10/2022, 10:14

Despacho

•26/10/2022, 17:23

Decisão

•22/07/2022, 09:28

Decisão

•19/07/2022, 16:23

Despacho

•09/06/2022, 07:31

Despacho

•09/06/2022, 02:17

Decisão

•30/03/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 12:39